Recurso Especial 5209236-91.2023.8.21.7000 - TJRS

Recurso Especial 5209236-91.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 245631/2025

24/03/2025, 15:26

Protocolizada Petição 245631/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 965008/2024 - AgInt

24/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0965008 - AgInt no REsp 2174044 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025, 20:50

Conhecido o recurso de ABILIO LOPES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00965008/2024 - AgInt no REsp 2174044/RS

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

10/03/2025, 11:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:31

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00965008/2024 - AgInt no REsp 2174044/RS

24/02/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

25/11/2024, 09:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1041242/2024

25/11/2024, 08:31

Protocolizada Petição 1041242/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/11/2024

25/11/2024, 08:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/10/2024, 08:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 15/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 245631/2025

Protocolizada Petição 245631/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 965008/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0965008 - AgInt no REsp 2174044 - Publicação prevista para 24/03/2025

Conhecido o recurso de ABILIO LOPES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00965008/2024 - AgInt no REsp 2174044/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00965008/2024 - AgInt no REsp 2174044/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1041242/2024

Protocolizada Petição 1041242/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/11/2024

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