Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006874-29.2015.8.21.0001 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006874-29.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

22/05/2026, 12:22

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:04

Decurso de Prazo

21/04/2026, 00:16

Petição

20/04/2026, 10:56

Confirmada

05/04/2026, 00:18

Publicação

27/03/2026, 03:46

Comunicação eletrônica

26/03/2026, 14:33

Comunicação eletrônica

26/03/2026, 14:33

Comunicação eletrônica

26/03/2026, 14:33

Petição

26/03/2026, 10:37

Confirmada

26/03/2026, 10:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006874-29.2015.8.21.0001/RS RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO COITINHO EXEQUENTE: MARIA LEODINA VIEIRA ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB RS042202) EXEQUENTE: MARENICE OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB RS042202) EXEQUENTE: LOURDES MARTINS DE VARGAS ADVOGADO(A): JOSE RICARDO DA SILVEIRA CHAGAS (OAB RS041984) ADVOGADO(A): ISADORA BARROS PAIM (OAB rs122800) ADVOGADO(A): CAROLINE ALBIERE PORTO (OAB RS103481) ADVOGADO(A): DEBORA FARESIN MOZZAQUATTRO (OAB RS061912) EXEQUENTE: JOCEILA DE FATIMA OLIVEIRA BORSA ADVOGADO(A): DEBORA FARESIN MOZZAQUATTRO (OAB RS061912) EXEQUENTE: JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB RS042202) EXEQUENTE: IVANY THEREZINHA MUHL KUHN ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB RS042202) EXEQUENTE: IUCARA NUNES RANGEL ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB RS042202) EXEQUENTE: ENEIDA TEREZINHA SCHULZ NORBERT ADVOGADO(A): RODRIGO COSTA ARGENTA (OAB RS078263) EXEQUENTE: EDUARDO BOCHI DE SALES ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB RS042202) EXEQUENTE: MARIA ELISABETE DA COSTA MONTEIRO CARVALHO ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB RS042202) EXEQUENTE: MARIA BERNADETE TOLIO ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB RS042202) EXEQUENTE: MARY LEA ROLIM DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB RS042202) EXEQUENTE: IZA JARDIM COLVERO ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB RS042202) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1138 - 25/03/2026 - Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem

26/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2026, 19:16

Expedida/certificada

25/03/2026, 19:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006874-29.2015.8.21.0001/RS EXEQUENTE: MARIA LEODINA VIEIRA ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB RS042202) EXEQUENTE: MARENICE OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB RS042202) EXEQUENTE: LOURDES MARTINS DE VARGAS ADVOGADO(A): JOSE RICARDO DA SILVEIRA CHAGAS (OAB RS041984) ADVOGADO(A): ISADORA BARROS PAIM (OAB rs122800) ADVOGADO(A): CAROLINE ALBIERE PORTO (OAB RS103481) ADVOGADO(A): DEBORA FARESIN MOZZAQUATTRO (OAB RS061912) EXEQUENTE: JOCEILA DE FATIMA OLIVEIRA BORSA ADVOGADO(A): DEBORA FARESIN MOZZAQUATTRO (OAB RS061912) EXEQUENTE: JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB RS042202) EXEQUENTE: IVANY THEREZINHA MUHL KUHN ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB RS042202) EXEQUENTE: IUCARA NUNES RANGEL ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB RS042202) EXEQUENTE: ENEIDA TEREZINHA SCHULZ NORBERT ADVOGADO(A): RODRIGO COSTA ARGENTA (OAB RS078263) EXEQUENTE: EDUARDO BOCHI DE SALES ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB RS042202) EXEQUENTE: MARIA ELISABETE DA COSTA MONTEIRO CARVALHO ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB RS042202) EXEQUENTE: MARIA BERNADETE TOLIO ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB RS042202) EXEQUENTE: MARY LEA ROLIM DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB RS042202) EXEQUENTE: IZA JARDIM COLVERO ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB RS042202) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da expedição do(s) 3 precatório(s) retificados Ev 1097, conforme ( evento 1083, DESPADEC1). prazo de 5 dias. Inexistindo oposição, os autos serão distribuídos no sistema eproc 2g. Demais precatórios ( 2) encaminhados para assinatura, tendo em vista concordância. Esclarecimentos: - Imposto de Renda: Quando do pagamento, será calculado com base no número de meses do cálculo (RRA) informado na requisição. - Honorários Contratuais: No campo "F", consta apenas o índice percentual e não valor nominal. - Índice de Juros: O campo "E" corresponde ao índice de juros indicado no cálculo base para a expedição do precatório. - Cálculo: O cálculo será atualizado no momento do pagamento do precatório. - RPV: Havendo créditos a serem quitados por meio de RPV, a requisição será expedida após a distribuição do precatório, assim que os autos retornarem ao cartório de origem.

