Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003364-81.2018.8.21.0072 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003364-81.2018.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5003364-81.2018.8.21.0072/RS RELATOR: ROSANE BEN DA COSTA REQUERENTE: BENTA FERNANDES LIPERT ADVOGADO(A): RICHER QUADROS (OAB RS105403) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 09/04/2026 - PETIÇÃO

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003364-81.2018.8.21.0072/RS REQUERENTE: BENTA FERNANDES LIPERT ADVOGADO(A): RICHER QUADROS (OAB RS105403) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Diante da inércia do perito anteriormente designado, nomeio em substituição o perito CRISTIANO VALENTIN (e-mail: [email protected]), o qual será intimado para, no prazo de 05 dias, informar se aceita realizar a perícia na especialidade de medicina do trabalho, fixando honorários periciais de R$ 823,91 nos termos do Ato 038/2025-P. 2. Aceito o encargo, intime-se o perito para apresentação do laudo, que deverá ocorrer em 30 (trinta) dias e deverá responder aos quesitos levantados pelas partes no evento 2, PET29 e evento 2, PET32. 3. Com a apresentação do laudo pericial, dê-se vista às partes para, querendo, manifestarem-se no prazo de 10 dias. Agendada a intimação das partes e do perito. Diligências pertinentes.

09/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 18:19

Confirmada

03/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 20:58

Publicação

27/10/2025, 03:41

Expedida/certificada

24/10/2025, 13:44

Mudança de Parte

24/10/2025, 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003364-81.2018.8.21.0072/RS REQUERENTE: BENTA FERNANDES LIPERT ADVOGADO(A): RICHER QUADROS (OAB RS105403) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Diante da inércia da perita anteriormente designada, nomeio em substituição o perito Claudio Macedo Fagundes de Oliveira, na qual deverá ser intimado para, no prazo de 05 dias, informar se aceita realizar a perícia na especialidade de medicina do trabalho, fixando honorários periciais de R$ 823,91 nos termos do Ato 038/2025-P. 2. Aceito o encargo, intime-se o perito para apresentação do laudo, que deverá ocorrer em 30 (trinta) dias e deverá responder aos quesitos levantados pelas partes no evento 2, PET29 e evento 2, PET32. 3. Com a apresentação do laudo pericial, dê-se vista às partes para, querendo, manifestarem-se no prazo de 10 dias. Agendada a intimação das partes. Intime-se o perito. Diligências pertinentes.

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/10/2025, 18:01

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 16:54

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:24

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 14:39

Confirmada

06/09/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•28/05/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/certificada

Mudança de Parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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