Execução Fiscal 5001154-11.2019.8.21.0076 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Judicial da Comarca de Tupanciretã

Partes do Processo

MABEL CEREAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE PROVENZI DIAS

OAB/RS 086694·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/11/2025, 14:11

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:06

Petição

30/09/2025, 15:55

Confirmada

22/09/2025, 23:59

Publicação

16/09/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001154-11.2019.8.21.0076/RS EXECUTADO: MABEL CEREAIS LTDA ADVOGADO(A): FELIPE PROVENZI DIAS (OAB RS086694) DESPACHO/DECISÃO Defiro a suspensão do feito por 1 (um) ano, nos termos do artigo 7º-A, parágrafo 4º, inciso V, da Lei de Falências: Art. 7º-A. (...) § 4º Com relação à aplicação do disposto neste artigo, serão observadas as seguintes disposições: (...) V - as execuções fiscais permanecerão suspensas até o encerramento da falência, sem prejuízo da possibilidade de prosseguimento contra os corresponsáveis; Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente, para prosseguimento.

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/09/2025, 16:13

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 17:42

Petição

12/06/2025, 14:33

Expedida/certificada

10/06/2025, 17:16

Petição

10/06/2025, 11:44

Publicação

20/05/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001154-11.2019.8.21.0076/RS RELATOR: LEONARDO BAES LINO DE SOUZA EXECUTADO: MABEL CEREAIS LTDA ADVOGADO(A): FELIPE PROVENZI DIAS (OAB RS086694) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 59 - 07/01/2025 - Proferido despacho de mero expediente Evento 57 - 30/10/2024 - PETIÇÃO

19/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(110)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/11/2025, 14:11

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:06

Petição

30/09/2025, 15:55

Confirmada

22/09/2025, 23:59

Publicação

16/09/2025, 03:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001154-11.2019.8.21.0076/RS EXECUTADO: MABEL CEREAIS LTDA ADVOGADO(A): FELIPE PROVENZI DIAS (OAB RS086694) DESPACHO/DECISÃO Defiro a suspensão do feito por 1 (um) ano, nos termos do artigo 7º-A, parágrafo 4º, inciso V, da Lei de Falências: Art. 7º-A. (...) § 4º Com relação à aplicação do disposto neste artigo, serão observadas as seguintes disposições: (...) V - as execuções fiscais permanecerão suspensas até o encerramento da falência, sem prejuízo da possibilidade de prosseguimento contra os corresponsáveis; Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente, para prosseguimento.

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/09/2025, 16:13

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 17:42

Petição

12/06/2025, 14:33

Expedida/certificada

10/06/2025, 17:16

Petição

10/06/2025, 11:44

Publicação

20/05/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001154-11.2019.8.21.0076/RS RELATOR: LEONARDO BAES LINO DE SOUZA EXECUTADO: MABEL CEREAIS LTDA ADVOGADO(A): FELIPE PROVENZI DIAS (OAB RS086694) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 59 - 07/01/2025 - Proferido despacho de mero expediente Evento 57 - 30/10/2024 - PETIÇÃO

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2025, 06:31

Expedida/certificada

16/05/2025, 16:57

Petição

27/01/2025, 14:27

Expedida/certificada

20/01/2025, 18:58

Petição

08/01/2025, 17:01

Expedida/certificada

07/01/2025, 16:23

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 14:57

Petição

30/10/2024, 16:08

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2024, 19:25

Conclusão (para despacho)

26/06/2024, 16:41

Petição

11/06/2024, 17:25

Documento (Certidão)

15/05/2024, 00:39

Documento (Certidão)

07/05/2024, 19:10

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2024, 13:07

Documento (Mandado)

03/04/2024, 22:34

Documento (Mandado)

03/04/2024, 22:31

Mandado

30/01/2024, 14:08

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2024, 14:08

Mandado

30/01/2024, 14:08

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2024, 14:08

Petição

05/12/2023, 14:33

Confirmada

05/12/2023, 14:32

Expedida/certificada

04/12/2023, 15:53

Documento (Carta)

02/12/2023, 08:40

Documento (Carta)

21/11/2023, 08:42

Documento (Carta)

07/11/2023, 17:27

Expedição de documento (Carta)

03/11/2023, 17:07

Petição

03/10/2023, 15:16

Confirmada

03/10/2023, 15:16

Expedição de documento (Carta)

03/10/2023, 14:58

Expedida/certificada

02/10/2023, 21:24

Outras Decisões

02/10/2023, 21:24

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 11:13

Petição

15/08/2023, 16:38

Confirmada

15/08/2023, 16:38

Expedida/certificada

11/08/2023, 13:02

Documento (Mandado)

11/08/2023, 11:39

Mandado

20/07/2023, 13:22

Expedição de documento (Mandado)

20/07/2023, 13:22

Outras Decisões

26/05/2023, 17:49

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 14:40

Petição

23/05/2023, 14:32

Expedida/certificada

16/05/2023, 20:51

Documento (Carta)

17/04/2023, 08:52

Expedição de documento (Carta)

14/03/2023, 18:19

Mero expediente

16/12/2022, 12:40

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 11:35

Petição

02/09/2022, 18:08

Expedida/certificada

26/08/2022, 16:06

Documento (Carta)

24/06/2022, 07:46

Expedição de documento (Carta)

07/06/2022, 17:19

Documento (Outros documentos)

06/06/2022, 14:30

Petição

19/05/2022, 14:35

Expedida/certificada

17/05/2022, 13:43

Recebimento

13/05/2022, 03:36

Remessa (outros motivos)

12/05/2022, 10:33

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 10:33

Remessa (outros motivos)

29/04/2022, 14:02

Recebimento

29/04/2022, 13:59

Expedição de documento (Carta)

02/02/2022, 14:46

Recebimento

07/01/2022, 13:13

Recebimento

09/12/2021, 11:52

Conclusão (para despacho)

03/12/2021, 15:01

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 14:16

Recebimento

02/12/2021, 14:01

Recebimento

04/11/2021, 13:56

Recebimento

15/10/2021, 13:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/10/2021, 16:14

Expedição de documento (Carta)

22/09/2021, 14:58

Expedição de documento (Carta)

30/07/2021, 17:23

Recebimento

07/04/2021, 14:30

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

22/01/2021, 09:30

Recebimento

15/12/2020, 14:55

Conclusão (para despacho)

14/12/2020, 16:37

Recebimento

10/12/2020, 14:52

Recebimento

10/12/2020, 14:51

Recebimento

10/12/2020, 14:39

Recebimento

20/11/2020, 16:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/11/2020, 17:20

Recebimento

03/11/2020, 15:33

Recebimento

16/10/2020, 17:25

Conclusão (para despacho)

09/10/2020, 16:46

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 14:05

Recebimento

04/08/2020, 16:03

Expedição de documento (Carta)

18/06/2020, 16:49

Recebimento

16/06/2020, 14:24

Recebimento

17/10/2019, 13:35

Expedição de documento (Carta)

11/10/2019, 15:04

Recebimento

09/09/2019, 09:38

Conclusão (para despacho)

06/09/2019, 11:07

Recebimento

01/08/2019, 09:32

Conclusão (para despacho)

31/07/2019, 11:12

Distribuição (sorteio)

26/07/2019, 13:20

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00