Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000003-60.2006.8.21.0045/RS
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ciente do resultado negativo do cumprimento do mandado de citação de evento 126, MAND1, conforme evento 135, CERTGM1.
Intime-se a parte exequente para que esclareça o pedido de evento 141, PET1, uma vez que informa não ter sido encontrado o CPF do devedor, embora tenha indicado o respectivo número.
Prazo: 15 dias.
23/06/2026, 00:00
Petição
25/05/2026, 09:42
Publicação
22/05/2026, 03:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000003-60.2006.8.21.0045/RS RELATOR: ADEMAR ELEUTERIO JUNIOR
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 135 - 13/05/2026 - Juntada de mandado cumprido negativo
21/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2026, 18:44
Expedida/certificada
20/05/2026, 18:23
Decurso de Prazo
16/05/2026, 00:09
Documento (Mandado)
13/05/2026, 17:45
Petição
04/05/2026, 10:20
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
30/04/2026, 10:33
Decurso de Prazo
24/04/2026, 00:09
Publicação
23/04/2026, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000003-60.2006.8.21.0045/RS
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se para recolher uma despesa de Condução URBANA relativa ao Of. Justiça - Encruzilhada do Sul.
A condução dos Oficiais de Justiça é classificada como despesa e não está incluída na Taxa Única de Serviços, devendo ter seu pagamento adiantado para o cumprimento da diligência, conforme a Lei nº 14.634/2014, com redação dada pela Lei nº 15.016/2017.1
A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.
1. Art. 2.º A Taxa Única de Serviços Judiciais abrange todos os atos processuais, inclusive os relativos aos serviços de distribuidor, contador, partidor, escrivão e oficial de justiça.Parágrafo único. Na Taxa Única de Serviços Judiciais não se incluem: (...) V - as despesas de condução dos oficiais de justiça; Art. 14. Despesas são encargos de reembolso, indenização ou contraprestação de serviços, atos ou diligências efetuados (...) independentemente do pagamento da Taxa Única de Serviços Judiciais ao Poder Judiciário e, bem assim, as conduções dos oficiais de justiça e as despesas postais. Parágrafo único. Os valores pagos a tal título não têm natureza jurídica de taxa. Art. 15. Cabe ao autor o pagamento de despesas de atos e diligências ordenadas, de ofício, pelo juiz, e dos feitos processados à revelia da parte contrária. Parágrafo único. A obrigatoriedade da execução de diligências só ocorrerá após o pagamento das despesas correspondentes, salvo determinação judicial em sentido diverso.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000003-60.2006.8.21.0045/RS RELATOR: ADEMAR ELEUTERIO JUNIOR
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 135 - 13/05/2026 - Juntada de mandado cumprido negativo
21/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2026, 18:44
Expedida/certificada
20/05/2026, 18:23
Decurso de Prazo
16/05/2026, 00:09
Documento (Mandado)
13/05/2026, 17:45
Petição
04/05/2026, 10:20
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
30/04/2026, 10:33
Decurso de Prazo
24/04/2026, 00:09
Publicação
23/04/2026, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000003-60.2006.8.21.0045/RS
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se para recolher uma despesa de Condução URBANA relativa ao Of. Justiça - Encruzilhada do Sul.
A condução dos Oficiais de Justiça é classificada como despesa e não está incluída na Taxa Única de Serviços, devendo ter seu pagamento adiantado para o cumprimento da diligência, conforme a Lei nº 14.634/2014, com redação dada pela Lei nº 15.016/2017.1
A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.
