Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialCumprimento de sentença
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
23/12/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas
Partes do Processo
BERENICE RIBEIRO DIAS
Autor
ENO UCKER
Autor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME NEVES PIEGAS
OAB/RS 81335·CPF·Representa: Autor
MARCUS DA CUNHA, RIBEIRO & PIEGAS ADVOGADOS
OAB/RS 9834·Representa: Autor
BERENICE RIBEIRO DIAS
OAB/RS 90059·CPF·Representa: Autor
EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO
OAB/RS 73368·CPF·Representa: Autor
EVERTON RIBEIRO ROCHA
OAB/RS 74717·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição
01/06/2026, 14:52
Publicação
28/05/2026, 03:51
Petição
27/05/2026, 07:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046006-15.2024.8.21.0022/RS
EXEQUENTE: ENO UCKER
ADVOGADO(A): EVERTON RIBEIRO ROCHA (OAB RS074717)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB RS090059)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(A): EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO
ADVOGADO(A): GUILHERME NEVES PIEGAS
EXEQUENTE: BERENICE RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(A): EVERTON RIBEIRO ROCHA (OAB RS074717)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB RS090059)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(A): EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO
ADVOGADO(A): GUILHERME NEVES PIEGAS
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694)
DESPACHO/DECISÃO
1. Suspendo o feito pelo prazo de 15 dias.
2. Decorrido, intime-se a parte executada para proceder ao pagamento do valor devido.
27/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
26/05/2026, 19:24
Conclusão (para despacho)
26/05/2026, 17:30
Petição
28/04/2026, 09:34
Publicação
31/03/2026, 03:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046006-15.2024.8.21.0022/RS
EXEQUENTE: ENO UCKER
ADVOGADO(A): EVERTON RIBEIRO ROCHA (OAB RS074717)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB RS090059)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(A): EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO
ADVOGADO(A): GUILHERME NEVES PIEGAS
EXEQUENTE: BERENICE RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(A): EVERTON RIBEIRO ROCHA (OAB RS074717)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB RS090059)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(A): EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO
ADVOGADO(A): GUILHERME NEVES PIEGAS
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do noticiado no evento 86, PET1.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046006-15.2024.8.21.0022/RS
EXEQUENTE: ENO UCKER
ADVOGADO(A): EVERTON RIBEIRO ROCHA (OAB RS074717)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB RS090059)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(A): EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO
ADVOGADO(A): GUILHERME NEVES PIEGAS
EXEQUENTE: BERENICE RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(A): EVERTON RIBEIRO ROCHA (OAB RS074717)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB RS090059)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(A): EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO
ADVOGADO(A): GUILHERME NEVES PIEGAS
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do noticiado no evento 86, PET1.
30/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
27/03/2026, 16:30
Mero expediente
27/03/2026, 16:30
Conclusão (para despacho)
27/03/2026, 12:15
Petição
11/03/2026, 16:46
Publicação
05/03/2026, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046006-15.2024.8.21.0022/RS
EXEQUENTE: ENO UCKER
ADVOGADO(A): EVERTON RIBEIRO ROCHA (OAB RS074717)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB RS090059)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(A): EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO
ADVOGADO(A): GUILHERME NEVES PIEGAS
EXEQUENTE: BERENICE RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(A): EVERTON RIBEIRO ROCHA (OAB RS074717)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB RS090059)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(A): EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO
ADVOGADO(A): GUILHERME NEVES PIEGAS
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694)
DESPACHO/DECISÃO
1. Já tendo transcorrido o prazo da suspensão apontada no evento evento 66, PET1, intime-se a devedora para pagamento do débito, apurado no evento 59, CÁLCULO 1, devidamente atualizado, no prazo de quinze dias, sob pena de prosseguimento do feito.
2. 3. Decorrido sem manifestação, a intimação da parte credora para se manifestar a respeito do seguimento do processo, no prazo de 15 dias.
Não havendo manifestação, baixe-se, aguardando impulso do credor. O prazo prescricional ficará suspenso por até um ano, conforme art. 921, III, §1º, do CPC, findo o qual a prescrição passará a fluir novamente (§4º).
