Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaExecução de Título Extrajudicial
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
12/09/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul
Partes do Processo
MAURO FRANCISCO ANDREAZZA
CPF
Autor
BBD CONCEPT HOUSE LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE GOMES SCALCO
OAB/RS 128974·CPF·Representa: Autor
CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO
OAB/RS 102917·CPF·Representa: Autor
MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI
OAB/RS 64211·CPF·Representa: Autor
JULIANA RUFFATTO
OAB/RS 126764·Representa: Autor
MATEUS BOFF
OAB/RS 71981·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5044878-93.2024.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO ANDREAZZA
ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917)
ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211)
ADVOGADO(A): ANDRE GOMES SCALCO (OAB RS128974)
ATO ORDINATÓRIO
À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir, sob pena de arquivamento, facultada reativação.
25/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5044878-93.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO ANDREAZZA
ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917)
ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211)
ADVOGADO(A): ANDRE GOMES SCALCO (OAB RS128974)
DESPACHO/DECISÃO
3. Remeto os autos à URCAJUD para pesquisa pelo sistema Sisbajud, conforme requerido.
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5044878-93.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO ANDREAZZA
ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917)
ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211)
ADVOGADO(A): ANDRE GOMES SCALCO (OAB RS128974)
DESPACHO/DECISÃO
3. Remeto os autos à URCAJUD para pesquisa pelo sistema Sisbajud, conforme requerido.
15/04/2026, 00:00
Publicação
17/03/2026, 03:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5044878-93.2024.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO ANDREAZZA
ADVOGADO(A): ANDRE GOMES SCALCO (OAB RS128974)
ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211)
ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Para análise do requerimento retro, intime-se o exequente para acostar memória atualizada do cálculo.
16/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
13/03/2026, 16:46
Outras Decisões
13/03/2026, 16:46
Conclusão (para despacho)
12/03/2026, 17:38
Petição
12/03/2026, 16:55
Publicação
19/02/2026, 03:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5044878-93.2024.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO ANDREAZZA
ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917)
ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211)
ADVOGADO(A): ANDRE GOMES SCALCO (OAB RS128974)
ATO ORDINATÓRIO
Diga o autor sobre o prosseguimento.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5044878-93.2024.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO ANDREAZZA
ADVOGADO(A): ANDRE GOMES SCALCO (OAB RS128974)
ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211)
ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Para análise do requerimento retro, intime-se o exequente para acostar memória atualizada do cálculo.
16/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
13/03/2026, 16:46
Outras Decisões
13/03/2026, 16:46
Conclusão (para despacho)
12/03/2026, 17:38
Petição
12/03/2026, 16:55
Publicação
19/02/2026, 03:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5044878-93.2024.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO ANDREAZZA
ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917)
ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211)
ADVOGADO(A): ANDRE GOMES SCALCO (OAB RS128974)
ATO ORDINATÓRIO
Diga o autor sobre o prosseguimento.
18/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
13/02/2026, 14:28
Decurso de Prazo
12/02/2026, 00:32
Petição
22/01/2026, 15:32
Confirmada
21/01/2026, 10:02
Expedida/certificada
20/01/2026, 15:06
Petição
09/01/2026, 13:42
Decurso de Prazo
11/12/2025, 00:17
Comunicação eletrônica
02/12/2025, 16:35
Publicação
01/12/2025, 03:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5044878-93.2024.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO ANDREAZZA
ADVOGADO(A): ANDRE GOMES SCALCO (OAB RS128974)
ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211)
ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917)
EXECUTADO: BBD CONCEPT HOUSE LTDA
ADVOGADO(A): MARCAL SALATINO CASTILHOS DOS REIS (OAB RS094997)
ADVOGADO(A): MATEUS BOFF (OAB RS071981)
ADVOGADO(A): JULIANA RUFFATTO (OAB RS126764)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Trata-se de pedido da parte exequente de desistência da penhora que recaiu sobre o imóvel de matrícula n. 88.905. O pleito foi formulado após o 2º Ofício de Registro de Imóveis informar que o bem não é de propriedade da executada. A parte credora requereu, no entanto, a manutenção das demais medidas constritivas anteriormente deferidas.
Acolho o pedido. Homologo a desistência manifestada pelo exequente quanto à penhora do imóvel de matrícula n. 88.905, tornando sem efeito o respectivo termo de constrição.
Mantenho hígidas as demais determinações da decisão anterior, especificamente a penhora sobre os direitos aquisitivos da executada, decorrentes do contrato de promessa de compra e venda firmado com a empresa SP PARTICIPAÇÕES LTDA., e a ordem para que esta deposite em Juízo os valores vincendos.
