Execução Fiscal 5023736-75.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

Partes do Processo

VALDONEI CARLOS RITTER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLA RAMOS VIEIRA GERHARDT GADIS

OAB/RS 62160

·

CPF

·

Representa: Réu

DANIELLA RAMOS VIEIRA GERHARDT GADIS

OAB/RS 062160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/Certificada

01/04/2026, 16:42

Baixa Definitiva

01/04/2026, 14:08

Remessa (outros motivos)

26/03/2026, 15:31

Remessa

04/03/2026, 12:03

Trânsito em julgado

04/03/2026, 12:03

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:06

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:04

Documento (Certidão)

26/01/2026, 12:31

Publicação

22/01/2026, 07:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023736-75.2015.8.21.0001/RS EXECUTADO: VALDONEI CARLOS RITTER ADVOGADO(A): DANIELLA RAMOS VIEIRA GERHARDT GADIS (OAB RS062160) EXECUTADO: VALDONEI CARLOS RITTER ADVOGADO(A): DANIELLA RAMOS VIEIRA GERHARDT GADIS (OAB RS062160) SENTENÇA Diante da satisfação da dívida, JULGO EXTINTO o processo com base no art. 924, II do CPC.

21/01/2026, 00:00

Petição

19/01/2026, 19:12

Expedida/certificada

13/01/2026, 14:27

Conclusão (para julgamento)

12/01/2026, 18:46

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 09:14

Todas as movimentações(156)

Expedida/Certificada

01/04/2026, 16:42

Baixa Definitiva

01/04/2026, 14:08

Remessa (outros motivos)

26/03/2026, 15:31

Remessa

04/03/2026, 12:03

Trânsito em julgado

04/03/2026, 12:03

Documentos

•21/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:06

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:04

Documento (Certidão)

26/01/2026, 12:31

Publicação

22/01/2026, 07:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023736-75.2015.8.21.0001/RS EXECUTADO: VALDONEI CARLOS RITTER ADVOGADO(A): DANIELLA RAMOS VIEIRA GERHARDT GADIS (OAB RS062160) EXECUTADO: VALDONEI CARLOS RITTER ADVOGADO(A): DANIELLA RAMOS VIEIRA GERHARDT GADIS (OAB RS062160) SENTENÇA Diante da satisfação da dívida, JULGO EXTINTO o processo com base no art. 924, II do CPC.

21/01/2026, 00:00

Petição

19/01/2026, 19:12

Expedida/certificada

13/01/2026, 14:27

Conclusão (para julgamento)

12/01/2026, 18:46

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 09:14

Petição

07/01/2026, 15:02

Publicação

12/12/2025, 04:04

Petição

11/12/2025, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023736-75.2015.8.21.0001/RS EXECUTADO: VALDONEI CARLOS RITTER ADVOGADO(A): DANIELLA RAMOS VIEIRA GERHARDT GADIS (OAB RS062160) EXECUTADO: VALDONEI CARLOS RITTER ADVOGADO(A): DANIELLA RAMOS VIEIRA GERHARDT GADIS (OAB RS062160) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o pedido de penhora da fração ideal de 20.000m² (R-46) do imóvel matrícula nº 1.676, do Registro de Imóveis de Portão/RS (evento 98, MATRIMÓVEL3), ficando o executado como depositário. Lavre-se o termo. Intime-se eletronicamente o Registro de Imóveis para averbação, valendo a presente decisão como ofício. Intime-se o devedor acerca da penhora, conforme art. 12 da LEF.

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/12/2025, 20:02

deferimento

10/12/2025, 20:02

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 12:12

Petição

11/11/2025, 11:07

Confirmada

04/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2025, 10:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/06/2025, 17:20

Petição

23/06/2025, 23:47

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:22

Publicação

20/05/2025, 03:23

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:24

Expedição de documento (Alvará)

19/05/2025, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023736-75.2015.8.21.0001/RS EXECUTADO: VALDONEI CARLOS RITTER ADVOGADO(A): DANIELLA RAMOS VIEIRA GERHARDT GADIS (OAB RS062160) EXECUTADO: VALDONEI CARLOS RITTER ADVOGADO(A): DANIELLA RAMOS VIEIRA GERHARDT GADIS (OAB RS062160) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará em favor do Estado do valor constrito no evento 71, considerando a intimação do executado (evento 72 e evento 73) e a ausência de manifestação. Diga o exequente sobre o prosseguimento.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 17:04