1. Art. 2.º A Taxa Única de Serviços Judiciais abrange todos os atos processuais, inclusive os relativos aos serviços de distribuidor, contador, partidor, escrivão e oficial de justiça.Parágrafo único. Na Taxa Única de Serviços Judiciais não se incluem: (...) V - as despesas de condução dos oficiais de justiça; Art. 14. Despesas são encargos de reembolso, indenização ou contraprestação de serviços, atos ou diligências efetuados (...) independentemente do pagamento da Taxa Única de Serviços Judiciais ao Poder Judiciário e, bem assim, as conduções dos oficiais de justiça e as despesas postais. Parágrafo único. Os valores pagos a tal título não têm natureza jurídica de taxa. Art. 15. Cabe ao autor o pagamento de despesas de atos e diligências ordenadas, de ofício, pelo juiz, e dos feitos processados à revelia da parte contrária. Parágrafo único. A obrigatoriedade da execução de diligências só ocorrerá após o pagamento das despesas correspondentes, salvo determinação judicial em sentido diverso.
22/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
20/04/2026, 12:38
Mandado
20/04/2026, 12:37
Expedição de documento (Mandado)
20/04/2026, 12:37
Documento (Certidão)
07/04/2026, 13:53
Publicação
31/03/2026, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000003-60.2006.8.21.0045/RS
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diante da desconstituição da sentença outrora proferida nos autos, acolho o requerimento da parte exequente para fins de determinar a intimação de Halisson e Analie nos moldes delineados no evento 49, PET1.
Diligências legais.
30/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
27/03/2026, 15:25
Outras Decisões
27/03/2026, 15:25
Conclusão (para despacho)
25/02/2026, 07:06
Petição
20/02/2026, 08:13
Publicação
13/02/2026, 03:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000003-60.2006.8.21.0045/RS RELATOR: ADEMAR ELEUTERIO JUNIOR
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 114 - 05/02/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> ENC1CIV
Número: 50000036020068210045/TJRS
12/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2026, 10:52
Expedida/certificada
11/02/2026, 10:35
Recebimento
05/02/2026, 09:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000003-60.2006.8.21.0045/RS (originário: processo nº 50000036020068210045/RS) RELATOR: MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE)
APELADO: ELIANA NUNES COUTO (Sucessor) (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): LEONARDO ERPEN DE AZAMBUJA LIMA (OAB RS129809)
ADVOGADO(A): JOAO JOSE DE AZAMBUJA LIMA (OAB RS021648)
APELADO: HENRIQUE TAVARES DO COUTO (Sucessão) (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CARLA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RS086251)
APELADO: LEANDRO NUNES COUTO (Sucessor) (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): MICHELE BARBOSA BASSAN LAWISCH ALVES (OAB RS072207)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 7 - 28/11/2025 - Conhecido o recurso e provido
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 25/11/2025 A 28/11/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000003-60.2006.8.21.0045/RS
RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA
PROCURADOR(A): DORIS PAIM ZANINI
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE)
APELADO: ELIANA NUNES COUTO (Sucessor) (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): LEONARDO ERPEN DE AZAMBUJA LIMA (OAB RS129809)
ADVOGADO(A): JOAO JOSE DE AZAMBUJA LIMA (OAB RS021648)
APELADO: HENRIQUE TAVARES DO COUTO (Sucessão) (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CARLA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RS086251)
