Agravo em Recurso Especial 5001388-42.2015.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Transporte FerroviárioTransporte TerrestreContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.426.114,12

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

CNPJ

Autor

RUMO MALHA SUL S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARINA KORBES

OAB/RS 064428·CPF·Representa: Autor

PAULO JOSE RAMALHO ABE

CPF·Representa: Réu

DANIELLE SILVA FONTES

CPF·Representa: Réu

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI

OAB/SP 369299·CPF·Representa: Réu

MARCELO ALVES MUNIZ

OAB/SP 293743·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/03/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

10/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:12

Conheço do agravo de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS para não conhecer do Recurso Especial

06/02/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024, 14:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/12/2024, 16:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2025, 20:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/12/2024, 16:23

Acórdão

•09/12/2024, 16:23

Decisão

•09/12/2024, 16:23

Acórdão

•09/12/2024, 16:23

Decisão

•09/12/2024, 16:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/12/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 16:23

Decisão

•09/12/2024, 16:23

Sentença

•09/12/2024, 16:23

Decisão

•09/12/2024, 16:23