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 06:50

Petição

16/05/2025, 04:20

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2025, 07:57

Decurso de Prazo

25/04/2025, 00:02

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Ato ordinatório

22/02/2025, 09:03

Petição

21/02/2025, 05:56

Expedida/certificada

18/02/2025, 17:10

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 14:22

Remessa (outros motivos)

03/02/2025, 14:14

Documento (Outros documentos)

03/02/2025, 14:14

Remessa (outros motivos)

21/01/2025, 17:25

Petição

17/12/2024, 00:38

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 08:24

Petição

25/11/2024, 14:32

Expedida/certificada

21/11/2024, 10:20

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:04

Confirmada

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2024, 15:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/04/2024, 09:10

Petição

23/04/2024, 07:10

Confirmada

23/04/2024, 07:10

Expedida/certificada

18/04/2024, 17:38

Expedição de documento (Alvará)

18/04/2024, 14:38

Mero expediente

15/04/2024, 17:58

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 20:04

Decurso de Prazo

27/02/2024, 01:03

Confirmada

30/11/2023, 23:59

Ato ordinatório

22/11/2023, 09:08

Expedida/certificada

20/11/2023, 18:56

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 13:31

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 15:53

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 15:53

Remessa (outros motivos)

13/10/2023, 18:17

Mero expediente

13/10/2023, 18:17

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 12:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2023, 12:48

Petição

04/08/2023, 16:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/07/2023, 13:40

Petição

24/06/2023, 18:47

Confirmada

24/06/2023, 18:47

Expedida/certificada

19/06/2023, 17:51

Expedição de documento (Alvará)

14/06/2023, 15:50

Ato ordinatório

12/06/2023, 14:57

Mero expediente

07/06/2023, 18:51

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 15:19

Petição

27/04/2023, 15:07

Expedida/certificada

17/04/2023, 12:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2023, 03:01

Decurso de Prazo

30/03/2023, 01:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/03/2023, 16:13

Petição

03/03/2023, 11:02

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2023, 16:26

Expedida/certificada

01/02/2023, 16:26

Conclusão (para despacho)

30/01/2023, 22:10

Petição

10/11/2022, 15:52

Decurso de Prazo

01/11/2022, 01:19

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Petição

19/10/2022, 19:25

Expedida/certificada

13/10/2022, 13:47

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

13/10/2022, 12:03

Recebimento

28/09/2022, 03:34

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 19:30

Documento (Outros documentos)

27/09/2022, 19:30

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 10:25

Recebimento

18/07/2022, 17:30

Recebimento

14/07/2022, 16:32

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 15:17

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 13:31

Recebimento

25/08/2021, 17:56

Recebimento

25/08/2021, 17:50

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

19/06/2021, 13:06

Recebimento

11/12/2020, 17:48

Recebimento

11/12/2020, 17:02

Conclusão (para despacho)

09/12/2020, 15:51

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 16:56

Recebimento

27/08/2020, 14:24

Recebimento

27/08/2020, 14:20

Recebimento

05/03/2020, 11:59

Recebimento

05/03/2020, 11:59

Recebimento

05/03/2020, 10:27

Recebimento

05/03/2020, 10:27

Recebimento

25/04/2019, 11:38

Recebimento

11/03/2019, 10:08

Recebimento

12/05/2017, 14:21

Recebimento

08/05/2017, 13:34

Documento (Outros documentos)

08/05/2017, 13:33

Recebimento

27/04/2017, 17:00

Recebimento

11/04/2017, 17:21

Documento (Mandado)

11/04/2017, 17:20

Documento (Outros documentos)

11/04/2017, 17:20

Recebimento

16/03/2017, 14:11

Recebimento

16/03/2017, 14:11

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2017, 12:55

Recebimento

13/10/2016, 11:16

Recebimento

11/10/2016, 12:02

Conclusão (para despacho)

14/09/2016, 11:25

Recebimento

13/09/2016, 14:25

Documento (Outros documentos)

13/09/2016, 12:56

Recebimento

07/07/2016, 17:24

Recebimento

07/07/2016, 17:21

Recebimento

07/07/2016, 17:16

Recebimento

17/06/2016, 09:25

Conclusão (para despacho)

18/05/2016, 10:20

Recebimento

17/05/2016, 14:54

Documento (Outros documentos)

17/05/2016, 10:56

Recebimento

23/03/2016, 14:17

Recebimento

23/03/2016, 14:17

Recebimento

17/03/2016, 13:23

Recebimento

16/03/2016, 12:28

Conclusão (para despacho)

14/03/2016, 09:53

Recebimento

11/03/2016, 12:38

Documento (Outros documentos)

11/03/2016, 10:51

Distribuição (sorteio)

31/03/2015, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00