Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006062-89.2023.8.21.0038 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006062-89.2023.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006062-89.2023.8.21.0038/RS REQUERENTE: SILVANA CORREA MACHADO ADVOGADO(A): EDUARDO CANCI (OAB RS116083) ADVOGADO(A): PATRICK PAGNONCELLI TRENTIN (OAB RS118892) REQUERIDO: TBF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB SP314589) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS GAZZOLA (OAB SP250488) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ MANSUR JUNIOR (OAB SP177269) DESPACHO/DECISÃO Assim, reconheço a perda superveniente do objeto quanto ao pedido de obrigação de fazer consistente na baixa do gravame de comunicação de venda.

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006062-89.2023.8.21.0038/RS REQUERENTE: SILVANA CORREA MACHADO ADVOGADO(A): EDUARDO CANCI (OAB RS116083) ADVOGADO(A): PATRICK PAGNONCELLI TRENTIN (OAB RS118892) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação apresentada pelo réu.

12/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:17

Documento (Certidão)

17/10/2025, 18:49

Documento (Carta)

09/10/2025, 08:25

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:05

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 13:55

Expedição de documento (Carta)

08/09/2025, 18:31

Confirmada

06/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 09:52

Publicação

29/08/2025, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006062-89.2023.8.21.0038/RS REQUERENTE: SILVANA CORREA MACHADO ADVOGADO(A): EDUARDO CANCI (OAB RS116083) ADVOGADO(A): PATRICK PAGNONCELLI TRENTIN (OAB RS118892) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a emenda à inicial do evento 23, PET1. Cadastre-se o Cartório TBF TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 29.975.465/0001-40, no polo passivo e proceda sua citação para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação, inclusive daquela apresentada pelo DETRAN/RS (evento 24, CONT1), no prazo de 15 (quinze) dias. Tudo cumprido, retornem os autos conclusos para saneamento. Intimem-se. Agendadas as intimações eletrônicas das partes.

28/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 22:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Carta)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Carta)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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