Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial
TJRSJEEm andamento
Data de Distribuição
14/01/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Juizado Especial Cível da Comarca de Viamão
Partes do Processo
INSTITUICAO COMUNITARIA DE CREDITO CENTRAL - RS - ICCC-RS
Autor
GUSTAVO VIEIRA FERNANDES
Reu
MARIANA LISE
CPF
Reu
MARIANA LISE ARTIGOS INFANTIS
CNPJ
Reu
THABATA DA SILVA SOARES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL FRIEDRICH
OAB/RS 81367·CPF·Representa: Autor
LEANDRO BRUTTI DA SILVA
OAB/RS 83069·CPF·Representa: Autor
MARCOS VINICIUS SCHNEIDER
OAB/RS 67946·CPF·Representa: Autor
IVAN SERGIO FELONIUK
OAB/RS 29446·Representa: Autor
FELIPE MELO FACINI
OAB/RS 132213·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000950-68.2025.8.21.0039/RS
EXEQUENTE: INSTITUICAO COMUNITARIA DE CREDITO CENTRAL - RS - ICCC-RS
ADVOGADO(A): LEANDRO BRUTTI DA SILVA (OAB RS083069)
ADVOGADO(A): RAFAEL FRIEDRICH (OAB RS081367)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos os autos.
Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do evento 139.1, no prazo de 10 (dez) dias.
D. L.
15/07/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/07/2026, 12:31
Trânsito em julgado
01/07/2026, 18:41
Petição
18/06/2026, 15:11
Mero expediente
03/06/2026, 15:52
Conclusão (para despacho)
15/05/2026, 17:27
Decurso de Prazo
12/05/2026, 00:15
Petição
24/04/2026, 17:54
Documento (Outros documentos)
22/04/2026, 14:14
Publicação
22/04/2026, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2026, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000950-68.2025.8.21.0039/RS EXEQUENTE: INSTITUICAO COMUNITARIA DE CREDITO CENTRAL - RS - ICCC-RS
ADVOGADO(A): LEANDRO BRUTTI DA SILVA (OAB RS083069)
ADVOGADO(A): RAFAEL FRIEDRICH (OAB RS081367)
EXECUTADO: THABATA DA SILVA SOARES
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS SCHNEIDER (OAB RS067946)
ADVOGADO(A): IVAN SERGIO FELONIUK (OAB RS029446)
EXECUTADO: MARIANA LISE
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS SCHNEIDER (OAB RS067946)
ADVOGADO(A): IVAN SERGIO FELONIUK (OAB RS029446)
EXECUTADO: THOMAS LISE
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS SCHNEIDER (OAB RS067946)
ADVOGADO(A): IVAN SERGIO FELONIUK (OAB RS029446)
EXECUTADO: GUSTAVO VIEIRA FERNANDES
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS SCHNEIDER (OAB RS067946)
ADVOGADO(A): IVAN SERGIO FELONIUK (OAB RS029446)
EXECUTADO: MARIANA LISE ARTIGOS INFANTIS
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS SCHNEIDER (OAB RS067946)
ADVOGADO(A): IVAN SERGIO FELONIUK (OAB RS029446)
SENTENÇA
Homologo o acordo entabulado entre as partes e julgo extinto o feito, nos termos do artigo 487, III do CPC.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000950-68.2025.8.21.0039/RS EXEQUENTE: INSTITUICAO COMUNITARIA DE CREDITO CENTRAL - RS - ICCC-RS
ADVOGADO(A): LEANDRO BRUTTI DA SILVA (OAB RS083069)
ADVOGADO(A): RAFAEL FRIEDRICH (OAB RS081367)
EXECUTADO: THABATA DA SILVA SOARES
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS SCHNEIDER (OAB RS067946)
ADVOGADO(A): IVAN SERGIO FELONIUK (OAB RS029446)
EXECUTADO: MARIANA LISE
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS SCHNEIDER (OAB RS067946)
ADVOGADO(A): IVAN SERGIO FELONIUK (OAB RS029446)
EXECUTADO: THOMAS LISE
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS SCHNEIDER (OAB RS067946)
ADVOGADO(A): IVAN SERGIO FELONIUK (OAB RS029446)
EXECUTADO: GUSTAVO VIEIRA FERNANDES
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS SCHNEIDER (OAB RS067946)
ADVOGADO(A): IVAN SERGIO FELONIUK (OAB RS029446)
EXECUTADO: MARIANA LISE ARTIGOS INFANTIS
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS SCHNEIDER (OAB RS067946)
ADVOGADO(A): IVAN SERGIO FELONIUK (OAB RS029446)
SENTENÇA
Homologo o acordo entabulado entre as partes e julgo extinto o feito, nos termos do artigo 487, III do CPC.
