Execução de Título Extrajudicial 5000523-52.2012.8.21.1001 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000523-52.2012.8.21.1001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000523-52.2012.8.21.1001/RS EXEQUENTE: FLAVIO GILBERTO SILVEIRA ROHENKOHL ADVOGADO(A): FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB RS018660) EXEQUENTE: MARIA DORALIA SALDANHA ROHENKOHL ADVOGADO(A): FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB RS018660) EXECUTADO: ANDRE QUEIROZ ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE QUEIROZ ROCHA (OAB RS030671) DESPACHO/DECISÃO No evento 321, foi noticiado que o réu foi preso preventivamente desde 12/11/2025 e recolhido ao PECAN1. O leiloeiro informou que a negativa do leilão realizado nas datas indicadas, conforme as atas acostadas no evento 324, ATA2 e evento 325, ATA2. Intime-se o autor para dizer se o réu continua recolhido e sobre o prosseguimento do feito. Intimem-se.

15/06/2026, 00:00

Petição

24/02/2026, 13:45

Petição

13/02/2026, 14:29

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:05

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 14:16

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 14:15

Petição

24/11/2025, 13:46

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:09

Publicação

14/11/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000523-52.2012.8.21.1001/RS EXEQUENTE: FLAVIO GILBERTO SILVEIRA ROHENKOHL ADVOGADO(A): FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB RS018660) EXEQUENTE: MARIA DORALIA SALDANHA ROHENKOHL ADVOGADO(A): FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB RS018660) EXECUTADO: ANDRE QUEIROZ ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE QUEIROZ ROCHA (OAB RS030671) Local: Porto Alegre Data: 13/11/2025 EDITAL Nº 10095247818 Edital de LEILÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIAS Objeto: INTIMAÇÃO DE LEILÃO EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO E INTIMAÇÃO. DATAS: Primeiro Leilão Presencial e/ou eletrônico: 04/02/2026 às 15:00h. Segundo Leilão Presencial e/ou eletrônico: 11/02/2026 às 15:00h. LOCAL: http://www.santayanaleiloes.com.br/ OU R. Padre Diogo Feijó, 479 – Navegantes, Porto Alegre - RS. JOSE LUIS PARDO SANTAYANA CARDOSO, Leiloeiro Oficial, autorizado pelo(a) Juiz(íza) de Direito do Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre, desta Comarca, venderá em público leilão, no dia, hora e local acima mencionado, pela melhor oferta o bem abaixo descrito, avaliados no processo nº 50005235220128211001 que FLAVIO GILBERTO SILVEIRA ROHENKOHL, CPF: 00976024004 e MARIA DORALIA SALDANHA ROHENKOHL, CPF: 19230958034 move contra ANDRE QUEIROZ ROCHA, CPF: 60643234004, como segue: um terreno sob o número 305, composto do lote de número 9, da quadra 13, do loteamento denominado Parque Residencial Dona Mathilde, com área de 300m², medindo 10,00m de frente ao suleste, à rua Senador Anibal Di Primio Beck, lado ímpar, por 30,00m de extensão da frente aos fundos, onde entesta ao noroeste, na mesma largua de 10,00m com o lote número 43, de Honorio A. Lorzo, limitando-se, por um lado, ao sudoeste com o lote número 08 de propriedade de Luiz Fernando Ramos Centeno, hoje escriturado a Alberto Luiz da Motta Asti, e, pelo outro lado, ao nordeste com o lote número 10, de Cesar Antônio Dias, distanciado por sua divisa sudoeste, 82,00m da esquina da rua Frei Henrique Golland Trindade, e, por sua divisa nordeste, 33,00m da esquina de uma passagem para Pedestres. Matrícula número 39.805 do Registro de Imóveis da 4° Zona de Porto Alegre. Avaliação de R$ 1.503,12 (um milhão, quinhentos e três reais com doze centavos– R$ 5.000,00 o metro quadrado) 04/06/2024. Caso não houver interessados no primeiro leilão pelo preço igual ou superior da avaliação, os mesmos irão ao segundo leilão no dia, hora e local acima referido neste será vendido a quem mais der inadmitindo preço vil (art 891 parágrafo único do CPC) e a arrematação do bem poderá ser forma parcelada conforme Art 895 do CPC. Porto Alegre, 13 de Novembro de 2025. SERVIDOR(A): FREDERICK POSSELT MARTINS JUIZ(A): LAÉRCIO LUIZ SULCZINSKI

