Execução Fiscal 5000507-98.2006.8.21.0002 - TJRS

Execução Fiscal 5000507-98.2006.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

27/03/2026, 15:33

Confirmada

06/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2026, 18:47

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 15:22

Recebimento

21/10/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000507-98.2006.8.21.0002/RS (originário: processo nº 50005079820068210002/RS) RELATOR: ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELADO: ANILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB RS025298) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 29/08/2025 - Conhecido o recurso e provido

01/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

29/08/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO APELADO: ANILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB RS025298) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2025. Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que terá início em 27 de agosto de 2025, quarta-feira, a partir das 00h, e encerramento em 29 de agosto de 2025, às 14h. As partes ou o Ministério Público, caso se oponham ao julgamento do(s) processo(s) em sessão virtual, poderão requerer exclusão através de petição, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. O Ministério Público, advogados(as) e demais habilitados nos autos, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no Regimento Interno desta Corte e legislação processual vigente, poderão encaminhar sustentação por meio de arquivo eletrônico através do Sistema Eproc, após publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. Apelação Cível Nº 5000507-98.2006.8.21.0002/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

18/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/07/2025, 14:58

Petição

21/07/2025, 09:26

Publicação

03/07/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000507-98.2006.8.21.0002/RS RELATOR: FELIPE MAGALHAES BAMBIRRA EXECUTADO: ANILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB RS025298) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 01/07/2025 - APELAÇÃO

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2025, 09:12

Expedida/certificada

01/07/2025, 08:54

Documentos

Ato ordinatório

•01/09/2025, 00:00

—

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

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