Execução de Título Judicial 5001838-34.2020.8.21.0032 - TJRS

Execução de Título Judicial 5001838-34.2020.8.21.0032 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5001838-34.2020.8.21.0032/RS EXEQUENTE: QUIMICAMAR INDUSTRIA E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO HOLLANDA CAVALCANTI (OAB RS017450) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista a não localização de bens em nome do executado,suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano, fulcro no artigo 921, inciso III, §§ 1° e 7º, do Código de Processo Civil, o que equivale ao arquivamento administrativo (artigo 437 da CNCGJ), bem como suspendo o curso do prazo prescricional. Lance-se a suspensão suprarreferida. 2. Decorrido o prazo de um ano, intime-se a parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias. 3. No silêncio, suspenda-se novamente o processo pelo prazo prescricional (artigo 921, § 4º, do Código de Processo Civil). 4. Transcorrido o prazo prescricional intercorrente da suspensão antes determinada, intimem-se as partes com prazo de 15 dias (artigo 921, § 5º, do Código de Processo Civil) e, após, voltem conclusos. 5. Sem prejuízo ao supramencionado, saliente-se que o poderá ser levantada a suspensão a qualquer tempo se forem encontrados bens penhoráveis e a parte exequente requerer o prosseguimento do feito (artigo 921, § 3º, do Código de Processo Civil). Agendada a intimação.

09/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 14:53

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:07

Publicação

26/02/2026, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5001838-34.2020.8.21.0032/RS EXEQUENTE: QUIMICAMAR INDUSTRIA E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO HOLLANDA CAVALCANTI (OAB RS017450) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir.

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/02/2026, 18:24

Petição

01/12/2025, 08:22

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:11

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:10

Publicação

30/10/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:13

Decurso de Prazo

29/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5001838-34.2020.8.21.0032/RS RELATOR: CARLA CRISTINA ORTNAU CIRIO E SANTOS EXEQUENTE: QUIMICAMAR INDUSTRIA E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO HOLLANDA CAVALCANTI (OAB RS017450) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 100 - 28/10/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 95 - 21/10/2025 - Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2025, 15:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5001838-34.2020.8.21.0032/RS EXEQUENTE: QUIMICAMAR INDUSTRIA E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO HOLLANDA CAVALCANTI (OAB RS017450) DESPACHO/DECISÃO I. Determino, desde já, a restrição de transferência no sistema Renajud, dos veículos indicados pela parte exequente: 1 - Placa IFC3954, Renavam 578009935, Alienação fiduciária COMIND FIN S/A (evento 89, COMP3), CNPJ 61.083.903/0003-30; 2 - Placa IFE9280, Renavam 578013584, Alienação fiduciária APOMEDIL S A (evento 89, COMP4), CNPJ 91.157.859/0001-64; 3 - Placa IFE9301, Renavam 578016982 (evento 89, COMP5); 4 - Placa IFJ1215, Renavam 578018748, Alienação fiduciária CIA GERAL ACESSORIOS (evento 89, COMP6), CNPJ 92.659.093/0001-89; 5 - Placa IFJ6015, Renavam 578016990, Alienação fiduciária BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ 00.000.000/0001-91 (evento 89, COMP7); 6 - Placa IFJ9079, Renavam 579971422 (evento 89, COMP8); 7 - Placa IFM4099, Renavam 579871029 (evento 89, COMP9); 8 - Placa IFN0359, Renavam 579883523 (evento 89, COMP10); 9 - Placa IFN0468, Renavam 579875601 (evento 89, COMP11); 10 - Placa IFN4690, Renavam 579884040 (evento 89, COMP12). II. Relativamente aos veículos em que há alienação fiduciária, com indicação do credor fiduciário, conforme acima especificado, determino a expedição de ofício ao credor fiduciário, requisitando informações acerca dos débitos existentes sobre os veículos, no prazo de 15 (quinze) dias. Nesse caso, o presente despacho equivale a ofício. As informações solicitadas deverão ser remetidas a este juízo preferentemente pelo sistema Eproc, conforme instruções encaminhadas. Destaque-se que essa providência se faz necessária para que se dê efetividade ao princípio da utilidade do processo, uma vez que dependendo do valor devido, o devedor fiduciante, ora executado, poderá perder o veículo em favor do credor fiduciário, inclusive sem saldo a lhe ser restituído. III. Sobrevindo resposta ao ofício, intime-se a parte autora/exequente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. IV. Após, voltem os autos conclusos para análise da penhora requerida (evento 89, PET1). Agendada a intimação das partes.

06/10/2025, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Petição

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

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