Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001931-59.2022.8.21.0021 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001931-59.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001931-59.2022.8.21.0021/RS RELATOR: ANA CRISTINA FRIGHETTO CROSSI REQUERIDO: LUIS CARLOS LIMA TRELHA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA TRES BUHLER (OAB RS074044) REQUERIDO: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC / RS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 29/04/2026 - RECURSO INOMINADO

03/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:16

Petição

06/05/2026, 08:04

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:16

Petição

29/04/2026, 23:58

Confirmada

21/04/2026, 00:02

Petição

15/04/2026, 11:51

Publicação

14/04/2026, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001931-59.2022.8.21.0021/RS REQUERENTE: ALCIDES JUNTHON ADVOGADO(A): EDUARDO FILIPE GIUSTI (OAB RS098577) REQUERIDO: LUIS CARLOS LIMA TRELHA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA TRES BUHLER (OAB RS074044) REQUERIDO: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC / RS SENTENÇA Diante do exposto, revogando os efeitos da tutela provisória de urgência concedida, julgo improcedentes os pedidos, nos termos da fundamentação, com fulcro no art. 487, inc. I, do CPC.

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2026, 09:34

Conclusão (para julgamento)

04/03/2026, 15:14

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 13:00

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:13

Petição

21/01/2026, 14:30

Documentos

Ato ordinatório

•03/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Decurso de Prazo

Petição

Decurso de Prazo

Petição

Confirmada

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição

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