Procedimento Comum Cível 5027808-30.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTelefoniaProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Pedro Celso Dal Prá

Partes do Processo

NELI ONOFRE VIEIRA

CPF

Autor

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 54018·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

OAB/RS 79922·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

OAB/RS 079922·CPF·Representa: Autor

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 054018·CPF·Representa: Autor

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 54018·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 54018·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

OAB/RS 79922·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

OAB/RS 079922·CPF·Representa: Autor

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 054018·CPF·Representa: Autor

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 54018·CPF·Representa: Réu

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

OAB/RS 79922·CPF·Representa: Réu

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

OAB/RS 079922·CPF·Representa: Réu

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 054018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2026, 13:10

Petição

20/04/2026, 11:31

Petição

14/04/2026, 13:38

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/04/2026, 10:11

Publicação

27/03/2026, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027808-30.2024.8.21.0021/RS AUTOR: NELI ONOFRE VIEIRA ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) RÉU: CLARO S.A. SENTENÇA Isso posto, REJEITO os embargos de declaração.

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2026, 13:52

Conclusão (para julgamento)

25/03/2026, 12:25

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 13:37

Petição

19/11/2025, 10:40

Petição

19/11/2025, 10:40

Publicação

06/11/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027808-30.2024.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI RÉU: CLARO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 04/11/2025 - APELAÇÃO

05/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(58)

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2026, 13:10

Petição

20/04/2026, 11:31

Petição

14/04/2026, 13:38

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/04/2026, 10:11

Publicação

27/03/2026, 03:14

Documentos

•26/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027808-30.2024.8.21.0021/RS AUTOR: NELI ONOFRE VIEIRA ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) RÉU: CLARO S.A. SENTENÇA Isso posto, REJEITO os embargos de declaração.

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2026, 13:52

Conclusão (para julgamento)

25/03/2026, 12:25

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 13:37

Petição

19/11/2025, 10:40

Petição

19/11/2025, 10:40

Publicação

06/11/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027808-30.2024.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI RÉU: CLARO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 04/11/2025 - APELAÇÃO

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2025, 11:56

Expedida/certificada

04/11/2025, 11:38

Petição

04/11/2025, 11:38

Petição

29/10/2025, 15:38

Publicação

27/10/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027808-30.2024.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI AUTOR: NELI ONOFRE VIEIRA ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 23/10/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

24/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2025, 17:01

Expedida/certificada

23/10/2025, 16:43

Petição

23/10/2025, 16:43

Publicação

21/10/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027808-30.2024.8.21.0021/RS AUTOR: NELI ONOFRE VIEIRA ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) RÉU: CLARO S.A. SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos por NELI ONOFRE VIEIRA contra CLARO S/A para: a) DECLARAR como indevidas as cobranças relativas ao serviço "CLARO BANCA PREMIUM"; e b) CONDENAR a parte Ré à restituição, em dobro, à parte Autora dos valores indevidamente cobrados e adimplidos pela parte Consumidora, relativos ao mencionado serviço, a serem corrigidos monetariamente pelo IPCA/IBGE, a contar da data do efetivo desembolso, e acrescidas de juros de mora pela Taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária, a partir da data da citação, em conformidade com as disposições do artigo 389, parágrafo único, e do artigo 406, parágrafo primeiro, ambos do Código Civil, com as redações dadas pela Lei n° 14.905/2024.

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/10/2025, 17:51

Conclusão (para julgamento)

17/09/2025, 13:58

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 15:15

Petição

27/05/2025, 10:14

Petição

21/05/2025, 14:02

Publicação

20/05/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027808-30.2024.8.21.0021/RS AUTOR: NELI ONOFRE VIEIRA ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) RÉU: CLARO S.A. DESPACHO/DECISÃO Considerando que ATUALMENTE movo ação judicial contra a empresa CLARO S/A, declaro o meu impedimento para atuar no presente feito, forte no art. 144, inciso IX, do CPC. Ao Juiz Substituto, conforme tabela de substituição. Anote-se. Intimem-se.

19/05/2025, 00:00

Impedimento

16/05/2025, 17:06

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 17:04

Conclusão (para julgamento)

10/12/2024, 15:34

Conclusão (para despacho)

10/12/2024, 13:16

Petição

10/12/2024, 09:36

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Petição

12/11/2024, 10:08

Expedida/certificada

08/11/2024, 18:30

Expedida/certificada

08/11/2024, 18:30

Mudança de Assunto Processual

08/11/2024, 18:30

Petição

05/11/2024, 14:16

Documento (Certidão)

24/10/2024, 17:51

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 15:26

Petição

02/10/2024, 15:26

Petição

01/10/2024, 08:52

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Confirmada

12/09/2024, 19:25

Expedida/Certificada

11/09/2024, 18:13

Mero expediente

11/09/2024, 18:13

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 12:45

Distribuição (sorteio)

30/08/2024, 18:52

Ato ordinatório

•05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•24/10/2025, 00:00

•20/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00