Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5003392-62.2023.8.21.0011 - TJRS | JusConsulta

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PerseguiçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Cruz Alta

Partes do Processo

NORATA TEREZINHA SANTOS DE OLIVEIRA

D

PAULO SIDNEI DA SILVA OLIVEIRA

CPF

D

JAQUELINE IESBIK DA CRUZ GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FELIPE ZIMMERMANN ILGENFRITZ

OAB/RS 18277·CPF·Representa: Réu

ALISSON MAFFEI

OAB/RS 133175·CPF·Representa: Réu

JOAO FELIPE ZIMMERMANN ILGENFRITZ

OAB/RS 018277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2026, 21:47

Mudança de Parte

02/03/2026, 21:47

Trânsito em julgado

02/03/2026, 21:47

Trânsito em julgado

02/03/2026, 21:46

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:16

Publicação

13/02/2026, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5003392-62.2023.8.21.0011/RS ACUSADO: JAQUELINE IESBIK DA CRUZ GOMES ADVOGADO(A): JOAO FELIPE ZIMMERMANN ILGENFRITZ (OAB RS018277) SENTENÇA Isso posto, julgo improcedente a ação penal para absolver, como absolvo, já qualificada, na forma do art. 386, VII, do CPP.

12/02/2026, 00:00

Petição

11/02/2026, 15:36

Confirmada

11/02/2026, 15:36

Expedida/certificada

11/02/2026, 12:52

Conclusão (para julgamento)

20/10/2025, 13:45

Petição

19/10/2025, 18:26

Documento (Mandado)

13/10/2025, 17:25

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2025, 13:54

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

02/03/2026, 21:47

Mudança de Parte

02/03/2026, 21:47

Trânsito em julgado

02/03/2026, 21:47

Trânsito em julgado

02/03/2026, 21:46

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:16

Documentos

•12/02/2026, 00:00

Publicação

13/02/2026, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5003392-62.2023.8.21.0011/RS ACUSADO: JAQUELINE IESBIK DA CRUZ GOMES ADVOGADO(A): JOAO FELIPE ZIMMERMANN ILGENFRITZ (OAB RS018277) SENTENÇA Isso posto, julgo improcedente a ação penal para absolver, como absolvo, já qualificada, na forma do art. 386, VII, do CPP.

12/02/2026, 00:00

Petição

11/02/2026, 15:36

Confirmada

11/02/2026, 15:36

Expedida/certificada

11/02/2026, 12:52

Conclusão (para julgamento)

20/10/2025, 13:45

Petição

19/10/2025, 18:26

Documento (Mandado)

13/10/2025, 17:25

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2025, 13:54

Mero expediente

30/09/2025, 18:19

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 16:39

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:27

Publicação

20/05/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5003392-62.2023.8.21.0011/RS ACUSADO: JAQUELINE IESBIK DA CRUZ GOMES ADVOGADO(A): JOAO FELIPE ZIMMERMANN ILGENFRITZ (OAB RS018277) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimo o Ministério Público das fotografias juntados ao evento 61. Após, intime-se a defesa para apresentar memoriais em dez dias. Depois, à conclusão para julgamento.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 17:16

Petição

04/04/2025, 15:49

Confirmada

04/04/2025, 15:48

Expedida/certificada

04/04/2025, 15:11

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 18:28

Decurso de Prazo

28/01/2025, 00:25

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2024, 13:01

Petição

27/11/2024, 09:04

Expedida/certificada

25/11/2024, 14:24

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:16

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2024, 14:45

Petição

30/10/2024, 17:23

Confirmada

21/10/2024, 19:55

Expedida/certificada

11/10/2024, 17:05

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

11/10/2024, 17:03

Documento (Certidão)

10/10/2024, 14:38

Documento (Certidão)

10/10/2024, 14:34

Documento (Mandado)

07/10/2024, 11:53

Documento (Mandado)

10/09/2024, 10:18

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2024, 18:39

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2024, 18:39

Petição

01/07/2024, 18:08

Confirmada

01/07/2024, 18:07

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

01/07/2024, 12:41

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

01/07/2024, 12:40

Documento (Mandado)

04/06/2024, 15:30

Mandado

04/06/2024, 12:42

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2024, 12:42

Petição

03/06/2024, 16:51

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

29/05/2024, 13:15

Documento (Certidão)

16/05/2024, 10:15

Confirmada

13/05/2024, 23:59

Documento (Mandado)

06/05/2024, 10:51

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

03/05/2024, 17:16

Expedida/certificada

03/05/2024, 17:15

Mero expediente

03/05/2024, 17:15

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 17:09

Mandado

14/03/2024, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2024, 14:50

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

07/03/2024, 14:56

Petição

19/01/2024, 09:43

Expedida/certificada

15/01/2024, 18:03

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 18:47

Petição

01/09/2023, 18:19

Confirmada

01/09/2023, 18:19

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

01/09/2023, 15:39

Expedida/certificada

31/08/2023, 15:12

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 12:49

Documento (Mandado)

30/08/2023, 10:03

Mandado

20/06/2023, 13:16

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2023, 13:16

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

16/06/2023, 16:24

Petição

05/06/2023, 10:35

Confirmada

05/06/2023, 10:35

Expedida/certificada

02/06/2023, 19:01

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 09:13

Distribuição (dependência)

17/05/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00