Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
12/03/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
CNPJ
Autor
Advogados / Representantes
JOEL SCHMITZ DA ROSA
OAB/RS 113261
·
CPF
·
Representa: Autor
FABIANI SEVERO DA FONSECA
OAB/RS 92842·CPF·Representa: Autor
CLAUDIA SOUZA SANTOS
OAB/RS 86545·CPF·Representa: Autor
VINICIUS GARCIA VITORIA
OAB/RS 99612·Representa: Autor
CAROLINE PEREZ PEREIRA
OAB/RS 88357·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5055761-29.2024.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
ADVOGADO(A): KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB RS068630)
ADVOGADO(A): DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES (OAB RS088167)
ADVOGADO(A): CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB RS088357)
ADVOGADO(A): FABIANI SEVERO DA FONSECA (OAB RS092842)
ADVOGADO(A): WAGNER ALBANI GREGIS (OAB RS109950)
ADVOGADO(A): SABRINA WIEGAND HELLWIG (OAB RS116965)
ADVOGADO(A): MATHEUS POLESE (OAB RS121436)
ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES TRESPACH (OAB RS125331)
ADVOGADO(A): VINICIUS GARCIA VITORIA (OAB RS099612)
ADVOGADO(A): JOEL SCHMITZ DA ROSA (OAB RS113261)
ADVOGADO(A): CASSIELE DE SOUSA MORAIS (OAB RS125703)
ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116)
ADVOGADO(A): CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB RS086545)
ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE MASERA (OAB RS030053)
ADVOGADO(A): NATHALIA FERREIRA BAUM (OAB RS139400)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
O acordo trazido aos autos pelos executados está assinado apenas por eles.
Dessa forma, intimo o exequente para manifestação quanto à anuência do seu teor.
05/06/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/06/2026, 11:43
Petição
01/06/2026, 11:43
Petição
01/06/2026, 10:26
Petição
11/05/2026, 11:04
Publicação
16/04/2026, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5055761-29.2024.8.21.0001/RS RELATOR: DIEGO DIEL BARTH
EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
ADVOGADO(A): KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB RS068630)
ADVOGADO(A): DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES (OAB RS088167)
ADVOGADO(A): CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB RS088357)
ADVOGADO(A): FABIANI SEVERO DA FONSECA (OAB RS092842)
ADVOGADO(A): WAGNER ALBANI GREGIS (OAB RS109950)
ADVOGADO(A): SABRINA WIEGAND HELLWIG (OAB RS116965)
ADVOGADO(A): MATHEUS POLESE (OAB RS121436)
ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES TRESPACH (OAB RS125331)
ADVOGADO(A): VINICIUS GARCIA VITORIA (OAB RS099612)
ADVOGADO(A): JOEL SCHMITZ DA ROSA (OAB RS113261)
ADVOGADO(A): CASSIELE DE SOUSA MORAIS (OAB RS125703)
ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116)
ADVOGADO(A): CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB RS086545)
ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE MASERA (OAB RS030053)
ADVOGADO(A): NATHALIA FERREIRA BAUM (OAB RS139400)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 76 - 13/04/2026 - Remetidos os Autos
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5055761-29.2024.8.21.0001/RS RELATOR: DIEGO DIEL BARTH
EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
ADVOGADO(A): KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB RS068630)
ADVOGADO(A): DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES (OAB RS088167)
ADVOGADO(A): CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB RS088357)
ADVOGADO(A): FABIANI SEVERO DA FONSECA (OAB RS092842)
ADVOGADO(A): WAGNER ALBANI GREGIS (OAB RS109950)
ADVOGADO(A): SABRINA WIEGAND HELLWIG (OAB RS116965)
ADVOGADO(A): MATHEUS POLESE (OAB RS121436)
ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES TRESPACH (OAB RS125331)
ADVOGADO(A): VINICIUS GARCIA VITORIA (OAB RS099612)
ADVOGADO(A): JOEL SCHMITZ DA ROSA (OAB RS113261)
ADVOGADO(A): CASSIELE DE SOUSA MORAIS (OAB RS125703)
ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116)
ADVOGADO(A): CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB RS086545)
ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE MASERA (OAB RS030053)
ADVOGADO(A): NATHALIA FERREIRA BAUM (OAB RS139400)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 76 - 13/04/2026 - Remetidos os Autos
15/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2026, 04:44
Expedida/certificada
14/04/2026, 04:27
Remessa (outros motivos)
13/04/2026, 10:01
Remessa (outros motivos)
08/04/2026, 16:10
Petição
19/03/2026, 10:09
Petição
12/02/2026, 16:57