Ato ordinatório

13/11/2025, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000523-52.2012.8.21.1001/RS EXEQUENTE: FLAVIO GILBERTO SILVEIRA ROHENKOHL ADVOGADO(A): FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB RS018660) EXEQUENTE: MARIA DORALIA SALDANHA ROHENKOHL ADVOGADO(A): FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB RS018660) EXECUTADO: ANDRE QUEIROZ ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE QUEIROZ ROCHA (OAB RS030671) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Flávio e Maria Rohenkohl em face de André Queiroz Rocha. Inicialmente, diante as diversas tentativas de localização do executado sem êxito, este foi citado por edital e nomeada a Defensoria Pública como Curadora Especial. Após, este veio aos autos em causa própria evento 70, PET1. No decurso do feito, após o arresto executivo em relação ao imóvel matrícula n.º39.805 do Registro de Imóveis da Comarca de Porto Alegre (fls. 4 e 7 do evento 3, PROCJUDIC2), restaram penhorados os direitos e ações que o executado detém sobre o imóvel matriculado sob nº 39.805, conforme disposto no § 1º do art. 845 do Código de Processo Civil.(evento 22, DESPADEC1, evento 37, DESPADEC1 e evento 46, TERMOPENH1). Intimados os exequentes e executados (eventos 38, 39 e 40). Destaco que não foi averbada a compra do imóvel pelo executado, constando apenas os exequentes como proprietários registrais. Indicado o leiloeiro José Luis Pardo Santayana (evento 104, PET1), este esclareceu que na descrição da matrícula do bem, aparece a numeração 305, no entanto, conforme na certidão municipal e averbação número 4.39805 de 18 de abril de 1966, o número atual do imóvel seria 295 da Rua Senador Annibal Di Primio Beck. (evento 120, PET1). Sobreveio penhora no rosto dos autos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010065-58.2010.8.21.0001/RS proveniente da 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre-RS (evento 118, DESPADEC1 e evento 204, TERMOPENH1). No leilão designado para os dias 05/12/2023 e 12/12/2023 não houve interessados (evento 143, PET1). Houve nova avaliação do imóvel em R$ 1.503.000,12 (um milhão, quinhentos e três reais com doze centavos– R$ 5.000,00 o metro quadrado) (evento 179, AUTO2). Foi intimado o executado que impugnou a avaliação (evento 181, PET1) e os exequentes (eventos 182 e 183). A Impugnação foi rejeitada, sendo acolhida a nova avaliação (evento 188, DESPADEC1). Juntada ao processo matrícula atualizada do imóvel (evento 214, MATRIMÓVEL2). Dessa forma, cumpre dar prosseguimento ao feito. Homologo as datas sugeridas para os leilões (evento 267, DESPADEC1) que ficam estabelecidas da seguinte forma: 1º LEILÃO: 04/02/2026 às 15h (Horário de Brasília) 2º LEILÃO: 11/02/2026 às 15h (Horário de Brasília) Desde já, destaco que deverá ser providenciada a intimação do procurador do executado das datas designadas para o leilão, ou o próprio executado, caso não tenha procurador constituído, na forma do artigo 889, inciso I, do CPC. Prossiga-se com as diligências para os leilões. Intimem-se e cumpra-se.

Expedida/certificada

12/11/2025, 16:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000523-52.2012.8.21.1001/RS EXEQUENTE: FLAVIO GILBERTO SILVEIRA ROHENKOHL ADVOGADO(A): FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB RS018660) EXEQUENTE: MARIA DORALIA SALDANHA ROHENKOHL ADVOGADO(A): FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB RS018660) EXECUTADO: ANDRE QUEIROZ ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE QUEIROZ ROCHA (OAB RS030671) Local: Porto Alegre Data: 13/11/2025 EDITAL Nº 10095247818 Edital de LEILÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIAS Objeto: INTIMAÇÃO DE LEILÃO EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO E INTIMAÇÃO. DATAS: Primeiro Leilão Presencial e/ou eletrônico: 04/02/2026 às 15:00h. Segundo Leilão Presencial e/ou eletrônico: 11/02/2026 às 15:00h. LOCAL: http://www.santayanaleiloes.com.br/ OU R. Padre Diogo Feijó, 479 – Navegantes, Porto Alegre - RS. JOSE LUIS PARDO SANTAYANA CARDOSO, Leiloeiro Oficial, autorizado pelo(a) Juiz(íza) de Direito do Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre, desta Comarca, venderá em público leilão, no dia, hora e local acima mencionado, pela melhor oferta o bem abaixo descrito, avaliados no processo nº 50005235220128211001 que FLAVIO GILBERTO SILVEIRA ROHENKOHL, CPF: 00976024004 e MARIA DORALIA SALDANHA ROHENKOHL, CPF: 19230958034 move contra ANDRE QUEIROZ ROCHA, CPF: 60643234004, como segue: um terreno sob o número 305, composto do lote de número 9, da quadra 13, do loteamento denominado Parque Residencial Dona Mathilde, com área de 300m², medindo 10,00m de frente ao suleste, à rua Senador Anibal Di Primio Beck, lado ímpar, por 30,00m de extensão da frente aos fundos, onde entesta ao noroeste, na mesma largua de 10,00m com o lote número 43, de Honorio A. Lorzo, limitando-se, por um lado, ao sudoeste com o lote número 08 de propriedade de Luiz Fernando Ramos Centeno, hoje escriturado a Alberto Luiz da Motta Asti, e, pelo outro lado, ao nordeste com o lote número 10, de Cesar Antônio Dias, distanciado por sua divisa sudoeste, 82,00m da esquina da rua Frei Henrique Golland Trindade, e, por sua divisa nordeste, 33,00m da esquina de uma passagem para Pedestres. Matrícula número 39.805 do Registro de Imóveis da 4° Zona de Porto Alegre. Avaliação de R$ 1.503,12 (um milhão, quinhentos e três reais com doze centavos– R$ 5.000,00 o metro quadrado) 04/06/2024. Caso não houver interessados no primeiro leilão pelo preço igual ou superior da avaliação, os mesmos irão ao segundo leilão no dia, hora e local acima referido neste será vendido a quem mais der inadmitindo preço vil (art 891 parágrafo único do CPC) e a arrematação do bem poderá ser forma parcelada conforme Art 895 do CPC. Porto Alegre, 13 de Novembro de 2025. SERVIDOR(A): FREDERICK POSSELT MARTINS JUIZ(A): LAÉRCIO LUIZ SULCZINSKI

