Execução de Título Extrajudicial 5016002-75.2023.8.21.0039 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5016002-75.2023.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016002-75.2023.8.21.0039/RS RELATOR: IGOR GUERZONI PAOLINELLI HAMADE EXEQUENTE: FATA CLINICA DENTARIA LTDA ADVOGADO(A): GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 169 - 14/05/2026 - Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 00:00

Publicação

24/03/2026, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016002-75.2023.8.21.0039/RS EXEQUENTE: FATA CLINICA DENTARIA LTDA ADVOGADO(A): GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa no sistema RENAJUD, tendo em vista que o cadastro do DETRAN é público. Assim, trazendo aos autos informação da propriedade de veículos em nome do executado, instruindo o pleito com certidão comprobatória, este juízo procederá à restrição no sistema RENAJUD. D. L.

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/03/2026, 15:01

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 16:15

Petição

03/03/2026, 09:49

Publicação

13/02/2026, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016002-75.2023.8.21.0039/RS EXEQUENTE: FATA CLINICA DENTARIA LTDA ADVOGADO(A): GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a dar prosseguimento ao feito no prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

11/02/2026, 22:22

Expedida/certificada

11/02/2026, 20:36

Movimentação processual

11/02/2026, 20:35

Movimentação processual

05/02/2026, 15:23

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:17

Documentos

Ato ordinatório

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016002-75.2023.8.21.0039/RS EXEQUENTE: FATA CLINICA DENTARIA LTDA ADVOGADO(A): GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) EXECUTADO: CLEUSA MARIA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): PATRICIA HENRIQUES TABORDA (OAB RS100779) DESPACHO/DECISÃO Observado o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil, lancei ordem de indisponibilidade por meio do Sistema SisbaJud até o limite do valor do débito indicado. Conforme consulta realizada, foi parcialmente positiva a ordem de bloqueio. Neste caso, cumpre esclarecer que, uma vez bloqueados os valores, foi determinada a transferência para conta judicial remunerada, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos ao executado a partir de sua manifestação conforme previsto no § 3º do artigo 854. A transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada se impõe como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores ao executado ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores ao executado será cumprida por meio de alvará eletrônico automatizado. Intimem-se as partes sobre a medida de indisponibilidade realizada, com informação da conta atingida e do valor bloqueado. Intime-se a parte executada, para querendo, manifeste-se, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, bem como para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 15 dias, ficando advertida de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora, valendo a presente decisão como termo de penhora. Intimada a parte e não havendo manifestação no prazo supra, expeça-se alvará em favor da parte credora. Decorrido o prazo da parte devedora, intime-se a parte credora para se manifestar, no prazo de 15 dias, quanto ao prosseguimento do feito, indicando outros bens passíveis de constrição e cálculo atualizado.

16/12/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Alvará)

Expedida/certificada

Movimentação processual

Movimentação processual

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