Reintegração / Manutenção de Posse 5017685-14.2016.8.21.0001 - TJRS

Mero expediente

04/05/2026, 16:52

Conclusão (para despacho)

02/05/2026, 17:17

Petição

21/04/2026, 10:28

Mero expediente

19/04/2026, 08:33

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 17:38

Recebimento

19/03/2026, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017685-14.2016.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50176851420168210001/RS) RELATOR: FABIANA ZILLES APELANTE: KATIA LORDE (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ CEZAR (OAB RS035963) APELADO: HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SANTOS DE SOUZA (OAB RS065423) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 12/02/2026 - Conhecido o recurso e provido

24/02/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

12/02/2026, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 12 de fevereiro de 2026, às 9h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema EPROC, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão, informando endereço de e-mail para receber o link de acesso à sala virtual e telefone para eventual contato. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões telepresencial será encaminhado aos e-mails informados pelos advogados no momento da inscrição no sistema EPROC. - é obrigatório o ingresso na sala virtual até a hora marcada para o início da sessão, bem como a confirmação de presença com o oficial de justiça, sobe pena de ter o pedido de sustentação oral ou preferência cancelado. - a sala virtual será aberta 1h antes do início da sessão, sugerindo-se o ingresso nela com antecedência. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5017685-14.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES APELANTE: KATIA LORDE (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ CEZAR (OAB RS035963) APELADO: HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SANTOS DE SOUZA (OAB RS065423) INTERESSADO: TERCEIROS OCUPANTES (RÉU) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 30 de janeiro de 2026. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente

03/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2025, 18:17

Mero expediente

03/12/2025, 14:04

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 15:32

Petição

02/12/2025, 14:48

Publicação

14/11/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5017685-14.2016.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50176834420168210001/RS) RELATOR: ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA AUTOR: HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A ADVOGADO(A): FERNANDA SANTOS DE SOUZA (OAB RS065423) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 11/11/2025 - APELAÇÃO

13/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2025, 00:16

Expedida/certificada

11/11/2025, 23:59

Petição

11/11/2025, 23:58

Documento (Certidão)

24/10/2025, 18:45

Publicação

13/10/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5017685-14.2016.8.21.0001/RS AUTOR: HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A ADVOGADO(A): FERNANDA SANTOS DE SOUZA (OAB RS065423) RÉU: KATIA LORDE ADVOGADO(A): ANDRÉ CEZAR (OAB RS035963) SENTENÇA 1. JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO promovida por KATIA LORDE. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 15% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Suspendo a sua exigibilidade, ante ao deferimento do benefício da Assistência Judiciária Gratuita. 2. JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por HABITASUL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/A. contra KATIA LORDE. Em consequência, CONDENO a ré KATIA LORDE a desocupar voluntariamente o imóvel (apartamento n° 304 do Edifício Palácio de Tuium, Bloco "1", situado na Avenida Bernardino Silveira Amorim nº 3680, Loteamento Parque dos Maias I, em Porto Alegre, RS) no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado desta sentença. Decorrido o prazo sem a desocupação voluntária, expeça-se mandado de imissão na posse em favor da autora, Habitasul Negócios Imobiliários e Administração de Bens S/a. Condeno à ré ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, fixados em 15% do valor da causa, cuja exigência fica suspensa, em virtude do deferimento da AJG. Intime-se.

10/10/2025, 00:00

Petição

07/10/2025, 18:25

Comunicação eletrônica

06/10/2025, 17:10

Expedida/certificada

06/10/2025, 14:20

Procedência

06/10/2025, 11:57

Conclusão (para julgamento)

06/10/2025, 11:30

Conclusão (para despacho)

05/10/2025, 11:50

Mero expediente

05/10/2025, 09:11

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 13:20

Petição

29/09/2025, 17:18

Publicação

26/09/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5017685-14.2016.8.21.0001/RS AUTOR: HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A ADVOGADO(A): FERNANDA SANTOS DE SOUZA (OAB RS065423) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Revogo o despacho do Evento-41. Intime-se a parte HABITASUL - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A para, no prazo de 15 dias, apresentar o rol de testemunhas, que deve atender aos limites do art. 357, §6° e § 7º do CPC, no máximo de três, para viabilizar o cadastramento junto ao sistema e organização da pauta. Cadastrem-se as testemunhas que forem arroladas. Após, retornem-se os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/09/2025, 14:16

Mero expediente

23/09/2025, 15:43

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 12:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2025, 12:54

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/08/2025, 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/08/2025, 03:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/07/2025, 14:16

