Procedimento Comum Cível 5015204-37.2024.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5015204-37.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015204-37.2024.8.21.0021/RS AUTOR: ORLEI STACKE ADVOGADO(A): JANQUIEL DOS SANTOS (OAB RS104298) RÉU: IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR ADVOGADO(A): JULIA AFFONSO FERREIRA MESQUITA (OAB SP254095) DESPACHO/DECISÃO I - DA AUDIÊNCIA SEMIPRESENCIAL Designo audiência de instrução para colheita da prova oral para o dia 21/10/2025, às 16h. Na oportunidade serão ouvidas as testemunhas GOMERCINDO RIBAS e ADELINO DOS SANTOS arroladas pela parte Autora (evento 23, PET1) e NATÁLICIO MIGUEL MIIHL e SÉRGIO ERNANI WINTER arroladas pela parte Ré (evento 38, PET1). Considerando os projetos desenvolvidos e incentivados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionados à implementação da JUSTIÇA 4.0 e do JUÍZO 100% DIGITAL, consigno que a audiência será realizada na modalidade semipresencial, pela plataforma de videoconferência CISCO WEBEX (Webex Meetings), observadas as seguintes orientações: - Informação da Sala de Audiência Virtual: 4ª Vara Cível PF – 2º Jz (frpasfundo2jz4vciv). - Endereço eletrônico (link) de acesso à Sala de Audiência Virtual exclusivo para a solenidade acima designada: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m303a670a05bd6a4b44103305d00dd2d9 - Número/Código da Reunião: 2533 642 9742 - Senha da Reunião: pdBpMW3R44m (73276937 ao discar de um sistema de vídeo) - O acesso à plataforma CISCO WEBEX (Webex Meetings) poderá se dar pelo Aplicativo para Computador e Aplicativo para Celular, recomendando-se fortemente aos usuários copiar o link acima e colar no navegador Google Chrome para garantir uma melhor experiência na utilização da plataforma eletrônica de audiências virtuais, observados os seguintes passos: 1º) Copiar e colar na barra do navegador Google Chrome o endereço eletrônico (link) acima. Se você não tiver a plataforma instalada no seu computador ou celular, clicar em “Baixar o Webex Meetings”. 2º) Concluída a instalação ou se você já tiver o Webex Meetings instalado no seu computador ou celular, selecione a opção “Entrar na reunião”. 3º) Digite o número/código da reunião, o seu nome e o endereço de e-mail. 4º) Quando solicitada, também digite a senha da reunião. 5º) Aguarde o administrador autorizar o ingresso na Sala de Audiência Virtual. Somente após a autorização é que haverá a visualização dos demais participantes da solenidade. II – DOS PROCURADORES, DAS PARTES E DOS DEPOIMENTOS PESSOAIS Os advogados/procuradores e as partes poderão participar da solenidade de forma presencial ou virtual/remota, observadas as informações acima para acesso à Sala de Audiência Virtual. Intime(m)-se o(s) autor(es)/réu(s), pessoalmente, para prestar(em) depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta, conforme artigo 385, §1º, do CPC, caso haja expresso e oportuno requerimento da parte contrária. Inexistindo pedido de depoimento pessoal, caso a parte (autor/réu) não possua interesse em participar da audiência virtual, fica dispensado o seu comparecimento à solenidade, sem qualquer prejuízo, sob a condição de que o seu procurador possua poderes para transigir. III - DAS TESTEMUNHAS As testemunhas arroladas pelas partes deverão ser intimadas da audiência de instrução pelo procurador/advogado, nos termos do artigo 455, caput e parágrafos 1º a 5º, do CPC, sob as penas da lei processual, competindo-lhe, outrossim, fornecer todas as informações necessárias para o acesso remoto à Sala de Audiência Virtual. Consigno que as testemunhas poderão participar da audiência de forma presencial, comparecendo à solenidade designada para serem inquiridas no Foro de Passo Fundo (Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 5º Andar – Torre Cível), ou, sendo de sua preferência, participar de forma virtual/remota, observadas as informações acima para acesso à Sala de Audiência Virtual, ficando vedado o depoimento das testemunhas mediante presença/comparecimento no escritório profissional dos advogados das partes. Caso a testemunha tenha sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, deverá ser intimada judicialmente, conforme art. 455, §4º, IV, do CPC. Já as testemunhas servidores públicos também deverão ser requisitadas à chefia do respectivo órgão, consoante art. 455, §4º, III, do CPC. IV – OUTRAS DISPOSIÇÕES Os participantes deverão se identificar ao ingressarem na Sala de Audiência Virtual, bem como deverão portar documento de identificação e indicar a sua qualidade em relação ao processo (parte autora, parte ré, advogado do autor/réu, testemunha). Dúvidas sobre a solenidade pelo telefone (054) 99606-3690 (Celular do Cartório) ou no e-mail [email protected] (Assessoria do Juiz). Oficie-se e requisite-se, quando necessário.

04/09/2025, 00:00

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