04/03/2026, 00:00
Petição
03/03/2026, 10:52
Confirmada
03/03/2026, 10:52
Expedida/certificada
03/03/2026, 10:07
Conclusão (para despacho)
02/03/2026, 11:53
Petição
05/02/2026, 08:33
Publicação
15/12/2025, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046006-15.2024.8.21.0022/RS
EXEQUENTE: ENO UCKER
ADVOGADO(A): EVERTON RIBEIRO ROCHA (OAB RS074717)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB RS090059)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(A): EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO
ADVOGADO(A): GUILHERME NEVES PIEGAS
EXEQUENTE: BERENICE RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(A): EVERTON RIBEIRO ROCHA (OAB RS074717)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB RS090059)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(A): EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO
ADVOGADO(A): GUILHERME NEVES PIEGAS
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o postulado no evento 66, PET1.
Após, voltem para decisão.
12/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/12/2025, 14:47
Conclusão (para despacho)
11/12/2025, 13:26
Petição
10/12/2025, 10:41
Petição
01/12/2025, 08:13
Petição
25/11/2025, 11:05
Publicação
24/11/2025, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046006-15.2024.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50431120320238210022/RS) RELATOR: ALESSANDRA COUTO DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: ENO UCKER
ADVOGADO(A): EVERTON RIBEIRO ROCHA (OAB RS074717)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB RS090059)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(A): EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO
ADVOGADO(A): GUILHERME NEVES PIEGAS
EXEQUENTE: BERENICE RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(A): EVERTON RIBEIRO ROCHA (OAB RS074717)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB RS090059)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(A): EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO
ADVOGADO(A): GUILHERME NEVES PIEGAS
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 59 - 18/11/2025 - Remetidos os Autos
21/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/11/2025, 11:32
Expedida/certificada
19/11/2025, 11:14
Remessa (outros motivos)
18/11/2025, 18:44
Remessa (outros motivos)
16/10/2025, 16:07
Decurso de Prazo
09/10/2025, 00:07
Petição
08/10/2025, 09:05
Publicação
17/09/2025, 03:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046006-15.2024.8.21.0022/RS
EXEQUENTE: ENO UCKER
ADVOGADO(A): EVERTON RIBEIRO ROCHA (OAB RS074717)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB RS090059)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(A): EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO
ADVOGADO(A): GUILHERME NEVES PIEGAS
EXEQUENTE: BERENICE RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(A): EVERTON RIBEIRO ROCHA (OAB RS074717)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB RS090059)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(A): EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO
ADVOGADO(A): GUILHERME NEVES PIEGAS
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de cumprimento de sentença movido por ENO UCKER e BERENICE RIBEIRO DIAS em face de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, objetivando o recebimento de valores decorrentes de condenação por danos morais e honorários advocatícios fixados na sentença proferida nos autos do processo nº 5043112-03.2023.8.21.0022.
A parte executada apresentou impugnação ao cálculo apresentado pelo exequente, alegando excesso de execução no valor de R$ 628,87. Sustenta que efetuou o pagamento de R$ 5.090,00 em 19/07/2024, e que o valor correto da condenação atualizada até aquela data seria de R$ 5.145,27, restando apenas um saldo de R$ 55,27. Argumenta que a parte exequente atualizou indevidamente o valor total da condenação até 08/05/2025, quando o correto seria atualizar apenas até a data do pagamento parcial.
A parte exequente manifestou-se, refutando as alegações da executada e sustentando que o valor depositado foi insuficiente para quitar a obrigação, persistindo um saldo remanescente que, atualizado até 01/09/2025, perfaz R$ 693,72.
É o relatório. Decido.
A controvérsia cinge-se à existência ou não de saldo remanescente a ser pago pela parte executada, bem como à forma de atualização desse eventual saldo.
Analisando os autos, verifico que a sentença proferida em 03/06/2024 condenou a parte executada ao pagamento de R$ 3.000,00 a título de danos morais, com correção monetária pelo IGP-M a partir da publicação da sentença e juros legais desde a citação, além de honorários advocatícios fixados em R$ 2.000,00.
