Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5090221-18.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Jornada de TrabalhoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

21/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

GEISSON ALVES HOMRICH

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DENISE BALLARDIN

OAB/RS 047784·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2026, 14:37

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

21/10/2025, 14:09

Decurso de Prazo

02/10/2025, 00:14

Publicação

17/09/2025, 03:14

Petição

16/09/2025, 11:46

Confirmada

16/09/2025, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5090221-18.2019.8.21.0001/RS RELATOR: DANIEL NEVES PEREIRA REQUERENTE: GEISSON ALVES HOMRICH ADVOGADO(A): DENISE BALLARDIN (OAB RS047784) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 25/06/2025 - Transitado em Julgado

16/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/09/2025, 14:12

Expedida/certificada

15/09/2025, 13:56

Trânsito em julgado

25/06/2025, 16:20

Petição

23/06/2025, 17:55

Petição

02/06/2025, 15:29

Petição

20/05/2025, 18:09

Publicação

20/05/2025, 03:22

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

13/01/2026, 14:37

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

21/10/2025, 14:09

Decurso de Prazo

02/10/2025, 00:14

Publicação

17/09/2025, 03:14

Petição

16/09/2025, 11:46

Documentos

Ato ordinatório

•16/09/2025, 00:00

Confirmada

16/09/2025, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5090221-18.2019.8.21.0001/RS RELATOR: DANIEL NEVES PEREIRA REQUERENTE: GEISSON ALVES HOMRICH ADVOGADO(A): DENISE BALLARDIN (OAB RS047784) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 25/06/2025 - Transitado em Julgado

16/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/09/2025, 14:12

Expedida/certificada

15/09/2025, 13:56

Trânsito em julgado

25/06/2025, 16:20

Petição

23/06/2025, 17:55

Petição

02/06/2025, 15:29

Petição

20/05/2025, 18:09

Publicação

20/05/2025, 03:22

Petição

19/05/2025, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5090221-18.2019.8.21.0001/RS REQUERENTE: GEISSON ALVES HOMRICH ADVOGADO(A): DENISE BALLARDIN (OAB RS047784) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença proferida. Recebo os embargos de declaração, haja vista a tempestividade. No mérito, porém, não merecem ser acolhidos os embargos. Verifica-se, em verdade, que a parte pretende rediscutir o mérito em questão, o que não é possível nesta via. Tal, por consequência, é estrita matéria sujeita a recurso. Ante o exposto, desacolho os embargos declaratórios. Intimem-se, repondo-se às partes o prazo recursal.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 16:59

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 07:20

Petição

13/05/2025, 20:55

Expedida/certificada

09/05/2025, 15:50

Movimentação processual

09/05/2025, 15:49

Petição

26/04/2025, 15:51

Expedida/certificada

19/04/2025, 16:25

Conclusão (para despacho)

16/04/2025, 15:35

Petição

16/04/2025, 14:13

Petição

09/04/2025, 17:40

Petição

09/04/2025, 14:00

Expedida/certificada

08/04/2025, 18:33

Conclusão (para julgamento)

02/04/2025, 08:17

Petição

11/03/2025, 08:09

Expedida/certificada

08/03/2025, 11:46

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 20:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/11/2024, 03:00

Por decisão judicial

29/11/2022, 20:16

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:25

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Petição

05/10/2022, 11:36

Expedida/certificada

29/09/2022, 15:23

Expedida/certificada

29/09/2022, 15:23

Recebimento

26/05/2022, 21:20

Documento (Outros documentos)

26/05/2022, 21:11

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

26/05/2022, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2019, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/05/2019, 15:07

Conclusão (para despacho)

23/04/2019, 08:25

Petição (Parecer)

11/04/2019, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2019, 17:14

Petição (Replica)

08/04/2019, 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2019, 00:00

Petição (Contestação)

01/04/2019, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2019, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2019, 11:12

Mero expediente

13/02/2019, 19:35

Distribuição (sorteio)

12/02/2019, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00