Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018749-61.2024.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

IRACI DOS PASSOS TOLEDO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FABIO CANALLI BORGES

OAB/RS 051686·

CPF

·

Representa: Autor

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL

OAB/RS 079421·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 16:05

Expedição de documento (Alvará)

01/07/2025, 18:08

Expedição de documento (Alvará)

11/06/2025, 23:22

Expedição de documento (Alvará)

11/06/2025, 23:22

Expedição de documento (Alvará)

11/06/2025, 23:21

Movimentação processual

21/05/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 16:44

Publicação

20/05/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018749-61.2024.8.21.0039/RS EXEQUENTE: IRACI DOS PASSOS TOLEDO ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A): FABIO CANALLI BORGES (OAB RS051686) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de dez (10) dias, informar os dados bancários necessários para expedição do alvará.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 17:44

Mero expediente

09/05/2025, 16:21

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 14:31

Expedida/certificada

09/05/2025, 14:21

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

09/07/2025, 16:05

Expedição de documento (Alvará)

01/07/2025, 18:08

Expedição de documento (Alvará)

11/06/2025, 23:22

Expedição de documento (Alvará)

11/06/2025, 23:22

Expedição de documento (Alvará)

11/06/2025, 23:21

Documentos

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00

Movimentação processual

21/05/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 16:44

Publicação

20/05/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018749-61.2024.8.21.0039/RS EXEQUENTE: IRACI DOS PASSOS TOLEDO ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A): FABIO CANALLI BORGES (OAB RS051686) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de dez (10) dias, informar os dados bancários necessários para expedição do alvará.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 17:44

Mero expediente

09/05/2025, 16:21

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 14:31

Expedida/certificada

09/05/2025, 14:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/01/2025, 03:02

Depósito de Bens/Dinheiro

27/12/2024, 11:01

Por decisão judicial

19/11/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 00:02

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 16:45

Confirmada

29/10/2024, 16:45

Expedida/certificada

29/10/2024, 13:40

Enviada ao Tribunal

29/10/2024, 11:00

Enviada ao Tribunal

28/10/2024, 20:00

Preparada para Envio

28/10/2024, 18:48

Expedida/certificada

25/10/2024, 19:11

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 20:06

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 06:17

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2024, 19:42

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 14:54

Distribuição (dependência)

09/07/2024, 14:53