Mero expediente

25/07/2025, 13:36

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 15:23

Decurso de Prazo

16/07/2025, 00:14

Petição

16/07/2025, 00:00

Petição

04/07/2025, 17:04

Publicação

24/06/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5017685-14.2016.8.21.0001/RS AUTOR: HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A ADVOGADO(A): FERNANDA SANTOS DE SOUZA (OAB RS065423) RÉU: KATIA LORDE ADVOGADO(A): ANDRÉ CEZAR (OAB RS035963) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE proposta por HABITASUL - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A contra KATIA LORDE, tendo por objeto o imóvel localizado na Rua Avenida Bernardino Silveira Amorim, nº 3.680, apartamento 304, Edifício Palácio de Tulum, constante da matrícula n° 10.163, livro 02/RG, do RI da 6ª Zona de Porto Alegre (Evento-3, PROCJUDIC1, Página 15). Após a fase de especificação de provas, somente a parte autora requereu a produção de prova testemunhal, pleiteando a designação de audiência de instrução e julgamento. Contudo, não vislumbro necessidade de realização da audiência pretendida. Nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, incumbe ao magistrado avaliar a necessidade e a pertinência das provas requeridas, podendo indeferir aquelas que considerar desnecessárias ou meramente protelatórias, desde que o faça de forma fundamentada: "Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito." In casu, a produção da prova testemunhal foi requerida por somente uma das parte a ré, não havendo nos autos controvérsia fática relevante que justifique a sua realização. Ademais, os elementos constantes dos autos, notadamente a documentação juntada e eventual prova técnica realizada, mostram-se suficientes para o deslinde da controvérsia, tornando a causa madura para julgamento. Assim, cumpridas as formalidades legais e tendo a parte ré e os confrontantes sido citados, assim como cientificados os representantes da Fazenda Pública e Ministério Público, não é necessária a realização de audiência de instrução e julgamento. A adoção de formalidades processuais, quando prescindíveis à solução da lide, serviria somente para protelar o feito, indo ao encontro do princípio da economia processual. Assim, evidenciando o princípio da celeridade processual, declaro encerrada a instrução do presente feito. Concedo o prazo de 15 dias para apresentação de alegações finais, sob a forma de memoriais, visto que a causa apresenta questões de fato ou de direito. Intimem-se.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/06/2025, 15:13

Mero expediente

18/06/2025, 15:11

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 18:37

Petição

11/06/2025, 23:59

Documento (Certidão)

02/06/2025, 13:33

Petição

20/05/2025, 14:18

Publicação

20/05/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5017685-14.2016.8.21.0001/RS AUTOR: HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A ADVOGADO(A): FERNANDA SANTOS DE SOUZA (OAB RS065423) RÉU: KATIA LORDE ADVOGADO(A): ANDRÉ CEZAR (OAB RS035963) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Digam as partes, em 15 dias, se pretendem produzir outras provas, especificando-as e com a devida justificação.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 17:23

Mero expediente

16/05/2025, 14:49

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 14:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2025, 14:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/04/2025, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/03/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/11/2024, 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/11/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/07/2024, 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/01/2024, 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/01/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/09/2023, 18:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/05/2023, 11:59

Petição

16/05/2023, 20:09

Petição

10/05/2023, 19:42

Documento (Carta)

09/05/2023, 08:24

Expedição de documento (Carta)

20/04/2023, 12:52

Expedida/Certificada

20/04/2023, 12:44

Mudança de Classe Processual

20/04/2023, 12:35

Mero expediente

01/12/2022, 17:35

Petição

09/11/2022, 16:07

Petição

31/10/2022, 15:42

Conclusão (para despacho)

28/10/2022, 12:30

Petição

15/08/2022, 16:03

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2022, 08:12

Ato ordinatório

15/07/2022, 08:12

Recebimento

15/07/2022, 03:29

Remessa (outros motivos)

14/07/2022, 15:13

Documento (Outros documentos)

14/07/2022, 15:13

Remessa (outros motivos)

06/06/2022, 15:52

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

12/11/2020, 18:28

Recebimento

25/10/2019, 09:59

Recebimento

07/10/2019, 12:00

Recebimento

12/09/2019, 16:57

Recebimento

26/03/2019, 14:55

Recebimento

19/03/2019, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2019, 13:46

Recebimento

11/01/2019, 08:26

Recebimento

11/01/2019, 08:26

Conclusão (para despacho)

07/01/2019, 12:54

Recebimento

14/12/2018, 11:39

Recebimento

26/11/2018, 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2018, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2018, 10:49

Recebimento

18/09/2018, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2018, 16:37

Recebimento

17/08/2018, 17:08

Recebimento

30/07/2018, 16:54

Recebimento

19/07/2018, 14:49

Recebimento

01/06/2018, 10:26

Recebimento

28/05/2018, 16:19

Recebimento

16/04/2018, 08:57

Recebimento

12/04/2018, 14:07

Conclusão (para despacho)

11/04/2018, 17:45

Recebimento

11/04/2018, 11:34

Recebimento

17/01/2018, 14:17

Recebimento

27/10/2016, 09:21

Recebimento

27/10/2016, 09:20

Apensamento (competência exclusiva)

30/09/2016, 17:02

Recebimento

30/08/2016, 14:14

Conclusão (para despacho)

29/08/2016, 17:31

Remessa (outros motivos)

23/08/2016, 13:49

Recebimento

23/08/2016, 13:49

Mudança de Classe Processual

23/08/2016, 13:48

Remessa (outros motivos)

18/08/2016, 15:05

Recebimento

09/08/2016, 12:10

Petição (Replica)

09/08/2016, 12:09

Recebimento

29/07/2016, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2016, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2016, 09:41

Recebimento

18/07/2016, 17:49

Recebimento

15/07/2016, 17:28

Conclusão (para despacho)

14/07/2016, 09:20

Documento (Ofício)

13/07/2016, 11:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2016, 08:09

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2016, 09:43

Recebimento

21/06/2016, 13:57

Petição (Contestação)

21/06/2016, 13:55

Recebimento

02/06/2016, 16:41

Recebimento

02/06/2016, 16:39

Protocolo de Petição

31/05/2016, 18:02

Documento (Mandado)

11/05/2016, 16:31

Documento (Mandado)

11/05/2016, 16:30

Recebimento

07/04/2016, 17:14

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2016, 13:39

Recebimento

14/03/2016, 08:49

Recebimento

11/03/2016, 17:20

Conclusão (para despacho)

11/03/2016, 08:31

Petição (Petição (outras))

10/03/2016, 16:11

Distribuição (sorteio)

08/03/2016, 16:20

—

Advogados / Representantes(8)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(152)