Publicação
22/01/2026, 10:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 05:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5055761-29.2024.8.21.0001/RS RELATOR: DIEGO DIEL BARTH
EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
ADVOGADO(A): KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB RS068630)
ADVOGADO(A): DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES (OAB RS088167)
ADVOGADO(A): CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB RS088357)
ADVOGADO(A): FABIANI SEVERO DA FONSECA (OAB RS092842)
ADVOGADO(A): WAGNER ALBANI GREGIS (OAB RS109950)
ADVOGADO(A): SABRINA WIEGAND HELLWIG (OAB RS116965)
ADVOGADO(A): MATHEUS POLESE (OAB RS121436)
ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES TRESPACH (OAB RS125331)
ADVOGADO(A): VINICIUS GARCIA VITORIA (OAB RS099612)
ADVOGADO(A): JOEL SCHMITZ DA ROSA (OAB RS113261)
ADVOGADO(A): CASSIELE DE SOUSA MORAIS (OAB RS125703)
ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116)
ADVOGADO(A): CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB RS086545)
ADVOGADO(A): Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 68 - 03/12/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/01/2026, 14:21
Expedida/certificada
20/01/2026, 14:03
Documento (Mandado)
03/12/2025, 20:46
Petição
01/12/2025, 09:54
Petição
09/11/2025, 10:26
Mandado
22/09/2025, 15:24
Expedição de documento (Mandado)
22/09/2025, 15:24
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
19/09/2025, 15:06
Petição
12/09/2025, 15:17
Publicação
11/09/2025, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5055761-29.2024.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
ADVOGADO(A): ELISANGELA PRAMIO (OAB RS059805)
ADVOGADO(A): Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053)
ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116)
ADVOGADO(A): KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB RS068630)
ADVOGADO(A): CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB RS086545)
ADVOGADO(A): DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES (OAB RS088167)
ADVOGADO(A): CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB RS088357)
ADVOGADO(A): FABIANI SEVERO DA FONSECA (OAB RS092842)
ADVOGADO(A): WAGNER ALBANI GREGIS (OAB RS109950)
ADVOGADO(A): SABRINA WIEGAND HELLWIG (OAB RS116965)
ADVOGADO(A): MATHEUS POLESE (OAB RS121436)
ADVOGADO(A): GIORGIA DE LIMA SBERSE (OAB RS123095)
ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES TRESPACH (OAB RS125331)
ADVOGADO(A): VINICIUS GARCIA VITORIA (OAB RS099612)
ADVOGADO(A): JOEL SCHMITZ DA ROSA (OAB RS113261)
ADVOGADO(A): CASSIELE DE SOUSA MORAIS (OAB RS125703)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se para recolher uma despesa de Condução para Outra Comarca relativa ao Of. Justiça, tendo em vista que para o cumprimento de atos diretamente pelo Oficial de Justiça em outra comarca dentro do nosso Estado não é necessária expedição de precatória.1
A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.
10/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/09/2025, 15:24
Ato ordinatório
09/09/2025, 15:24
Documento (Carta)
07/09/2025, 08:45
Documento (Carta)
07/09/2025, 08:45
Petição
29/08/2025, 17:10
Expedição de documento (Carta)
28/07/2025, 08:57
Petição
14/07/2025, 16:09
Publicação
14/07/2025, 03:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5055761-29.2024.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
ADVOGADO(A): ELISANGELA PRAMIO (OAB RS059805)
ADVOGADO(A): Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053)
ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116)
ADVOGADO(A): KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB RS068630)
ADVOGADO(A): CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB RS086545)
ADVOGADO(A): DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES (OAB RS088167)
ADVOGADO(A): CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB RS088357)
ADVOGADO(A): FABIANI SEVERO DA FONSECA (OAB RS092842)
ADVOGADO(A): WAGNER ALBANI GREGIS (OAB RS109950)
ADVOGADO(A): SABRINA WIEGAND HELLWIG (OAB RS116965)
ADVOGADO(A): MATHEUS POLESE (OAB RS121436)
ADVOGADO(A): GIORGIA DE LIMA SBERSE (OAB RS123095)
ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES TRESPACH (OAB RS125331)
ADVOGADO(A): VINICIUS GARCIA VITORIA (OAB RS099612)
ADVOGADO(A): JOEL SCHMITZ DA ROSA (OAB RS113261)
ADVOGADO(A): CASSIELE DE SOUSA MORAIS (OAB RS125703)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Defiro o pedido formulado pela exequente no evento 38.
