Execução de Título Extrajudicial 5006715-64.2018.8.21.0039 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5006715-64.2018.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicação

19/05/2026, 03:46

Petição

18/05/2026, 10:08

Publicação

18/05/2026, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006715-64.2018.8.21.0039/RS EXEQUENTE: MAIQUE BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) EXEQUENTE: AMIEL DIAS DE LUIZ ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) DESPACHO/DECISÃO Lancei ordem de indisponibilidade dos bens do executado, nos termos do Provimento nº 38/2014 do CNJ e alterações Provimento nº 142/2023 do CNJ. Aguarde-se resposta pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem a juntada de informações, intime-se o exequente para que diga sobre o prosseguimento do feito.

18/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/05/2026, 18:41

Expedida/certificada

15/05/2026, 18:41

Conclusão (para despacho)

15/05/2026, 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006715-64.2018.8.21.0039/RS EXEQUENTE: MAIQUE BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) EXEQUENTE: AMIEL DIAS DE LUIZ ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Aguarde-se a realização de pesquisa via sistema CNIB. D. L.

15/05/2026, 00:00

Petição

14/05/2026, 10:36

Expedida/certificada

14/05/2026, 08:15

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 15:53

Publicação

22/04/2026, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 02:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006715-64.2018.8.21.0039/RS EXEQUENTE: MAIQUE BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) EXEQUENTE: AMIEL DIAS DE LUIZ ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) DESPACHO/DECISÃO Observado o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil, lancei ordem de indisponibilidade por meio do Sistema SisbaJud na modalidade teimosinha até o limite do valor do débito indicado. Conforme consulta realizada, foi parcialmente positiva a ordem de bloqueio. Neste caso, cumpre esclarecer que, uma vez bloqueados os valores, foi determinada a transferência para conta judicial remunerada, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos ao executado a partir de sua manifestação conforme previsto no § 3º do artigo 854. A transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada se impõe como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores ao executado ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores ao executado será cumprida por meio de alvará eletrônico automatizado. Intimem-se as partes sobre a medida de indisponibilidade realizada, com informação da conta atingida e do valor bloqueado. Intime-se a parte executada, para querendo, manifeste-se, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, bem como para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 15 dias, ficando advertida de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora, valendo a presente decisão como termo de penhora. Intimada a parte e não havendo manifestação no prazo supra, expeça-se alvará em favor da parte credora. Decorrido o prazo da parte devedora, intime-se a parte credora para se manifestar, no prazo de 15 dias, quanto ao prosseguimento do feito, indicando outros bens passíveis de constrição e cálculo atualizado.

19/05/2025, 00:00

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Publicação

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

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Petição

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

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