Execução Fiscal 5001147-96.2016.8.21.0052 - TJRS

Execução Fiscal 5001147-96.2016.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

07/06/2026, 22:36

Confirmada

18/05/2026, 00:07

Expedida/certificada

07/05/2026, 16:39

Remessa (outros motivos)

26/11/2025, 16:13

Remessa (outros motivos)

22/10/2025, 12:00

Recebimento

21/10/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001147-96.2016.8.21.0052/RS (originário: processo nº 50011479620168210052/RS) RELATOR: ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELADO: CLOVIS GARCIA RIBEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAMILA MARTINS FERREIRA (OAB RS100440) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 29/08/2025 - Conhecido o recurso e provido

01/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

29/08/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE APELADO: FRANCISCA SILVA MENEZES (EXECUTADO) APELADO: CLOVIS GARCIA RIBEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAMILA MARTINS FERREIRA (OAB RS100440) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2025. Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que terá início em 27 de agosto de 2025, quarta-feira, a partir das 00h, e encerramento em 29 de agosto de 2025, às 14h. As partes ou o Ministério Público, caso se oponham ao julgamento do(s) processo(s) em sessão virtual, poderão requerer exclusão através de petição, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. O Ministério Público, advogados(as) e demais habilitados nos autos, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no Regimento Interno desta Corte e legislação processual vigente, poderão encaminhar sustentação por meio de arquivo eletrônico através do Sistema Eproc, após publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. Apelação Cível Nº 5001147-96.2016.8.21.0052/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

18/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2025, 14:03

Decurso de Prazo

01/08/2025, 00:11

Publicação

10/07/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001147-96.2016.8.21.0052/RS RELATOR: ANDRE ELIAS ATALLA EXECUTADO: CLOVIS GARCIA RIBEIRO ADVOGADO(A): CAMILA MARTINS FERREIRA (OAB RS100440) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 08/07/2025 - APELAÇÃO

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2025, 14:01

Documentos

Ato ordinatório

•01/09/2025, 00:00

—

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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