20/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
17/04/2026, 14:47
Conclusão (para julgamento)
16/04/2026, 20:35
Conclusão (para despacho)
10/04/2026, 18:39
Expedição de documento (Alvará)
10/04/2026, 13:58
Expedição de documento (Alvará)
10/04/2026, 13:58
Expedição de documento (Alvará)
10/04/2026, 13:58
Expedição de documento (Alvará)
10/04/2026, 13:58
Expedição de documento (Alvará)
10/04/2026, 13:58
Petição
09/04/2026, 18:44
Expedição de documento (Alvará)
08/04/2026, 21:31
Mero expediente
30/03/2026, 10:50
Conclusão (para despacho)
27/02/2026, 08:53
Petição
12/02/2026, 10:13
Publicação
02/02/2026, 03:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000950-68.2025.8.21.0039/RS
EXEQUENTE: INSTITUICAO COMUNITARIA DE CREDITO CENTRAL - RS - ICCC-RS
ADVOGADO(A): LEANDRO BRUTTI DA SILVA (OAB RS083069)
ADVOGADO(A): RAFAEL FRIEDRICH (OAB RS081367)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos os autos.
Considerando a manifestação no evento 119.1, procedi ao descadastramento dos procuradores GUSTAVO FRANCA MORAIS DA SILVA, OAB/RS nº 132.200, e FELIPE MELO FACINI, OAB/RS nº 132.213, que representavam os executados.
Quanto ao evento 114, efetuei o cadastro dos seguintes procuradores: IVAN SÉRGIO FELONIUK, OAB/RS nº 29.446, e MARCOS VINÍCIUS SCHNEIDER, OAB/RS nº 67.946.
Em relação ao procurador ROGÉRIO ALBINO RUSCHEL, OAB/RS nº 30.956, deixo de cadastrar, tendo em vista que o nome não corresponde ao número de OAB informado.
Intime-se o exequente para que informe acerca do prosseguimento do feito.
D. L.
30/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
29/01/2026, 13:17
Documento (Certidão)
28/01/2026, 14:09
Documento (Certidão)
28/01/2026, 14:09
Documento (Certidão)
28/01/2026, 14:08
Documento (Certidão)
28/01/2026, 14:08
Documento (Certidão)
28/01/2026, 14:06
Documento (Certidão)
28/01/2026, 14:06
Documento (Certidão)
28/01/2026, 14:05
Documento (Certidão)
28/01/2026, 14:05
Documento (Certidão)
28/01/2026, 13:52
Documento (Certidão)
28/01/2026, 13:52
Conclusão (para despacho)
23/01/2026, 07:18
Comunicação eletrônica
18/12/2025, 18:42
Decurso de Prazo
11/12/2025, 00:21
Petição
09/12/2025, 22:24
Petição
08/12/2025, 18:22
Ato ordinatório
03/12/2025, 09:04
Ato ordinatório
02/12/2025, 09:07
Publicação
02/12/2025, 03:06
Petição
01/12/2025, 18:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000950-68.2025.8.21.0039/RS
EXEQUENTE: INSTITUICAO COMUNITARIA DE CREDITO CENTRAL - RS - ICCC-RS
ADVOGADO(A): LEANDRO BRUTTI DA SILVA (OAB RS083069)
ADVOGADO(A): RAFAEL FRIEDRICH (OAB RS081367)
EXECUTADO: THABATA DA SILVA SOARES
ADVOGADO(A): FELIPE MELO FACINI (OAB RS132213)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCA MORAIS DA SILVA (OAB RS132200)
EXECUTADO: MARIANA LISE
ADVOGADO(A): FELIPE MELO FACINI (OAB RS132213)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCA MORAIS DA SILVA (OAB RS132200)
EXECUTADO: THOMAS LISE
ADVOGADO(A): FELIPE MELO FACINI (OAB RS132213)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCA MORAIS DA SILVA (OAB RS132200)
EXECUTADO: GUSTAVO VIEIRA FERNANDES
ADVOGADO(A): FELIPE MELO FACINI (OAB RS132213)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCA MORAIS DA SILVA (OAB RS132200)
EXECUTADO: MARIANA LISE ARTIGOS INFANTIS
ADVOGADO(A): FELIPE MELO FACINI (OAB RS132213)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCA MORAIS DA SILVA (OAB RS132200)
DESPACHO/DECISÃO
Observado o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil, lancei ordem de indisponibilidade por meio do Sistema SisbaJud até o limite do valor do débito indicado.
