Procedimento Comum Cível 5006312-08.2025.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

IVO MARTINS MOREIRA

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO DOS SANTOS

OAB/RS 110127·CPF·Representa: Autor

FABIO JOEL COVOLAN DAUM

OAB/SC 34979·CPF·Representa: Autor

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR

OAB/RS 130154·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 032766·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FABRICIO DOS SANTOS

OAB/RS 110127·CPF·Representa: Autor

FABIO JOEL COVOLAN DAUM

OAB/SC 34979·CPF·Representa: Autor

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR

OAB/RS 130154·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 032766·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR

OAB/RS 130154·CPF·Representa: Réu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 032766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

08/05/2026, 09:23

Publicação

15/04/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006312-08.2025.8.21.0021/RS AUTOR: IVO MARTINS MOREIRA ADVOGADO(A): FABRICIO DOS SANTOS (OAB RS110127) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: intime-se o demandante para que, querendo, ratifique o requerimento de produção de provas do evento 23, PET1, no prazo de 15 dias.

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/04/2026, 12:54

Documento (Certidão)

18/03/2026, 14:29

Petição

24/02/2026, 10:41

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:32

Publicação

22/01/2026, 05:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006312-08.2025.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR AUTOR: IVO MARTINS MOREIRA ADVOGADO(A): FABIO JOEL COVOLAN DAUM (OAB SC034979) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 50 - 09/12/2025 - PETIÇÃO Evento 37 - 19/09/2025 - Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/01/2026, 11:04

Expedida/certificada

09/01/2026, 10:46

Petição

09/12/2025, 20:34

Publicação

14/11/2025, 03:14

Todas as movimentações(64)

Petição

08/05/2026, 09:23

Publicação

15/04/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006312-08.2025.8.21.0021/RS AUTOR: IVO MARTINS MOREIRA ADVOGADO(A): FABRICIO DOS SANTOS (OAB RS110127) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: intime-se o demandante para que, querendo, ratifique o requerimento de produção de provas do evento 23, PET1, no prazo de 15 dias.

14/04/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/04/2026, 12:54

Documento (Certidão)

18/03/2026, 14:29

Petição

24/02/2026, 10:41

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:32

Publicação

22/01/2026, 05:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006312-08.2025.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR AUTOR: IVO MARTINS MOREIRA ADVOGADO(A): FABIO JOEL COVOLAN DAUM (OAB SC034979) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 50 - 09/12/2025 - PETIÇÃO Evento 37 - 19/09/2025 - Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/01/2026, 11:04

Expedida/certificada

09/01/2026, 10:46

Petição

09/12/2025, 20:34

Publicação

14/11/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006312-08.2025.8.21.0021/RS AUTOR: IVO MARTINS MOREIRA ADVOGADO(A): FABIO JOEL COVOLAN DAUM (OAB SC034979) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Considerando que a situação do advogado da parte autora consta como suspensa no sistema eproc, em homenagem ao princípio de cautela do Juízo, determino a intimação pessoal do demandante para que regularize a sua representação processual, mediante a constituição de novo patrono, ou ratificando o substabelecimento juntado no evento 34, SUBS2, sob pena de extinção do feito (CPC, art. 76, §1º, I). 2. Após, regularizada a representação processual do autor, intime-se o demandante para que, querendo, ratifique o requerimento de produção de provas do evento 23, PET1, no prazo de 15 dias. 3. Por fim, cumpridas as determinações acima, voltem os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo. Intimação eletrônica agendada. Diligências legais.

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/11/2025, 13:50

Petição

07/11/2025, 17:25

Publicação

17/10/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006312-08.2025.8.21.0021/RS AUTOR: IVO MARTINS MOREIRA ADVOGADO(A): FABIO JOEL COVOLAN DAUM (OAB SC034979) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Considerando que a situação do advogado da parte autora consta como suspensa no sistema eproc, em homenagem ao princípio de cautela do Juízo, determino a intimação pessoal do demandante para que regularize a sua representação processual, mediante a constituição de novo patrono, ou ratificando o substabelecimento juntado no evento 34, SUBS2, sob pena de extinção do feito (CPC, art. 76, §1º, I). 2. Após, regularizada a representação processual do autor, intime-se o demandante para que, querendo, ratifique o requerimento de produção de provas do evento 23, PET1, no prazo de 15 dias. 3. Por fim, cumpridas as determinações acima, voltem os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo. Intimação eletrônica agendada. Diligências legais.

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/10/2025, 12:46

Documento (Certidão)

15/10/2025, 12:46

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:12

Publicação

23/09/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006312-08.2025.8.21.0021/RS RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Considerando que a situação do advogado da parte autora consta como suspensa no sistema eproc, em homenagem ao princípio de cautela do Juízo, determino a intimação pessoal do demandante para que regularize a sua representação processual, mediante a constituição de novo patrono, ou ratificando o substabelecimento juntado no evento 34, SUBS2, sob pena de extinção do feito (CPC, art. 76, §1º, I). 2. Após, regularizada a representação processual do autor, intime-se o demandante para que, querendo, ratifique o requerimento de produção de provas do evento 23, PET1, no prazo de 15 dias. 3. Por fim, cumpridas as determinações acima, voltem os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo. Intimação eletrônica agendada. Diligências legais.

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/09/2025, 14:30

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 13:40

Decurso de Prazo

12/08/2025, 00:17

Petição

11/08/2025, 18:48

Petição

07/08/2025, 16:23

Publicação

21/07/2025, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006312-08.2025.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 27/06/2025 - PETIÇÃO

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006312-08.2025.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR AUTOR: IVO MARTINS MOREIRA ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB RS130154A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 16/07/2025 - PETIÇÃO

18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 17:58

Ato ordinatório

17/07/2025, 17:58

Expedida/certificada

17/07/2025, 17:35

Expedida/certificada

17/07/2025, 17:35

Petição

16/07/2025, 10:37

Petição

27/06/2025, 16:09

Publicação

25/06/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006312-08.2025.8.21.0021/RS AUTOR: IVO MARTINS MOREIRA ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB RS130154A) RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do evento 3, DESPADEC1. 6. Prestigiando a economia processual, desde já determino, na sequência, a intimação das partes para indicar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, especialmente no que tange à eventual prova oral, individualizando o que pretende provar com cada uma, observando, nesse caso, o limite estabelecido no artigo 357, §6º, do Código de Processo Civil e o prazo estabelecido no §4º do referido dispositivo processual, que é comum, de 15 dias. No mesmo prazo, havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverá a parte indicar o respectivo rol, para melhor organização da pauta. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/06/2025, 16:06

Retificação de movimento

20/06/2025, 17:39

Petição

29/05/2025, 14:54

Publicação

20/05/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006312-08.2025.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR AUTOR: IVO MARTINS MOREIRA ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB RS130154A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 07/05/2025 - PROCURAÇÃO

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2025, 07:06

Expedida/certificada

16/05/2025, 17:17

Documento (Certidão)

16/05/2025, 17:17

Decurso de Prazo

15/05/2025, 00:21

Petição

07/05/2025, 14:28

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Expedida/Certificada

09/04/2025, 15:49

Petição

28/03/2025, 18:45

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2025, 17:47

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 13:56

Distribuição (sorteio)

26/02/2025, 08:35

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00