Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5030416-96.2023.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5030416-96.2023.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5030416-96.2023.8.21.0033/RS EXEQUENTE: DEISE COSTA MARTINS ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A): EDVALDO CAVEDON (OAB RS089990) ADVOGADO(A): NUBIA VALERIANO PIRES (OAB RS078069) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da expedição do(s) precatório(s) para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 dias. Inexistindo oposição, os autos serão distribuídos no sistema eproc 2g. Esclarecimentos: - Imposto de Renda: Quando do pagamento, será calculado com base no número de meses do cálculo (RRA) informado na requisição. - Honorários Contratuais: No campo "F", consta apenas o índice percentual e não valor nominal. - Índice de Juros: O campo "E" corresponde ao índice de juros indicado no cálculo base para a expedição do precatório. - Cálculo: O cálculo será atualizado no momento do pagamento do precatório. - RPV: Havendo créditos a serem quitados por meio de RPV, a requisição será expedida após a distribuição do precatório, assim que os autos retornarem ao cartório de origem.

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5030416-96.2023.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50102031120198210033/RS) RELATOR: LUIS ANTONIO SAUD TELES EXEQUENTE: DEISE COSTA MARTINS ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A): EDVALDO CAVEDON (OAB RS089990) ADVOGADO(A): NUBIA VALERIANO PIRES (OAB RS078069) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 27/05/2026 - PETIÇÃO

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5030416-96.2023.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50102031120198210033/RS) RELATOR: MARIA ALINE CAZALI OLIVEIRA EXEQUENTE: DEISE COSTA MARTINS ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A): EDVALDO CAVEDON (OAB RS089990) ADVOGADO(A): NUBIA VALERIANO PIRES (OAB RS078069) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 10/04/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5030416-96.2023.8.21.0033/RS EXEQUENTE: DEISE COSTA MARTINS ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A): EDVALDO CAVEDON (OAB RS089990) ADVOGADO(A): NUBIA VALERIANO PIRES (OAB RS078069) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ ATO ORDINATÓRIO Para a expedição do alvará, deverá a exequente informar os dados bancários completos: banco, código, agência, número da conta, tipo de conta, beneficiário, CPF ou CNPJ.

15/12/2025, 00:00

Por decisão judicial

02/10/2025, 17:55

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 11:42

Publicação

08/09/2025, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5030416-96.2023.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50102031120198210033/RS) RELATOR: JACQUELINE BERVIAN EXEQUENTE: DEISE COSTA MARTINS ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A): EDVALDO CAVEDON (OAB RS089990) ADVOGADO(A): NUBIA VALERIANO PIRES (OAB RS078069) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 21/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

05/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 19:53

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 17:43

Expedida/certificada

04/09/2025, 17:03

Preparada para Envio

21/08/2025, 18:13

Publicação

20/05/2025, 03:21

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 16:32

Documentos

Ato ordinatório

•08/06/2026, 00:00