Comunique-se o Ofício de Registro de Imóveis para ciência e cancelamento do protocolo de averbação.
Intimem-se.
28/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/11/2025, 17:24
Conclusão (para despacho)
25/11/2025, 14:41
Documento (Carta)
15/11/2025, 08:25
Petição
11/11/2025, 09:34
Petição
27/10/2025, 16:59
Publicação
23/10/2025, 03:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5044878-93.2024.8.21.0010/RS RELATOR: LUCIANA BERTONI TIEPPO
EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO ANDREAZZA
ADVOGADO(A): ANDRE GOMES SCALCO (OAB RS128974)
ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211)
ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917)
EXECUTADO: BBD CONCEPT HOUSE LTDA
ADVOGADO(A): MARCAL SALATINO CASTILHOS DOS REIS (OAB RS094997)
ADVOGADO(A): MATEUS BOFF (OAB RS071981)
ADVOGADO(A): JULIANA RUFFATTO (OAB RS126764)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 97 - 20/10/2025 - RESPOSTA
22/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/10/2025, 18:20
Expedida/certificada
21/10/2025, 17:54
Publicação
21/10/2025, 03:36
Petição
20/10/2025, 15:31
Comunicação eletrônica
20/10/2025, 14:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5044878-93.2024.8.21.0010/RS RELATOR: LUCIANA BERTONI TIEPPO
EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO ANDREAZZA
ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917)
ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211)
ADVOGADO(A): ANDRE GOMES SCALCO (OAB RS128974)
EXECUTADO: BBD CONCEPT HOUSE LTDA
ADVOGADO(A): JULIANA RUFFATTO (OAB RS126764)
ADVOGADO(A): MATEUS BOFF (OAB RS071981)
ADVOGADO(A): MARCAL SALATINO CASTILHOS DOS REIS (OAB RS094997)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 91 - 15/10/2025 - RESPOSTA
20/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/10/2025, 18:04
Expedida/certificada
17/10/2025, 17:48
Petição
15/10/2025, 09:24
Expedição de documento (Carta)
14/10/2025, 17:14
Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)
14/10/2025, 17:11
Petição
06/10/2025, 15:30
Petição
03/10/2025, 11:45
Documento (Certidão)
12/09/2025, 17:46
Publicação
11/09/2025, 03:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5044878-93.2024.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO ANDREAZZA
ADVOGADO(A): ANDRE GOMES SCALCO (OAB RS128974)
ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211)
ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917)
EXECUTADO: BBD CONCEPT HOUSE LTDA
ADVOGADO(A): MARCAL SALATINO CASTILHOS DOS REIS (OAB RS094997)
ADVOGADO(A): MATEUS BOFF (OAB RS071981)
ADVOGADO(A): JULIANA RUFFATTO (OAB RS126764)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
A parte exequente, na petição do Evento 54, demonstrou, com base em robusta documentação, a ocorrência de confusão patrimonial e a tentativa de dissipação de bens pela executada. Ficou evidenciado que, após a celebração do contrato de mútuo garantido por um imóvel, a executada não apenas deixou de transferir o bem para seu nome, como também o prometeu à venda a terceiro, com o valor da dação em pagamento direcionado diretamente à pessoa física do sócio administrador. Tais atos, somados à frustração da tentativa de bloqueio de valores via SisbaJud, configuram abuso da personalidade jurídica, nos termos do art. 50 do Código Civil, e ato atentatório à dignidade da justiça.
A alienação do bem dado em garantia, após o ajuizamento da execução, caracteriza fraude à execução, tornando o ato ineficaz perante o credor, conforme o art. 792, IV e § 1º, do CPC. A penhora de direitos aquisitivos sobre o contrato de promessa de compra e venda também é medida cabível, conforme o art. 835, XII, do CPC, e independe de registro.
Ante o exposto, acolho os pedidos formulados no Evento 54 para:
a) Decretar a ineficácia da promessa de compra e venda e determinar a penhora do imóvel de matrícula nº 88.905.
Expeça-se o respectivo termo.
b) Subsidiariamente, determinar a penhora dos direitos aquisitivos da executada sobre o contrato de promessa de compra e venda.
c) Intimar a empresa SP PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ n.º 28.632.328/0001-40, para depositar em juízo os valores vincendos do referido contrato.
Deverá o interessado proceder nos termos do art. 844 do CPC, sob pena de ineficácia da presente decisão.