Conforme consulta realizada, foi parcialmente positiva a ordem de bloqueio. Neste caso, cumpre esclarecer que, uma vez bloqueados os valores, foi determinada a transferência para conta judicial remunerada, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos ao executado a partir de sua manifestação conforme previsto no § 3º do artigo 854.
A transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada se impõe como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores ao executado ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros.
Eventual necessidade de liberação dos valores ao executado será cumprida por meio de alvará eletrônico automatizado.
Intimem-se as partes sobre a medida de indisponibilidade realizada, com informação da conta atingida e do valor bloqueado.
Intime-se a parte executada, para querendo, manifeste-se, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, bem como para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 15 dias, ficando advertida de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora, valendo a presente decisão como termo de penhora.
Intimada a parte e não havendo manifestação no prazo supra, expeça-se alvará em favor da parte credora.
Decorrido o prazo da parte devedora, intime-se a parte credora para se manifestar, no prazo de 15 dias, quanto ao prosseguimento do feito, indicando outros bens passíveis de constrição e cálculo atualizado.
01/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/11/2025, 09:07
Ato ordinatório
29/11/2025, 09:06
Ato ordinatório
29/11/2025, 09:03
Ato ordinatório
29/11/2025, 09:03
Expedida/certificada
28/11/2025, 10:23
Conclusão (para despacho)
27/11/2025, 13:16
Remessa (outros motivos)
27/11/2025, 09:10
Remessa (outros motivos)
25/11/2025, 08:49
Conclusão (para despacho)
17/11/2025, 21:47
Petição
17/11/2025, 16:07
Petição
08/11/2025, 15:40
Publicação
05/11/2025, 03:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000950-68.2025.8.21.0039/RS
EXEQUENTE: INSTITUICAO COMUNITARIA DE CREDITO CENTRAL - RS - ICCC-RS
ADVOGADO(A): LEANDRO BRUTTI DA SILVA (OAB RS083069)
ADVOGADO(A): RAFAEL FRIEDRICH (OAB RS081367)
EXECUTADO: THABATA DA SILVA SOARES
ADVOGADO(A): FELIPE MELO FACINI (OAB RS132213)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCA MORAIS DA SILVA (OAB RS132200)
EXECUTADO: MARIANA LISE
ADVOGADO(A): FELIPE MELO FACINI (OAB RS132213)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCA MORAIS DA SILVA (OAB RS132200)
EXECUTADO: THOMAS LISE
ADVOGADO(A): FELIPE MELO FACINI (OAB RS132213)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCA MORAIS DA SILVA (OAB RS132200)
EXECUTADO: GUSTAVO VIEIRA FERNANDES
ADVOGADO(A): FELIPE MELO FACINI (OAB RS132213)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCA MORAIS DA SILVA (OAB RS132200)
EXECUTADO: MARIANA LISE ARTIGOS INFANTIS
ADVOGADO(A): FELIPE MELO FACINI (OAB RS132213)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCA MORAIS DA SILVA (OAB RS132200)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos os autos.
Considerando que imposta anteriormente à suspensão do feito, além do fato de que a restrição apenas impede a transferência do bem, sem impedir seu uso, indefiro o pedido de levantamento da restrição.
Aguarde-se o desfecho dos embargos interpostos.
D. L.
04/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/11/2025, 13:09
Expedida/certificada
03/11/2025, 13:09
Conclusão (para despacho)
22/10/2025, 19:36
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/10/2025, 19:36
Petição
07/10/2025, 15:33
Publicação
30/09/2025, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000950-68.2025.8.21.0039/RS RELATOR: IGOR GUERZONI PAOLINELLI HAMADE
EXEQUENTE: INSTITUICAO COMUNITARIA DE CREDITO CENTRAL - RS - ICCC-RS
ADVOGADO(A): LEANDRO BRUTTI DA SILVA (OAB RS083069)
ADVOGADO(A): RAFAEL FRIEDRICH (OAB RS081367)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 72 - 28/08/2025 - PETIÇÃO
29/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/09/2025, 14:53
Expedida/certificada
26/09/2025, 14:36
Petição
28/08/2025, 16:56
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
26/08/2025, 17:00
Petição
08/08/2025, 17:27
Petição
08/08/2025, 10:09
Publicação
25/07/2025, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000950-68.2025.8.21.0039/RS
EXEQUENTE: INSTITUICAO COMUNITARIA DE CREDITO CENTRAL - RS - ICCC-RS
ADVOGADO(A): LEANDRO BRUTTI DA SILVA (OAB RS083069)
ADVOGADO(A): RAFAEL FRIEDRICH (OAB RS081367)
EXECUTADO: THABATA DA SILVA SOARES
ADVOGADO(A): FELIPE MELO FACINI (OAB RS132213)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCA MORAIS DA SILVA (OAB RS132200)
EXECUTADO: MARIANA LISE
ADVOGADO(A): FELIPE MELO FACINI (OAB RS132213)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCA MORAIS DA SILVA (OAB RS132200)
EXECUTADO: THOMAS LISE
ADVOGADO(A): FELIPE MELO FACINI (OAB RS132213)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCA MORAIS DA SILVA (OAB RS132200)
EXECUTADO: GUSTAVO VIEIRA FERNANDES
ADVOGADO(A): FELIPE MELO FACINI (OAB RS132213)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCA MORAIS DA SILVA (OAB RS132200)
EXECUTADO: MARIANA LISE ARTIGOS INFANTIS
ADVOGADO(A): FELIPE MELO FACINI (OAB RS132213)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCA MORAIS DA SILVA (OAB RS132200)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos os autos.