Em 20/09/2024, a parte executada efetuou o pagamento de R$ 5.090,00, conforme comprovante juntado aos autos originários (ev. 44 dos autos nº 5043112-03.2023.8.21.0022), isto é, anteriormente ao ajuizamento da ação de cumprimento.
Diante disso, determino:
1. A remessa dos autos à Contadoria para:
a. Proceder à atualização do valor devido até a data do depósito voluntário, ocorrido em 20/09/2024;
b. Havendo valor ainda devido, deverá atualizar o saldo remanescente até a presente data, fazendo incidir multa e honorários advocatícios da fase de cumprimento, fixados em 10%, conforme decisão do evento 11, DESPADEC1.
2. Com o valor apurado, a intimação da parte executada para proceder ao depósito no prazo de 15 dias.
3. Decorrido sem manifestação, a intimação da parte credora para se manifestar a respeito do seguimento do processo, no prazo de 15 dias.
Não havendo manifestação, baixe-se, aguardando impulso do credor. O prazo prescricional ficará suspenso por até um ano, conforme art. 921, III, §1º, do CPC, findo o qual a prescrição passará a fluir novamente (§4º).
16/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/09/2025, 17:37
Conclusão (para despacho)
15/09/2025, 16:05
Petição
01/09/2025, 11:37
Publicação
11/08/2025, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046006-15.2024.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50431120320238210022/RS) RELATOR: ALESSANDRA COUTO DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: ENO UCKER
ADVOGADO(A): EVERTON RIBEIRO ROCHA (OAB RS074717)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB RS090059)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(A): EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO
ADVOGADO(A): GUILHERME NEVES PIEGAS
EXEQUENTE: BERENICE RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(A): EVERTON RIBEIRO ROCHA (OAB RS074717)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB RS090059)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(A): EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO
ADVOGADO(A): GUILHERME NEVES PIEGAS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 42 - 18/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/08/2025, 15:08
Expedida/certificada
07/08/2025, 14:51
Petição
18/07/2025, 16:59
Publicação
10/07/2025, 03:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046006-15.2024.8.21.0022/RS
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte executada para proceder ao pagamento do valor remanescente, conforme postulado no evento 36, PET1.
09/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
08/07/2025, 17:24
Conclusão (para despacho)
04/07/2025, 16:52
Petição
01/07/2025, 16:50
Publicação
30/06/2025, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046006-15.2024.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50431120320238210022/RS) RELATOR: ALESSANDRA COUTO DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: ENO UCKER
ADVOGADO(A): EVERTON RIBEIRO ROCHA (OAB RS074717)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB RS090059)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(A): EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO
ADVOGADO(A): GUILHERME NEVES PIEGAS
EXEQUENTE: BERENICE RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(A): EVERTON RIBEIRO ROCHA (OAB RS074717)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB RS090059)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(A): EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO
ADVOGADO(A): GUILHERME NEVES PIEGAS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 30 - 25/06/2025 - PETIÇÃO
27/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/06/2025, 17:21
Expedida/certificada
26/06/2025, 15:36
Petição
25/06/2025, 11:53
Publicação
06/06/2025, 03:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046006-15.2024.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50431120320238210022/RS) RELATOR: ALESSANDRA COUTO DE OLIVEIRA
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 25 - 27/05/2025 - PETIÇÃO
05/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/06/2025, 16:55
Expedida/certificada
04/06/2025, 16:35
Petição
27/05/2025, 08:50
Publicação
20/05/2025, 03:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046006-15.2024.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50431120320238210022/RS) RELATOR: ALESSANDRA COUTO DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: ENO UCKER
ADVOGADO(A): EVERTON RIBEIRO ROCHA (OAB RS074717)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB RS090059)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(A): EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO
ADVOGADO(A): GUILHERME NEVES PIEGAS
EXEQUENTE: BERENICE RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(A): EVERTON RIBEIRO ROCHA (OAB RS074717)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB RS090059)
ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(A): EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO
ADVOGADO(A): GUILHERME NEVES PIEGAS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 19 - 16/05/2025 - Juntada de certidão