Os emolumentos necessários à averbação deverão ser suportados pela parte interessada.
Intimem-se.
10/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/09/2025, 17:48
Conclusão (para despacho)
30/08/2025, 00:07
Petição
06/08/2025, 15:26
Petição
22/07/2025, 11:52
Publicação
16/07/2025, 04:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5044878-93.2024.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO ANDREAZZA
ADVOGADO(A): ANDRE GOMES SCALCO (OAB RS128974)
ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211)
ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917)
EXECUTADO: BBD CONCEPT HOUSE LTDA
ADVOGADO(A): MARCAL SALATINO CASTILHOS DOS REIS (OAB RS094997)
ADVOGADO(A): MATEUS BOFF (OAB RS071981)
ADVOGADO(A): JULIANA RUFFATTO (OAB RS126764)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Considerando que os embargos à execução foram recebidos sem efeito suspensivo, intime-se o credor para que diga sobre o prosseguimento da ação.
15/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/07/2025, 18:07
Outras Decisões
14/07/2025, 18:07
Conclusão (para despacho)
13/07/2025, 05:38
Petição
07/07/2025, 14:31
Publicação
16/06/2025, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5044878-93.2024.8.21.0010/RS RELATOR: LUCIANA BERTONI TIEPPO
EXECUTADO: BBD CONCEPT HOUSE LTDA
ADVOGADO(A): MARCAL SALATINO CASTILHOS DOS REIS (OAB RS094997)
ADVOGADO(A): MATEUS BOFF (OAB RS071981)
ADVOGADO(A): JULIANA RUFFATTO (OAB RS126764)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 64 - 11/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
13/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2025, 15:44
Expedida/certificada
12/06/2025, 15:26
Petição
11/06/2025, 18:00
Petição
10/06/2025, 19:00
Petição
05/06/2025, 15:56
Publicação
20/05/2025, 03:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5044878-93.2024.8.21.0010/RS RELATOR: LUCIANA BERTONI TIEPPO
EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO ANDREAZZA
ADVOGADO(A): ANDRE GOMES SCALCO (OAB RS128974)
ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211)
ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917)
EXECUTADO: BBD CONCEPT HOUSE LTDA
ADVOGADO(A): MARCAL SALATINO CASTILHOS DOS REIS (OAB RS094997)
ADVOGADO(A): MATEUS BOFF (OAB RS071981)
ADVOGADO(A): JULIANA RUFFATTO (OAB RS126764)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 56 - 16/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/05/2025, 08:45
Expedida/certificada
16/05/2025, 17:32
Documento (Outros documentos)
16/05/2025, 17:32
Petição
16/05/2025, 09:54
Petição
15/05/2025, 17:15
Expedida/Certificada
14/05/2025, 13:25
Expedição de documento (Ofício)
14/05/2025, 13:25
Confirmada
04/05/2025, 23:59
Documento (Outros documentos)
30/04/2025, 17:19
Expedida/certificada
24/04/2025, 15:22
Outras Decisões
24/04/2025, 15:22
Comunicação eletrônica
15/04/2025, 15:42
Conclusão (para despacho)
17/03/2025, 16:24
Petição
14/03/2025, 16:00
Comunicação eletrônica
06/03/2025, 21:32
Petição
24/02/2025, 14:23
Confirmada
20/02/2025, 23:59
Petição
11/02/2025, 11:33
Confirmada
11/02/2025, 11:33
Expedida/certificada
10/02/2025, 17:32
Documento (Outros documentos)
10/02/2025, 15:25
Conclusão (para despacho)
31/01/2025, 12:57
Petição
31/01/2025, 11:43
Confirmada
26/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
16/01/2025, 17:48
Conclusão (para despacho)
28/11/2024, 11:21
Petição
25/11/2024, 16:53
Expedida/Certificada
18/11/2024, 15:37
Petição
13/11/2024, 13:58
Confirmada
11/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
01/11/2024, 12:35
Decurso de Prazo
01/11/2024, 00:21
Documento (Mandado)
29/10/2024, 09:48
Comunicação eletrônica
25/10/2024, 18:34
Expedida/Certificada
21/10/2024, 19:42
Confirmada
30/09/2024, 23:59
Mandado
27/09/2024, 17:02
Expedição de documento (Mandado)
27/09/2024, 17:02
Petição
25/09/2024, 10:22
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
25/09/2024, 10:08
Expedida/certificada
19/09/2024, 06:45
Expedida/certificada
18/09/2024, 16:20
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)