Cumprimento de sentençaContratos de ConsumoCumprimento de sentença
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
02/05/2014
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo
Partes do Processo
MARIA JUVENI DE OLIVEIRA
Autor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY
OAB/RS 79922·CPF·Representa: Autor
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH
OAB/RS 8227·CPF·Representa: Autor
VANESSA FERREIRA DE LIMA
OAB/RS 133472·CPF·Representa: Autor
EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY
OAB/RS 079922·CPF·Representa: Autor
EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY
OAB/RS 79922·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Petição
15/05/2026, 14:07
Publicação
23/04/2026, 03:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001564-16.2014.8.21.0021/RS
EXEQUENTE: MARIA JUVENI DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
ATO ORDINATÓRIO
À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir, sob pena de arquivamento, facultada reativação.
22/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
20/04/2026, 16:16
Ato ordinatório
20/04/2026, 16:16
Petição
17/03/2026, 17:28
Publicação
05/03/2026, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001564-16.2014.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI
EXEQUENTE: MARIA JUVENI DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 109 - 28/01/2026 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001564-16.2014.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI
EXEQUENTE: MARIA JUVENI DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 109 - 28/01/2026 - PETIÇÃO
04/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/03/2026, 13:44
Expedida/certificada
03/03/2026, 13:25
Petição
28/01/2026, 17:10
Publicação
22/01/2026, 08:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 04:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001564-16.2014.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 101 - 26/11/2025 - PETIÇÃO
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/01/2026, 09:24
Expedida/certificada
15/01/2026, 09:06
Petição
10/12/2025, 08:33
Petição
08/12/2025, 14:00
Decurso de Prazo
27/11/2025, 00:08
Petição
26/11/2025, 09:52
Publicação
04/11/2025, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025, 11:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001564-16.2014.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI
EXEQUENTE: MARIA JUVENI DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A)
ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 95 - 31/10/2025 - Juntada de certidão
03/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/10/2025, 11:24
Documento (Certidão)
31/10/2025, 11:06
Decurso de Prazo
21/10/2025, 00:14
Petição
20/10/2025, 11:08
Publicação
29/09/2025, 03:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001564-16.2014.8.21.0021/RS
EXEQUENTE: MARIA JUVENI DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A)
ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227)
DESPACHO/DECISÃO
A parte Executada impugnou os cálculos apresentados pela parte Exequente (Evento 81, PET1).
Não assiste razão à Executada, haja vista que os valores apresentados no Evento 75, CALC2 observam as decisões dos Evento 17, SENT1, Evento 37, SENT1 e Evento 71, DESPADEC1, com correção até a data do pedido de Recuperação Judicial da parte Devedora.
Assim, homologo o cálculo do Evento 75, CALC2, e determino a expedição de certidão de crédito, relativamente ao valor principal que está sujeito à recuperação judicial da empresa Executada, para que o Credor concursal possa habilitar o seu crédito e postular o pagamento na forma prevista na decisão que deferiu o novo pedido recuperação judicial do Grupo OI, processo nº 0809863-36.2023.8.19.0001, em trâmite perante a 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro (item XI, alínea "c" da decisão).
26/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/09/2025, 18:25
Conclusão (para despacho)
19/08/2025, 08:53
Petição
22/07/2025, 11:55
Publicação
26/06/2025, 02:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001564-16.2014.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI
EXEQUENTE: MARIA JUVENI DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 81 - 27/05/2025 - PETIÇÃO
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 14:41
Expedida/certificada
24/06/2025, 14:21
Petição
27/05/2025, 14:06
Publicação
20/05/2025, 03:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001564-16.2014.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A)
ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 75 - 14/05/2025 - PETIÇÃO
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/05/2025, 07:15
Expedida/certificada
16/05/2025, 17:22
Decurso de Prazo
15/05/2025, 00:24
Petição
14/05/2025, 11:32
Confirmada
19/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
09/04/2025, 17:09
Conclusão (para despacho)
07/04/2025, 15:05
Petição
24/02/2025, 17:38
Decurso de Prazo
04/02/2025, 00:12
Petição
03/02/2025, 13:02
Confirmada
01/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
22/01/2025, 18:21
Remessa (outros motivos)
22/01/2025, 18:13
Documento (Outros documentos)
22/01/2025, 18:13
Petição
15/01/2025, 11:49
Confirmada
12/12/2024, 23:59
Remessa (outros motivos)
02/12/2024, 17:54
Conclusão (para despacho)
26/11/2024, 16:08
Petição
04/10/2024, 15:47
Confirmada
12/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
02/09/2024, 14:57
Petição
07/08/2024, 11:20
Confirmada
27/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
17/07/2024, 17:18
Remessa (outros motivos)
17/07/2024, 15:39
Remessa (outros motivos)
18/06/2024, 17:35
Trânsito em julgado
18/06/2024, 17:35
Petição
20/05/2024, 15:14
Documento (Certidão)
16/05/2024, 12:32
Documento (Certidão)
09/05/2024, 11:51
Petição
06/05/2024, 10:33
Petição
06/05/2024, 08:06
Confirmada
26/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
16/04/2024, 13:23
Ausência das condições da ação
16/04/2024, 13:23
Conclusão (para julgamento)
16/04/2024, 12:56
Petição
29/11/2023, 16:13
Conclusão (para despacho)
16/11/2023, 12:59
Comunicação eletrônica
08/11/2023, 13:49
Comunicação eletrônica
29/09/2023, 19:52
Petição
15/06/2023, 18:09
Documento (Certidão)
09/06/2023, 11:11
Comunicação eletrônica
02/06/2023, 13:58
Expedida/Certificada
01/06/2023, 12:20
Confirmada
22/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
12/05/2023, 18:20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/05/2023, 18:20
Conclusão (para despacho)
28/04/2023, 17:35
Petição
26/01/2023, 16:16
Petição
13/12/2022, 09:32
Confirmada
10/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
30/11/2022, 15:50
procedência parcial
30/11/2022, 15:50
Conclusão (para julgamento)
24/10/2022, 13:05
Petição
18/08/2022, 22:40
Petição
29/07/2022, 17:10
Petição
29/07/2022, 17:09
Petição
11/07/2022, 11:17
Confirmada
08/07/2022, 23:59
Petição
29/06/2022, 09:53
Expedida/certificada
28/06/2022, 14:34
Recebimento
16/04/2022, 03:32
Remessa (outros motivos)
15/04/2022, 01:27
Documento (Outros documentos)
15/04/2022, 01:27
Remessa (outros motivos)
08/04/2022, 14:30
Petição
30/07/2021, 04:31
Petição
17/05/2021, 13:49
Recebimento
03/12/2020, 12:49
Petição
25/11/2020, 11:31
Recebimento
24/11/2020, 13:39
Recebimento
23/11/2020, 15:27
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)