Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001459-40.2019.8.21.0158 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001459-40.2019.8.21.0158 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001459-40.2019.8.21.0158/RS REQUERIDO: JOICE DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RENATO JUNIOR BATTISTI (OAB RS094383) ADVOGADO(A): RICARDO HENRIQUE BATTISTI JUNIOR (OAB RS082701) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte ré, que requereu a intimação da testemunha, para que informe, com urgência diante da audiência designada, a qual município pertence a servidora pública MARTA HELENA DE OLIVEIRA.

26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001459-40.2019.8.21.0158/RS REQUERENTE: LEATRISSE ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): GUSTAVO SABEDOT (OAB RS114172) ADVOGADO(A): BRUNA MELO SIGNOR (OAB RS110180) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte ré, que requereu a intimação da testemunha, para que informe, com urgência diante da audiência designada, a qual município pertence a servidora pública MARTA HELENA DE OLIVEIRA.

24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001459-40.2019.8.21.0158/RS REQUERENTE: LEATRISSE ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): GUSTAVO SABEDOT (OAB RS114172) ADVOGADO(A): BRUNA MELO SIGNOR (OAB RS110180) DESPACHO/DECISÃO Pugna a requerente por autorização para participação à audiência de modo virtual (evento 120, PET1). O pedido já havia sido deferido, consoante se verifica de despacho de evento 56, DESPADEC1, e não houve decisão posterior em outro sentido, de modo que reputo prejudicado o pedido. Aguarde-se a audiência designada. Agendada intimação eletrônica da requerente.

17/06/2026, 00:00

Petição

27/05/2026, 13:58

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

22/05/2026, 22:23

Confirmada

21/04/2026, 00:01

Publicação

14/04/2026, 03:02

Petição

13/04/2026, 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001459-40.2019.8.21.0158/RS REQUERENTE: LEATRISSE ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): GUSTAVO SABEDOT (OAB RS114172) ADVOGADO(A): BRUNA MELO SIGNOR (OAB RS110180) REQUERIDO: MARGARETE PEREIRA TAQUES ADVOGADO(A): DANIEL BROMBILLA (OAB RS054233) ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE MOTTA (OAB RS090248) REQUERIDO: JOICE DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RENATO JUNIOR BATTISTI (OAB RS094383) ADVOGADO(A): RICARDO HENRIQUE BATTISTI JUNIOR (OAB RS082701) DESPACHO/DECISÃO Considerando o agendamento de sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri para a mesma data da audiência de instrução designada no evento 93, ATOORD1, e tendo em vista a prioridade legal de tal ato, torna-se necessária a readequação da pauta deste Juízo. Dessa forma, redesigno o ato, que será realizado de forma presencial, para o dia 23/07/2026, às 15h. Mantenham-se as demais determinações do evento 93, ATOORD1. Intimem-se as partes.

13/04/2026, 00:00

Petição

10/04/2026, 18:10

Petição

10/04/2026, 15:02

Expedida/certificada

10/04/2026, 09:37

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 16:21

Petição

24/11/2025, 10:42

Documentos

Ato ordinatório

•26/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(20)

Petição

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

Confirmada

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Petição

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

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