Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5014369-49.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

IVANIO GRESPAN

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA

OAB/RS 87797·CPF

·

Representa: Autor

VITÓRIA COLUSSI

OAB/RS 132809·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA

OAB/RS 122018·CPF·Representa: Autor

NATALIA ZANCHETT

OAB/RS 126448·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA

OAB/RS 087797·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 17:41

Petição

24/04/2026, 13:29

Petição

17/04/2026, 11:06

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:18

Confirmada

31/03/2026, 00:08

Expedida/certificada

20/03/2026, 16:24

Petição

27/02/2026, 17:58

Confirmada

23/02/2026, 23:59

Petição

19/02/2026, 14:33

Publicação

19/02/2026, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014369-49.2024.8.21.0021/RS REQUERENTE: IVANIO GRESPAN ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797) ADVOGADO(A): NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448) ADVOGADO(A): EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS122018) ADVOGADO(A): VITÓRIA COLUSSI (OAB RS132809) ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA SENTENÇA Assim, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, por abandono da causa, com base no artigo 485, III, e § 1º do CPC, revogando-se a medida liminar anteriormente concedida.

18/02/2026, 00:00

Petição

13/02/2026, 13:46

Expedida/certificada

13/02/2026, 12:09

Conclusão (para julgamento)

13/02/2026, 11:22

Todas as movimentações(99)

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 17:41

Petição

24/04/2026, 13:29

Petição

17/04/2026, 11:06

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:18

Confirmada

31/03/2026, 00:08

Documentos

•18/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/03/2026, 16:24

Petição

27/02/2026, 17:58

Confirmada

23/02/2026, 23:59

Petição

19/02/2026, 14:33

Publicação

19/02/2026, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014369-49.2024.8.21.0021/RS REQUERENTE: IVANIO GRESPAN ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797) ADVOGADO(A): NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448) ADVOGADO(A): EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS122018) ADVOGADO(A): VITÓRIA COLUSSI (OAB RS132809) ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA SENTENÇA Assim, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, por abandono da causa, com base no artigo 485, III, e § 1º do CPC, revogando-se a medida liminar anteriormente concedida.

18/02/2026, 00:00

Petição

13/02/2026, 13:46

Expedida/certificada

13/02/2026, 12:09

Conclusão (para julgamento)

13/02/2026, 11:22

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 17:38

Petição

26/11/2025, 08:03

Publicação

11/11/2025, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014369-49.2024.8.21.0021/RS REQUERENTE: IVANIO GRESPAN ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797) ADVOGADO(A): NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448) ADVOGADO(A): EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS122018) ADVOGADO(A): VITÓRIA COLUSSI (OAB RS132809) ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA DESPACHO/DECISÃO Vistos. Reitere-se a intimação da parte autora evento 69, DOC1, sob pena de revogação da medida liminar e extinção do feito. Dil. legais.

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2025, 17:28

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 12:55

Decurso de Prazo

19/09/2025, 00:24

Publicação

11/09/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014369-49.2024.8.21.0021/RS REQUERENTE: IVANIO GRESPAN ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797) ADVOGADO(A): NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448) ADVOGADO(A): EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS122018) ADVOGADO(A): VITÓRIA COLUSSI (OAB RS132809) ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir.

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/09/2025, 12:50

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:28

Publicação

18/08/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014369-49.2024.8.21.0021/RS REQUERENTE: IVANIO GRESPAN ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797) ADVOGADO(A): NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448) ADVOGADO(A): EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS122018) ADVOGADO(A): VITÓRIA COLUSSI (OAB RS132809) ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir.

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/08/2025, 15:19

Ato ordinatório

14/08/2025, 15:19

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:15

Publicação

09/07/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014369-49.2024.8.21.0021/RS REQUERENTE: IVANIO GRESPAN ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797) ADVOGADO(A): NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448) ADVOGADO(A): EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS122018) ADVOGADO(A): VITÓRIA COLUSSI (OAB RS132809) ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que a relação médico/paciente não possui ingerência deste juízo, vai indeferido o pedido, sendo ônus do autor providenciar os documentos requeridos, conforme já esclarecido evento 69, DOC1. Dil. legais.

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/07/2025, 15:49

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 16:57

Petição

29/05/2025, 15:23

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:22

Publicação

20/05/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014369-49.2024.8.21.0021/RS REQUERENTE: IVANIO GRESPAN ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797) ADVOGADO(A): NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448) ADVOGADO(A): EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS122018) ADVOGADO(A): VITÓRIA COLUSSI (OAB RS132809) ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA DESPACHO/DECISÃO Vistos. Esclareço ao autor que a juntada do laudo médico nos termos requeridos evento 64, DOC1 é indispensável ao prosseguimento do feito, motivo pelo qual deverá a parte autora providenciar a juntada e/ou comprovar a negativa do médico. Após, voltem. Dil. legais.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 17:36

Conclusão (para despacho)

26/04/2025, 17:10

Petição

17/04/2025, 08:33

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2025, 16:23

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 16:41

Petição

11/02/2025, 11:58

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2024, 17:16

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 13:15

Petição

13/12/2024, 11:03

Petição

10/12/2024, 22:11

Petição

10/12/2024, 17:54

Petição

10/12/2024, 11:29

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2024, 15:06

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 17:22

Petição

07/10/2024, 08:58

Petição

07/10/2024, 08:43

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Petição

16/09/2024, 16:35

Petição

13/09/2024, 10:33

Expedida/certificada

12/09/2024, 15:09

Mero expediente

12/09/2024, 15:09

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 12:44

Petição

27/08/2024, 11:40

Expedida/certificada

22/08/2024, 12:07

Petição

20/08/2024, 11:14

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:41

Confirmada

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2024, 12:48

Petição

19/07/2024, 13:41

Petição

18/07/2024, 14:50

Petição

17/07/2024, 23:05

Expedida/certificada

15/07/2024, 18:05

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 13:19

Petição

15/07/2024, 10:24

Petição

12/07/2024, 00:25

Petição

10/06/2024, 08:51

Petição

05/06/2024, 10:53

Documento (Certidão)

16/05/2024, 10:15

Petição

14/05/2024, 10:21

Confirmada

13/05/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

06/05/2024, 14:02

Expedida/Certificada

03/05/2024, 16:40

Liminar

03/05/2024, 16:40

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 16:11

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

03/05/2024, 15:30

Redistribuição (incompetência; sorteio)

03/05/2024, 15:30

Mudança de Classe Processual

03/05/2024, 15:30

Mudança de Assunto Processual

03/05/2024, 15:28

Expedida/certificada

03/05/2024, 15:07

Incompetência

03/05/2024, 15:07

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 12:56

Distribuição (sorteio)

02/05/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•15/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00