Execução Fiscal 5000033-61.2003.8.21.0155 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Judicial da Comarca de Portão

Partes do Processo

FUNDAÇÃO HOSPITALAR EDUCACIONAL E SOCIAL DE PORTÃO

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE DE FARIAS KLEIN

OAB/RS 069498·

CPF

·

Representa: Réu

MARGIT PETRY

OAB/RS 009261·CPF·Representa: Réu

LEONARDO VEIT D INCAO

OAB/RS 071629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 20:52

Documento (Certidão)

11/07/2025, 20:52

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 14:31

Publicação

20/05/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000033-61.2003.8.21.0155/RS EXECUTADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR EDUCACIONAL E SOCIAL DE PORTÃO ADVOGADO(A): LEONARDO VEIT D INCAO (OAB RS071629) ADVOGADO(A): MARGIT PETRY (OAB RS009261) ADVOGADO(A): FELIPE DE FARIAS KLEIN (OAB RS069498) DESPACHO/DECISÃO Acolho o pedido da executada FUNDAÇÃO HOSPITALAR EDUCACIONAL E SOCIAL DE PORTÃO para concessão do benefício da gratuidade de justiça, fins de conceder isenção das custas judiciais aplicadas ao presente caso, nos termos do art. 98, § 1º, I, do CPC. À Unidade para efetuar os procedimentos necessários ao cumprimento da presente decisão. Cumprida, arquive-se com baixa.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 17:39

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 15:37

Reativação

01/04/2025, 15:37

Comunicação eletrônica

01/04/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 15:59

Expedida/Certificada

27/02/2025, 20:26

Baixa Definitiva

27/02/2025, 16:02

Remessa (outros motivos)

27/02/2025, 07:50

Remessa

05/02/2025, 18:35

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

11/07/2025, 20:52

Documento (Certidão)

11/07/2025, 20:52

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 14:31

Publicação

20/05/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000033-61.2003.8.21.0155/RS EXECUTADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR EDUCACIONAL E SOCIAL DE PORTÃO ADVOGADO(A): LEONARDO VEIT D INCAO (OAB RS071629) ADVOGADO(A): MARGIT PETRY (OAB RS009261) ADVOGADO(A): FELIPE DE FARIAS KLEIN (OAB RS069498) DESPACHO/DECISÃO Acolho o pedido da executada FUNDAÇÃO HOSPITALAR EDUCACIONAL E SOCIAL DE PORTÃO para concessão do benefício da gratuidade de justiça, fins de conceder isenção das custas judiciais aplicadas ao presente caso, nos termos do art. 98, § 1º, I, do CPC. À Unidade para efetuar os procedimentos necessários ao cumprimento da presente decisão. Cumprida, arquive-se com baixa.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 17:39

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 15:37

Reativação

01/04/2025, 15:37

Comunicação eletrônica

01/04/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 15:59

Expedida/Certificada

27/02/2025, 20:26

Baixa Definitiva

27/02/2025, 16:02

Remessa (outros motivos)

27/02/2025, 07:50

Remessa

05/02/2025, 18:35

Trânsito em julgado

05/02/2025, 18:34

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 11:28

Confirmada

24/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 15:27

Expedida/certificada

14/01/2025, 17:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/01/2025, 17:34

Conclusão (para julgamento)

14/01/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 09:56

Expedida/certificada

02/12/2024, 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/11/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/02/2023, 16:39

Outras Decisões

13/02/2023, 16:00

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 17:00

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 10:48

Expedida/certificada

26/01/2023, 12:21

Conclusão (para despacho)

23/01/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 16:18

Expedida/certificada

10/01/2023, 14:10

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 17:08

Reativação

20/09/2022, 16:30

Baixa Definitiva

30/05/2022, 17:45

Ato ordinatório

30/05/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 14:06

Documento (Certidão)

17/05/2022, 23:16

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 16:14

Confirmada

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2022, 17:54

Declaração de competência em conflito

18/04/2022, 17:54

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 18:04

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 17:14

Expedida/certificada

17/03/2022, 18:28

Documento (Outros documentos)

16/03/2022, 14:14

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 18:26

Confirmada

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2022, 15:34

Mudança de Parte

03/02/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 16:39

Confirmada

27/11/2021, 23:59

Recebimento

18/11/2021, 03:26

Recebimento

17/11/2021, 14:07

Expedida/certificada

17/11/2021, 13:47

Mudança de Parte

17/11/2021, 13:47

Movimentação processual

17/11/2021, 13:46

Mudança de Parte

17/11/2021, 13:45

Documento (Certidão)

17/11/2021, 13:43

Remessa (outros motivos)

05/10/2021, 13:30

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

05/10/2021, 13:24

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 13:02

Recebimento

04/08/2021, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2021, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2020, 08:03

Recebimento

13/02/2020, 16:55

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2020, 16:51

Recebimento

14/01/2020, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2020, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2019, 13:20

Recebimento

10/10/2019, 10:49

Conclusão (para despacho)

19/09/2019, 13:53

Petição (Petição (outras))

19/09/2019, 13:53

Recebimento

16/09/2019, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2019, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2019, 15:51

Recebimento

23/08/2019, 15:08

Recebimento

21/08/2019, 13:56

Conclusão (para despacho)

09/08/2019, 09:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2019, 09:58

Recebimento

08/08/2019, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2019, 14:34

Recebimento

17/10/2018, 12:06

Recebimento

29/06/2018, 17:11

Petição (Petição (outras))

29/06/2018, 17:11

Recebimento

28/06/2018, 17:01

Recebimento

23/02/2018, 10:28

Documento (Mandado)

23/02/2018, 10:26

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2018, 13:21

Recebimento

19/12/2017, 11:32

Petição (Petição (outras))

19/12/2017, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2017, 16:26

Recebimento

25/08/2017, 16:11

Recebimento

11/01/2017, 15:37

Recebimento

18/07/2016, 14:32

Petição (Petição (outras))

18/07/2016, 14:32

Documento (Outros documentos)

18/07/2016, 14:30

Recebimento

18/07/2016, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2016, 14:17

Recebimento

01/02/2016, 18:15

Recebimento

08/09/2015, 13:06

Recebimento

01/10/2014, 12:24

Recebimento

13/11/2013, 09:45

Recebimento

07/10/2013, 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2013, 09:35

Recebimento

03/06/2013, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2013, 10:24

Recebimento

12/11/2012, 18:02

Recebimento

04/06/2012, 12:46

Recebimento

26/01/2012, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2011, 08:47

Recebimento

02/08/2011, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2011, 09:55

Documento (Mandado)

09/09/2010, 17:26

Expedição de documento (Mandado)

21/06/2010, 17:49

Recebimento

14/04/2010, 17:38

Recebimento

11/02/2010, 17:09

Recebimento

04/06/2009, 10:31

Documento (Mandado)

13/01/2005, 14:49

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2004, 17:21

Recebimento

25/11/2004, 10:31

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2004, 17:57

Recebimento

21/11/2003, 11:27

Recebimento

18/11/2003, 18:11

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2003, 09:22

Recebimento

21/02/2003, 10:48

Distribuição (sorteio)

04/02/2003, 09:46