APELADO: LEANDRO NUNES COUTO (Sucessor) (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): MICHELE BARBOSA BASSAN LAWISCH ALVES (OAB RS072207)
A 18ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA O FIM DE DESCONSTITUIR A SENTENÇA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO
Votante: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO
Votante: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA
Votante: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL
02/12/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
28/11/2025, 19:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA
APELADO: ELIANA NUNES COUTO (Sucessor) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO ERPEN DE AZAMBUJA LIMA (OAB RS129809) ADVOGADO(A): JOAO JOSE DE AZAMBUJA LIMA (OAB RS021648)
APELADO: HENRIQUE TAVARES DO COUTO (Sucessão) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RS086251)
APELADO: LEANDRO NUNES COUTO (Sucessor) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELE BARBOSA BASSAN LAWISCH ALVES (OAB RS072207)
INTERESSADO: ANALIE NUNES COUTO (Sucessor) (EXECUTADO)
INTERESSADO: IONE TERESINHA NUNES COUTO (Sucessor) (EXECUTADO)
INTERESSADO: HALISSON NUNES COUTO (Sucessor) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 25 (VINTE E CINCO) DE NOVEMBRO, DA ZERO HORA, ATÉ 28 (VINTE E OITO) DE NOVEMBRO, ÀS 17H00, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000003-60.2006.8.21.0045/RS (Pauta: 662) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO
13/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/08/2025, 15:23
Decurso de Prazo
22/08/2025, 00:07
Petição
21/08/2025, 14:30
Petição
20/08/2025, 18:51
Petição
18/08/2025, 15:47
Decurso de Prazo
09/08/2025, 00:08
Petição
06/08/2025, 15:30
Publicação
31/07/2025, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000003-60.2006.8.21.0045/RS RELATOR: ADEMAR ELEUTERIO JUNIOR
EXECUTADO: HENRIQUE TAVARES DO COUTO (Sucessão)
ADVOGADO(A): CARLA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RS086251)
EXECUTADO: ELIANA NUNES COUTO (Sucessor)
ADVOGADO(A): JOAO JOSE DE AZAMBUJA LIMA (OAB RS021648)
ADVOGADO(A): LEONARDO ERPEN DE AZAMBUJA LIMA (OAB RS129809)
EXECUTADO: LEANDRO NUNES COUTO (Sucessor)
ADVOGADO(A): MICHELE BARBOSA BASSAN LAWISCH ALVES (OAB RS072207)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 99 - 29/07/2025 - APELAÇÃO
30/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/07/2025, 10:24
Expedida/certificada
29/07/2025, 10:07
Expedida/certificada
29/07/2025, 10:07
Petição
28/07/2025, 15:10
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
24/07/2025, 10:08
Publicação
18/07/2025, 03:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000003-60.2006.8.21.0045/RS
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: HENRIQUE TAVARES DO COUTO (Sucessão)
ADVOGADO(A): CARLA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RS086251)
EXECUTADO: ELIANA NUNES COUTO (Sucessor)
ADVOGADO(A): LEONARDO ERPEN DE AZAMBUJA LIMA (OAB RS129809)
ADVOGADO(A): JOAO JOSE DE AZAMBUJA LIMA (OAB RS021648)
EXECUTADO: LEANDRO NUNES COUTO (Sucessor)
ADVOGADO(A): MICHELE BARBOSA BASSAN LAWISCH ALVES (OAB RS072207)
DESPACHO/DECISÃO
Os embargos declaratórios apresentados no evento 77, EMBDECL1, merecem ser recebidos, pois opostos no prazo legal, conforme artigo 1.023, caput, do Código de Processo Civil.
Dessarte, tenho que no caso dos autos não merecem acolhimento os embargos declaratórios, pois não há omissão, contradição, erro material ou obscuridade na sentença proferida, não se amoldando às hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
Em realidade, busca a parte embargante a rediscussão da matéria enfrentada, o que só poderá ser feito por recurso adequado.
Isso posto, DESACOLHO os embargos de declaração opostos.
Da presente decisão, intimo as partes.