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006874-29.2015.8.21.0001/RS EXEQUENTE: MARIA LEODINA VIEIRA ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB RS042202) EXEQUENTE: MARENICE OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB RS042202) EXEQUENTE: LOURDES MARTINS DE VARGAS ADVOGADO(A): JOSE RICARDO DA SILVEIRA CHAGAS (OAB RS041984) ADVOGADO(A): ISADORA BARROS PAIM (OAB rs122800) ADVOGADO(A): CAROLINE ALBIERE PORTO (OAB RS103481) ADVOGADO(A): DEBORA FARESIN MOZZAQUATTRO (OAB RS061912) EXEQUENTE: JOCEILA DE FATIMA OLIVEIRA BORSA ADVOGADO(A): DEBORA FARESIN MOZZAQUATTRO (OAB RS061912) EXEQUENTE: JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB RS042202) EXEQUENTE: IVANY THEREZINHA MUHL KUHN ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB RS042202) EXEQUENTE: IUCARA NUNES RANGEL ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB RS042202) EXEQUENTE: ENEIDA TEREZINHA SCHULZ NORBERT ADVOGADO(A): RODRIGO COSTA ARGENTA (OAB RS078263) EXEQUENTE: EDUARDO BOCHI DE SALES ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB RS042202) EXEQUENTE: MARIA ELISABETE DA COSTA MONTEIRO CARVALHO ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB RS042202) EXEQUENTE: MARIA BERNADETE TOLIO ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB RS042202) EXEQUENTE: MARY LEA ROLIM DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB RS042202) EXEQUENTE: IZA JARDIM COLVERO ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB RS042202) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da expedição do(s) precatório(s) para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 dias. Inexistindo oposição, os autos serão distribuídos no sistema eproc 2g. Esclarecimentos: - Imposto de Renda: Quando do pagamento, será calculado com base no número de meses do cálculo (RRA) informado na requisição. - Honorários Contratuais: No campo "F", consta apenas o índice percentual e não valor nominal. - Índice de Juros: O campo "E" corresponde ao índice de juros indicado no cálculo base para a expedição do precatório. - Cálculo: O cálculo será atualizado no momento do pagamento do precatório. - RPV: Havendo créditos a serem quitados por meio de RPV, a requisição será expedida após a distribuição do precatório, assim que os autos retornarem ao cartório de origem.

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006874-29.2015.8.21.0001/RS EXEQUENTE: LOURDES MARTINS DE VARGAS ADVOGADO(A): JOSE RICARDO DA SILVEIRA CHAGAS (OAB RS041984) ADVOGADO(A): ISADORA BARROS PAIM (OAB rs122800) ADVOGADO(A): CAROLINE ALBIERE PORTO (OAB RS103481) ADVOGADO(A): DEBORA FARESIN MOZZAQUATRO (OAB RS061912) EXEQUENTE: JOCEILA DE FATIMA OLIVEIRA BORSA ADVOGADO(A): JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL (OAB RS030575) ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB RS042202) EXEQUENTE: ENEIDA TEREZINHA SCHULZ NORBERT ADVOGADO(A): RODRIGO COSTA ARGENTA (OAB RS078263) EXEQUENTE: MARIA BERNADETE TOLIO ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB RS042202) EXEQUENTE: IZA JARDIM COLVERO ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB RS042202) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do depósito realizado no evento 832 (guia de depósito 255097799), em cumprimento ao requerido no ofício encaminhado à SEFAZ (evento 798, OFIC1), intime-se a credora MARIA BERNADETE TOLIO. Desde já, requerendo a expedição de alvará, vai deferido. Assim, expeça-se alvará para levantamento do valor ao Procurador com Poderes nos autos, observando-se eventuais gravames sobre o crédito. 2. As credoras JOCEILA DE FATIMA OLIVEIRA BORSA e LOURDES MARTINS DE VARGAS impugnaram o pagamento, diante de alegada retenção indevida (evento 834, PET1). Intimado, o executado alegou a preclusão temporal (evento 865). Decido. Razão assiste ao executado. As referidas credoras tiveram suas RPVs pagas em 22/03/2024 e 12/04/2024, respectivamente. Os alvarás foram expedidos em 05/08/2024 (eventos 674 e 675). Houve renúncia aos prazos de intimação dos eventos 676 e 677 (eventos 680 e 682). Assim, reconheço a incidência de preclusão quanto ao pedido de restituição postulado por JOCEILA DE FATIMA OLIVEIRA BORSA e LOURDES MARTINS DE VARGAS. 3. Tendo em vista o depósito efetuado no evento 863 (guia 255097190), referente à RPV do evento 800, RPV1, expeça-se alvará para levantamento do valor ao Procurador com Poderes nos autos, observando-se eventuais gravames sobre o crédito. 4. Saliento que, para expedição dos precatórios, é necessária a remessa dos autos a setor com tramitação autônoma, de modo que, havendo pendências no feito, o cumprimento da expedição dos requisitórios somente será possível após as deliberações do Juízo. 5. Intimem-se, inclusive a parte autora Iza Jardim Colvero acerca da satisfação do crédito. 6. Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, remetam-se os autos à CPREC.

19/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(11)

Por decisão judicial

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Confirmada

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Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Petição

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

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