Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5127347-92.2025.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ALINE MARGANE MALLMANN

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANIEL SOUZA SCHMIDT

OAB/RS 126892·

CPF

·

Representa: Autor

GRANZOTTO & SCHMIDT ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS 12894·Representa: Autor

GUILHERME NIEDERAUER GRANZOTTO

OAB/RS 117861·CPF·Representa: Autor

GRANZOTTO & SCHMIDT ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS 012894·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada

29/05/2026, 00:09

Publicação

20/05/2026, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5127347-92.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50343231020258210001/RS) RELATOR: DANIEL NEVES PEREIRA EXEQUENTE: ALINE MARGANE MALLMANN ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA SCHMIDT (OAB RS126892) ADVOGADO(A): GUILHERME NIEDERAUER GRANZOTTO (OAB RS117861) ADVOGADO(A): GUILHERME NIEDERAUER GRANZOTTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 08/05/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

19/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/05/2026, 14:34

Petição

18/05/2026, 14:16

Expedida/certificada

18/05/2026, 14:14

Expedida/certificada

18/05/2026, 14:14

Expedição de documento (Alvará)

08/05/2026, 17:08

Expedição de documento (Alvará)

08/05/2026, 17:08

Expedição de documento (Alvará)

08/05/2026, 17:01

Mero expediente

29/04/2026, 20:39

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 12:04

Petição

29/04/2026, 11:14

Depósito de Bens/Dinheiro

29/04/2026, 11:01

Todas as movimentações(59)

Confirmada

29/05/2026, 00:09

Publicação

20/05/2026, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5127347-92.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50343231020258210001/RS) RELATOR: DANIEL NEVES PEREIRA EXEQUENTE: ALINE MARGANE MALLMANN ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA SCHMIDT (OAB RS126892) ADVOGADO(A): GUILHERME NIEDERAUER GRANZOTTO (OAB RS117861) ADVOGADO(A): GUILHERME NIEDERAUER GRANZOTTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 08/05/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

Documentos

Ato ordinatório

•19/05/2026, 00:00

19/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/05/2026, 14:34

Petição

18/05/2026, 14:16

Expedida/certificada

18/05/2026, 14:14

Expedida/certificada

18/05/2026, 14:14

Expedição de documento (Alvará)

08/05/2026, 17:08

Expedição de documento (Alvará)

08/05/2026, 17:08

Expedição de documento (Alvará)

08/05/2026, 17:01

Mero expediente

29/04/2026, 20:39

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 12:04

Petição

29/04/2026, 11:14

Depósito de Bens/Dinheiro

29/04/2026, 11:01

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:22

Documento (Certidão)

08/04/2026, 21:18

Confirmada

06/04/2026, 00:12

Petição

31/03/2026, 10:25

Publicação

30/03/2026, 03:24

Petição

27/03/2026, 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5127347-92.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50343231020258210001/RS) RELATOR: DANIEL NEVES PEREIRA EXEQUENTE: ALINE MARGANE MALLMANN ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA SCHMIDT (OAB RS126892) ADVOGADO(A): GUILHERME NIEDERAUER GRANZOTTO (OAB RS117861) ADVOGADO(A): GUILHERME NIEDERAUER GRANZOTTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 26/03/2026 - Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2026, 16:09

Expedida/Certificada

26/03/2026, 15:50

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 12:42

Movimentação processual

25/03/2026, 12:42

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:15

Confirmada

08/12/2025, 21:09

Publicação

02/12/2025, 03:55

Petição

01/12/2025, 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5127347-92.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50343231020258210001/RS) RELATOR: DANIEL NEVES PEREIRA EXEQUENTE: ALINE MARGANE MALLMANN ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA SCHMIDT (OAB RS126892) ADVOGADO(A): GUILHERME NIEDERAUER GRANZOTTO (OAB RS117861) ADVOGADO(A): GUILHERME NIEDERAUER GRANZOTTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 25/11/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2025, 19:20

Expedida/certificada

28/11/2025, 19:02

Expedida/certificada

28/11/2025, 19:02

Expedição de documento (Alvará)

25/11/2025, 17:48

Expedição de documento (Alvará)

25/11/2025, 17:47

Expedição de documento (Alvará)

25/11/2025, 14:53

Petição

24/11/2025, 10:43

Depósito de Bens/Dinheiro

24/11/2025, 10:00

Enviada ao Tribunal

23/09/2025, 11:00

Enviada ao Tribunal

22/09/2025, 20:00

Preparada para Envio

22/09/2025, 17:44

Preparada para Envio

17/09/2025, 17:14

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:05

Petição

14/07/2025, 09:32

Petição

11/07/2025, 20:07

Confirmada

07/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2025, 17:55

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 14:16

Petição

28/05/2025, 13:41

Publicação

20/05/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5127347-92.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: ALINE MARGANE MALLMANN ADVOGADO(A): GUILHERME NIEDERAUER GRANZOTTO (OAB RS117861) ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA SCHMIDT (OAB RS126892) ADVOGADO(A): GUILHERME NIEDERAUER GRANZOTTO DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte credora para que traga aos autos cópia da certidão de trânsito em julgado do processo originário, por se tratar de cumprimento de sentença para pagamento de quantia, à luz do art. 100 da CF. Após, voltem conclusos para decisão.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 16:59

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 15:05

Petição

14/05/2025, 14:52

Distribuição (dependência)

14/05/2025, 14:52

Ato ordinatório

•27/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•01/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00