Apelação Cível 5000835-25.2020.8.21.0006 - TJRS

Apelação Cível 5000835-25.2020.8.21.0006 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 24/03/2026 A 27/03/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000835-25.2020.8.21.0006/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA PRESIDENTE: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA PROCURADOR(A): DORIS PAIM ZANINI APELANTE: RICARDO CESAR MOURA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE GONCALVES BRODACZ (OAB RS120747) ADVOGADO(A): MURIEL MACHADO LOPES REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: LIA KAEMPF (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO SOUZA SCHWAB (OAB RS097102) ADVOGADO(A): MARIANA MACHADO CORREA (OAB RS087588) ADVOGADO(A): MARIA DA GRACA MACHADO MELLO (OAB SP304924) APELANTE: ESPOLIO DE RAUL KAEMPF (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO SOUZA SCHWAB (OAB RS097102) ADVOGADO(A): MARIANA MACHADO CORREA (OAB RS087588) ADVOGADO(A): MARIA DA GRACA MACHADO MELLO (OAB SP304924) APELADO: OS MESMOS A 18ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Votante: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Votante: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL Votante: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO

02/06/2026, 00:00

Publicação

01/06/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000835-25.2020.8.21.0006/RS (originário: processo nº 50008352520208210006/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: RICARDO CESAR MOURA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE GONCALVES BRODACZ (OAB RS120747) ADVOGADO(A): MURIEL MACHADO LOPES REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: LIA KAEMPF (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO SOUZA SCHWAB (OAB RS097102) ADVOGADO(A): MARIANA MACHADO CORREA (OAB RS087588) ADVOGADO(A): MARIA DA GRACA MACHADO MELLO (OAB SP304924) APELANTE: ESPOLIO DE RAUL KAEMPF (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO SOUZA SCHWAB (OAB RS097102) ADVOGADO(A): MARIANA MACHADO CORREA (OAB RS087588) ADVOGADO(A): MARIA DA GRACA MACHADO MELLO (OAB SP304924) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 44 - 27/04/2026 - RECURSO ESPECIAL Evento 43 - 27/04/2026 - RECURSO ESPECIAL

29/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2026, 16:45

Expedida/certificada

28/05/2026, 16:28

Expedida/certificada

28/05/2026, 16:28

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2026, 21:36

Petição

27/04/2026, 21:10

Petição

27/04/2026, 01:38

Publicação

02/04/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000835-25.2020.8.21.0006/RS (originário: processo nº 50008352520208210006/RS) RELATOR: PEDRO CELSO DAL PRA APELANTE: RICARDO CESAR MOURA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE GONCALVES BRODACZ (OAB RS120747) ADVOGADO(A): MURIEL MACHADO LOPES REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: LIA KAEMPF (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO SOUZA SCHWAB (OAB RS097102) ADVOGADO(A): MARIANA MACHADO CORREA (OAB RS087588) ADVOGADO(A): MARIA DA GRACA MACHADO MELLO (OAB SP304924) APELANTE: ESPOLIO DE RAUL KAEMPF (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO SOUZA SCHWAB (OAB RS097102) ADVOGADO(A): MARIANA MACHADO CORREA (OAB RS087588) ADVOGADO(A): MARIA DA GRACA MACHADO MELLO (OAB SP304924) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 27/03/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 17:45

Expedida/certificada

31/03/2026, 17:25

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO, DA 00H00, ATÉ 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO, ÀS 17H, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000835-25.2020.8.21.0006/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA APELANTE: RICARDO CESAR MOURA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE GONCALVES BRODACZ (OAB RS120747) ADVOGADO(A): MURIEL MACHADO LOPES REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: LIA KAEMPF (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO SOUZA SCHWAB (OAB RS097102) ADVOGADO(A): MARIANA MACHADO CORREA (OAB RS087588) ADVOGADO(A): MARIA DA GRACA MACHADO MELLO (OAB SP304924) APELANTE: ESPOLIO DE RAUL KAEMPF (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO SOUZA SCHWAB (OAB RS097102) ADVOGADO(A): MARIANA MACHADO CORREA (OAB RS087588) ADVOGADO(A): MARIA DA GRACA MACHADO MELLO (OAB SP304924) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 12 de março de 2026. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO CESAR MOURA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE GONCALVES BRODACZ (OAB RS120747) ADVOGADO(A): MURIEL MACHADO LOPES REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: LIA KAEMPF (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO SOUZA SCHWAB (OAB RS097102) ADVOGADO(A): MARIANA MACHADO CORREA (OAB RS087588) ADVOGADO(A): MARIA DA GRACA MACHADO MELLO (OAB SP304924) APELANTE: ESPOLIO DE RAUL KAEMPF (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO SOUZA SCHWAB (OAB RS097102) ADVOGADO(A): MARIANA MACHADO CORREA (OAB RS087588) ADVOGADO(A): MARIA DA GRACA MACHADO MELLO (OAB SP304924) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO, DA ZERO HORA, ATÉ 29 (VINTE E NOVE) DE OUTUBRO, ÀS 19H, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000835-25.2020.8.21.0006/RS (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

17/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(13)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (em grau de recurso)

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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