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000523-52.2012.8.21.1001/RS EXEQUENTE: FLAVIO GILBERTO SILVEIRA ROHENKOHL ADVOGADO(A): FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB RS018660) EXEQUENTE: MARIA DORALIA SALDANHA ROHENKOHL ADVOGADO(A): FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB RS018660) EXECUTADO: ANDRE QUEIROZ ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE QUEIROZ ROCHA (OAB RS030671) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Flávio e Maria Rohenkohl em face de André Queiroz Rocha. Inicialmente, diante as diversas tentativas de localização do executado sem êxito, este foi citado por edital e nomeada a Defensoria Pública como Curadora Especial. Após, este veio aos autos em causa própria evento 70, PET1. No decurso do feito, após o arresto executivo em relação ao imóvel matrícula n.º39.805 do Registro de Imóveis da Comarca de Porto Alegre (fls. 4 e 7 do evento 3, PROCJUDIC2), restaram penhorados os direitos e ações que o executado detém sobre o imóvel matriculado sob nº 39.805, conforme disposto no § 1º do art. 845 do Código de Processo Civil.(evento 22, DESPADEC1, evento 37, DESPADEC1 e evento 46, TERMOPENH1). Intimados os exequentes e executados (eventos 38, 39 e 40). Destaco que não foi averbada a compra do imóvel pelo executado, constando apenas os exequentes como proprietários registrais. Indicado o leiloeiro José Luis Pardo Santayana (evento 104, PET1), este esclareceu que na descrição da matrícula do bem, aparece a numeração 305, no entanto, conforme na certidão municipal e averbação número 4.39805 de 18 de abril de 1966, o número atual do imóvel seria 295 da Rua Senador Annibal Di Primio Beck. (evento 120, PET1). Sobreveio penhora no rosto dos autos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010065-58.2010.8.21.0001/RS proveniente da 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre-RS (evento 118, DESPADEC1 e evento 204, TERMOPENH1). No leilão designado para os dias 05/12/2023 e 12/12/2023 não houve interessados (evento 143, PET1). Houve nova avaliação do imóvel em R$ 1.503.000,12 (um milhão, quinhentos e três reais com doze centavos– R$ 5.000,00 o metro quadrado) (evento 179, AUTO2). Foi intimado o executado que impugnou a avaliação (evento 181, PET1) e os exequentes (eventos 182 e 183). A Impugnação foi rejeitada, sendo acolhida a nova avaliação (evento 188, DESPADEC1). Juntada ao processo matrícula atualizada do imóvel (evento 214, MATRIMÓVEL2). Dessa forma, cumpre dar prosseguimento ao feito. Homologo as datas sugeridas para os leilões (evento 267, DESPADEC1) que ficam estabelecidas da seguinte forma: 1º LEILÃO: 04/02/2026 às 15h (Horário de Brasília) 2º LEILÃO: 11/02/2026 às 15h (Horário de Brasília) Desde já, destaco que deverá ser providenciada a intimação do procurador do executado das datas designadas para o leilão, ou o próprio executado, caso não tenha procurador constituído, na forma do artigo 889, inciso I, do CPC. Prossiga-se com as diligências para os leilões. Intimem-se e cumpra-se.

13/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Petição

Petição

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

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