Assim, citem-se os executados no endereço Rua São Borja, n.º 170, apartamento 302, Bairro: Vera Cruz, Passo Fundo/RS.
Frise-se que devem ser expedidas duas cartas ao mesmo endereço.
No retorno, verifique o cartório se os executados pessoas físicas receberam pessoalmente a citação para certificação do prazo de pagamento e de embargos.
Cumpra-se.
11/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/07/2025, 18:10
Conclusão (para despacho)
09/07/2025, 16:44
Petição
12/06/2025, 14:49
Petição
12/06/2025, 14:47
Publicação
12/06/2025, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5055761-29.2024.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
ADVOGADO(A): ELISANGELA PRAMIO (OAB RS059805)
ADVOGADO(A): Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053)
ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116)
ADVOGADO(A): KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB RS068630)
ADVOGADO(A): CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB RS086545)
ADVOGADO(A): DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES (OAB RS088167)
ADVOGADO(A): CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB RS088357)
ADVOGADO(A): FABIANI SEVERO DA FONSECA (OAB RS092842)
ADVOGADO(A): WAGNER ALBANI GREGIS (OAB RS109950)
ADVOGADO(A): SABRINA WIEGAND HELLWIG (OAB RS116965)
ADVOGADO(A): MATHEUS POLESE (OAB RS121436)
ADVOGADO(A): GIORGIA DE LIMA SBERSE (OAB RS123095)
ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES TRESPACH (OAB RS125331)
ADVOGADO(A): VINICIUS GARCIA VITORIA (OAB RS099612)
ADVOGADO(A): JOEL SCHMITZ DA ROSA (OAB RS113261)
ADVOGADO(A): CASSIELE DE SOUSA MORAIS (OAB RS125703)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se para recolher uma despesa de Condução para Outra Comarca relativa ao Of. Justiça, tendo em vista que para o cumprimento de atos diretamente pelo Oficial de Justiça em outra comarca dentro do nosso Estado não é necessária expedição de precatória.1
A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.
11/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/06/2025, 15:12
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
28/05/2025, 10:07
Petição
21/05/2025, 12:11
Petição
20/05/2025, 17:44
Publicação
20/05/2025, 03:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5055761-29.2024.8.21.0001/RS RELATOR: DIEGO DIEL BARTH
EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
ADVOGADO(A): ELISANGELA PRAMIO (OAB RS059805)
ADVOGADO(A): Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053)
ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116)
ADVOGADO(A): KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB RS068630)
ADVOGADO(A): CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB RS086545)
ADVOGADO(A): DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES (OAB RS088167)
ADVOGADO(A): CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB RS088357)
ADVOGADO(A): FABIANI SEVERO DA FONSECA (OAB RS092842)
ADVOGADO(A): WAGNER ALBANI GREGIS (OAB RS109950)
ADVOGADO(A): SABRINA WIEGAND HELLWIG (OAB RS116965)
ADVOGADO(A): MATHEUS POLESE (OAB RS121436)
ADVOGADO(A): GIORGIA DE LIMA SBERSE (OAB RS123095)
ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES TRESPACH (OAB RS125331)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 32 - 06/04/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/05/2025, 08:55
Expedida/certificada
16/05/2025, 17:38
Documento (Mandado)
06/04/2025, 09:12
Mandado
20/03/2025, 15:22
Expedição de documento (Mandado)
20/03/2025, 15:22
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
14/02/2025, 10:02
Petição
11/02/2025, 08:37
Confirmada
20/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
10/01/2025, 08:45
Documento (Mandado)
03/11/2024, 08:32
Expedição de documento (Mandado)
14/10/2024, 14:19
Petição
25/09/2024, 17:36
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
18/09/2024, 10:06
Confirmada
12/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
02/09/2024, 12:08
Petição
15/08/2024, 17:23
Expedida/certificada
08/08/2024, 18:04
Documento (Mandado)
12/06/2024, 06:57
Petição
03/05/2024, 17:23
Confirmada
25/04/2024, 23:59
Mandado
19/04/2024, 13:19
Expedição de documento (Mandado)
19/04/2024, 13:19
Expedida/certificada
15/04/2024, 23:32
Outras Decisões
15/04/2024, 23:32
Conclusão (para despacho)
22/03/2024, 12:17
Petição
22/03/2024, 11:06
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)