Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000449-03.2025.8.21.0076/RS
AUTOR: FERNANDO DE JESUS RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO(A): CAMILA DORNELES FRITSCHER (OAB RS097715)
ADVOGADO(A): FABRICIO DE FABRICIO BATISTA (OAB RS091447)
AUTOR: MATHEUS RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO(A): CAMILA DORNELES FRITSCHER (OAB RS097715)
ADVOGADO(A): FABRICIO DE FABRICIO BATISTA (OAB RS091447)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Designo audiência de instrução para o dia 05/11/2026, às 14h, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pela parte autora e ré.
É ônus dos advogados constituídos intimar as testemunhas por si arroladas ou trazê-las para a audiência, conforme artigo 455 do Código de Processo Civil.
Nas hipóteses do 455, § 4º, inciso IV do CPC, intime(m)-se, via Oficial de Justiça.
O comparecimento é obrigatório, devendo ser cientificadas de que não comparecendo sem justificativa aceita pelo juízo, poderão ser conduzidas e arcar com os custos da diligência.
A audiência será realizada, presencialmente, no Fórum da Comarca de Tupanciretã.
Sem prejuízo da determinação acima, desde já, autorizo o comparecimento de partes, procuradores e testemunhas residentes fora da Comarca por vídeo, através do link abaixo:
https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=50004490320258210076&idMinuta=11781806573218994206516434597&hash=4a694deff9882b378bf0dee71fec5a6ddeff0dc9f4a009c05779c3b49d7844fe
A opção pela participação telepresencial importa em assunção da responsabilidade pelas condições técnicas e operacionais necessárias à participação efetiva e adequada no ato, de modo que a ausência à sala virtual no horário determinado trará as mesmas consequências que adviriam da ausência física ao ato, inclusive a preclusão da oitiva postulada.
Qualquer dificuldade de acesso, poderão os intimados entrar em contato via telefone do balcão virtual (WhatsApp - 55 9 9982 7821).
Caso o intimado resida em Jari/RS, fica possibilitada a participação virtual, caso necessário, junto à Prefeitura Municipal, em local próprio disponibilizado para acesso e auxílio tecnológico.