Suspenda-se o feito até o desfecho dos embargos interpostos.
D. L.
24/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
23/07/2025, 10:38
Expedida/certificada
23/07/2025, 10:38
Conclusão (para despacho)
14/07/2025, 15:00
Documento (Outros documentos)
20/06/2025, 21:26
Expedida/Certificada
13/06/2025, 22:07
Petição
03/06/2025, 12:40
Petição
30/05/2025, 18:27
Publicação
23/05/2025, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000950-68.2025.8.21.0039/RS
EXECUTADO: THABATA DA SILVA SOARES
ADVOGADO(A): FELIPE MELO FACINI (OAB RS132213)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCA MORAIS DA SILVA (OAB RS132200)
EXECUTADO: MARIANA LISE
ADVOGADO(A): FELIPE MELO FACINI (OAB RS132213)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCA MORAIS DA SILVA (OAB RS132200)
EXECUTADO: THOMAS LISE
ADVOGADO(A): FELIPE MELO FACINI (OAB RS132213)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCA MORAIS DA SILVA (OAB RS132200)
EXECUTADO: GUSTAVO VIEIRA FERNANDES
ADVOGADO(A): FELIPE MELO FACINI (OAB RS132213)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCA MORAIS DA SILVA (OAB RS132200)
EXECUTADO: MARIANA LISE ARTIGOS INFANTIS
ADVOGADO(A): FELIPE MELO FACINI (OAB RS132213)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCA MORAIS DA SILVA (OAB RS132200)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Realizada a pesquisa pelo sistema RenaJud.
Conforme tela que segue, foi efetuada a restrição de transferência dos bens indicados, que serve como termo de penhora, a exceção do veículo PEUGEOT/207HB XR que não está em nome dos executados.
Intime-se a parte executada para apresentação de embargos/impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, dê-se vista ao credor.
Dil. legais.
22/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/05/2025, 13:11
Expedida/certificada
21/05/2025, 13:11
Expedida/certificada
21/05/2025, 13:11
Conclusão (para despacho)
20/05/2025, 19:20
Publicação
20/05/2025, 03:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000950-68.2025.8.21.0039/RS
EXEQUENTE: INSTITUICAO COMUNITARIA DE CREDITO CENTRAL - RS - ICCC-RS
ADVOGADO(A): LEANDRO BRUTTI DA SILVA (OAB RS083069)
ADVOGADO(A): RAFAEL FRIEDRICH (OAB RS081367)
EXECUTADO: THABATA DA SILVA SOARES
ADVOGADO(A): FELIPE MELO FACINI (OAB RS132213)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCA MORAIS DA SILVA (OAB RS132200)
EXECUTADO: MARIANA LISE
ADVOGADO(A): FELIPE MELO FACINI (OAB RS132213)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCA MORAIS DA SILVA (OAB RS132200)
EXECUTADO: THOMAS LISE
ADVOGADO(A): FELIPE MELO FACINI (OAB RS132213)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCA MORAIS DA SILVA (OAB RS132200)
EXECUTADO: GUSTAVO VIEIRA FERNANDES
ADVOGADO(A): FELIPE MELO FACINI (OAB RS132213)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCA MORAIS DA SILVA (OAB RS132200)
EXECUTADO: MARIANA LISE ARTIGOS INFANTIS
ADVOGADO(A): FELIPE MELO FACINI (OAB RS132213)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCA MORAIS DA SILVA (OAB RS132200)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos os autos.
Ciente da manifestação do ev. 35.
Concedo pesquisa via sistema RENAJUD dos veículos indicados na petição do ev. 35 para fins de verificação de propriedade.
D. L.