Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5042993-37.2025.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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SubsídiosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

NEIVA CAMBRAIA LOPES

Autor

Advogados / Representantes

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 80737·CPF

·

Representa: Autor

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2025, 15:41

Trânsito em julgado

03/12/2025, 15:40

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:08

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:04

Confirmada

14/11/2025, 22:42

Confirmada

14/11/2025, 22:42

Petição

07/11/2025, 11:27

Publicação

06/11/2025, 03:42

Petição

05/11/2025, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5042993-37.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE: NEIVA CAMBRAIA LOPES ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da perda superveniente do objeto da demanda.

05/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

04/11/2025, 20:51

Expedida/certificada

04/11/2025, 18:38

Conclusão (para julgamento)

04/11/2025, 17:35

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 17:34

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

03/12/2025, 15:41

Trânsito em julgado

03/12/2025, 15:40

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:08

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:04

Confirmada

14/11/2025, 22:42

Documentos

•05/11/2025, 00:00

Confirmada

14/11/2025, 22:42

Petição

07/11/2025, 11:27

Publicação

06/11/2025, 03:42

Petição

05/11/2025, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5042993-37.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE: NEIVA CAMBRAIA LOPES ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da perda superveniente do objeto da demanda.

05/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

04/11/2025, 20:51

Expedida/certificada

04/11/2025, 18:38

Conclusão (para julgamento)

04/11/2025, 17:35

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 17:34

Confirmada

30/10/2025, 23:59

Petição

30/10/2025, 11:03

Confirmada

30/10/2025, 11:03

Expedida/certificada

20/10/2025, 16:23

Movimentação processual

20/10/2025, 16:23

Petição

13/10/2025, 10:53

Publicação

10/10/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5042993-37.2025.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE: NEIVA CAMBRAIA LOPES ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 30/09/2025 - Decorrido prazo

09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2025, 17:48

Expedida/certificada

08/10/2025, 17:29

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:09

Confirmada

13/09/2025, 23:59

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:15

Expedida/certificada

03/09/2025, 16:25

Mero expediente

02/09/2025, 18:46

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 16:49

Petição

01/09/2025, 15:44

Confirmada

24/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2025, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/08/2025, 03:01

Decurso de Prazo

08/07/2025, 00:21

Confirmada

22/06/2025, 23:59

Petição

20/06/2025, 15:39

Publicação

16/06/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5042993-37.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE: NEIVA CAMBRAIA LOPES ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de suspensão do feito por 60 dias (evento 13, CONT1). Decorrido o prazo, intime-se o requerido para o prosseguimento do feito.

13/06/2025, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/06/2025, 18:32

Expedida/certificada

12/06/2025, 16:49

Mero expediente

12/06/2025, 16:49

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 14:27

Petição

11/06/2025, 16:56

Expedida/certificada

10/06/2025, 15:17

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:38

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Petição

26/05/2025, 14:02

Petição

24/05/2025, 12:13

Decurso de Prazo

24/05/2025, 00:03

Publicação

20/05/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5042993-37.2025.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE: NEIVA CAMBRAIA LOPES ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 16/05/2025 - Juntada de certidão

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2025, 09:05

Documento (Certidão)

16/05/2025, 17:46

Petição

15/05/2025, 09:35

Expedida/certificada

13/05/2025, 16:57

Petição

12/05/2025, 14:13

Documento (Certidão)

09/05/2025, 19:40

Confirmada

31/03/2025, 23:59

Expedida/Certificada

21/03/2025, 18:07

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 16:48

Petição

18/03/2025, 10:32

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2025, 19:11

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 08:50

Distribuição (sorteio)

13/02/2025, 14:39

Ato ordinatório

•09/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00