17/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/07/2025, 14:52
Expedida/certificada
16/07/2025, 14:52
Conclusão (para despacho)
12/06/2025, 17:29
Decurso de Prazo
10/06/2025, 00:20
Decurso de Prazo
28/05/2025, 00:22
Petição
27/05/2025, 15:06
Petição
26/05/2025, 17:25
Publicação
20/05/2025, 03:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000003-60.2006.8.21.0045/RS RELATOR: ADEMAR ELEUTERIO JUNIOR
EXECUTADO: HENRIQUE TAVARES DO COUTO (Sucessão)
ADVOGADO(A): CARLA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RS086251)
EXECUTADO: ELIANA NUNES COUTO (Sucessor)
ADVOGADO(A): LEONARDO ERPEN DE AZAMBUJA LIMA (OAB RS129809)
ADVOGADO(A): JOAO JOSE DE AZAMBUJA LIMA (OAB RS021648)
EXECUTADO: LEANDRO NUNES COUTO (Sucessor)
ADVOGADO(A): MICHELE BARBOSA BASSAN LAWISCH ALVES (OAB RS072207)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 77 - 16/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/05/2025, 00:00
Confirmada
18/05/2025, 23:59
Ato ordinatório
17/05/2025, 08:40
Expedida/certificada
16/05/2025, 17:28
Petição
16/05/2025, 17:28
Confirmada
09/05/2025, 18:25
Comunicação eletrônica
09/05/2025, 12:17
Comunicação eletrônica
08/05/2025, 14:59
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
08/05/2025, 14:59
Conclusão (para julgamento)
08/05/2025, 13:52
Decurso de Prazo
06/05/2025, 00:12
Conclusão (para despacho)
11/04/2025, 17:26
Petição
10/04/2025, 16:38
Petição
10/04/2025, 16:29
Documento (Mandado)
09/04/2025, 23:59
Petição
04/04/2025, 10:30
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
02/04/2025, 10:06
Confirmada
26/03/2025, 08:31
Mandado
24/03/2025, 14:22
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 14:22
Petição
10/03/2025, 16:23
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
28/02/2025, 10:09
Confirmada
21/02/2025, 16:58
Expedida/certificada
17/02/2025, 17:46
Decurso de Prazo
28/01/2025, 00:19
Petição
09/12/2024, 09:57
Confirmada
05/12/2024, 16:26
Expedida/certificada
03/12/2024, 16:25
Documento (Carta)
27/10/2024, 08:34
Decurso de Prazo
26/10/2024, 00:20
Documento (Carta)
04/10/2024, 09:17
Decurso de Prazo
25/09/2024, 00:13
Petição
24/09/2024, 21:16
Expedida/Certificada
24/09/2024, 18:27
Petição
24/09/2024, 17:02
Petição
10/09/2024, 16:59
Confirmada
31/08/2024, 23:59
Decurso de Prazo
30/08/2024, 00:24
Petição
27/08/2024, 11:16
Petição
23/08/2024, 15:10
Petição
23/08/2024, 14:56
Confirmada
22/08/2024, 12:37
Confirmada
21/08/2024, 15:40
Expedição de documento (Carta)
21/08/2024, 14:51
Expedida/certificada
21/08/2024, 14:40
Expedida/certificada
21/08/2024, 14:40
Expedida/certificada
21/08/2024, 14:39
Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)
21/08/2024, 14:39
Expedição de documento (Carta)
21/08/2024, 14:27
Expedida/certificada
21/08/2024, 14:19
Decurso de Prazo
16/08/2024, 00:16
Confirmada
25/07/2024, 10:33
Expedida/certificada
23/07/2024, 19:00
Mero expediente
23/07/2024, 19:00
Petição
07/11/2023, 13:03
Petição
11/10/2023, 08:03
Conclusão (para despacho)
19/07/2023, 07:54
Decurso de Prazo
22/03/2023, 01:04
Petição
14/02/2023, 17:59
Petição
06/02/2023, 17:04
Confirmada
06/02/2023, 17:04
Confirmada
03/02/2023, 11:41
Expedida/certificada
02/02/2023, 18:41
Expedida/certificada
02/02/2023, 18:41
Petição
29/11/2022, 17:18
Recebimento
19/08/2022, 03:27
Remessa (outros motivos)
18/08/2022, 19:11
Documento (Outros documentos)
18/08/2022, 19:11
Recebimento
01/07/2022, 14:51
Remessa (outros motivos)
23/05/2022, 13:58
Recebimento
11/02/2021, 17:54
Recebimento
20/10/2020, 17:33
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)