Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000076-28.2013.8.21.0161/RS RECORRENTE: VSM PAR GESTAO E PARTICIPACAO LTDA. (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): JÁCSON SCHNEIDER (OAB RS085443)
ADVOGADO(A): SONIA TEREZINHA RIBEIRO LOPES (OAB RS035528)
RECORRIDO: AIRTON DE OLIVEIRA (Sucessão) (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA CERUTTI (OAB RS025725)
DESPACHO/DECISÃO
Assim, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA RECURSAL efetuado.
19/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 14:33
Expedida/certificada
18/09/2025, 13:14
Conclusão (para despacho)
18/09/2025, 12:39
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 21:47
Publicação
15/09/2025, 03:39
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
12/09/2025, 10:03
Publicação
12/09/2025, 03:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000076-28.2013.8.21.0161/RS RELATOR: CRISTIANE HOPPE
RECORRENTE: VSM PAR GESTAO E PARTICIPACAO LTDA. (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): JÁCSON SCHNEIDER (OAB RS085443)
ADVOGADO(A): SONIA TEREZINHA RIBEIRO LOPES (OAB RS035528)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 82 - 11/09/2025 - Remetidos os Autos
Evento 80 - 11/09/2025 - Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/09/2025, 20:24
Expedida/certificada
11/09/2025, 15:44
Documento (Certidão)
11/09/2025, 15:42
Remessa (outros motivos)
11/09/2025, 14:47
Remessa
11/09/2025, 13:54
Conclusão (para despacho)
11/09/2025, 12:34
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 10:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000076-28.2013.8.21.0161/RS
RECORRENTE: VSM PAR GESTAO E PARTICIPACAO LTDA. (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): JÁCSON SCHNEIDER (OAB RS085443)
ADVOGADO(A): SONIA TEREZINHA RIBEIRO LOPES (OAB RS035528)
DESPACHO/DECISÃO
Compulsando os autos para decisão, constatei a necessidade de intimação da parte ora recorrente para comprovar a gratuidade judiciária pretendida.
Logo, a fim de apurar a real a insuficiência de recursos apta a ensejar a gratuidade da justiça, forte no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, determino a intimação da parte recorrente para, no prazo de quarenta e oito horas, juntar documentos em nome da pessoa jurídica hábeis a demonstrar a insuficiência de recursos para arcar com as despesas processuais, tais como a declaração de rendimentos realizada em nome da referida empresa junto à base de dados da Receita Federal, balanço de resultado econômico, balanço patrimonial, comprovação de inatividade da empresa, dentro outros, sob pena de indeferimento do pedido.
Os documentos já apresentados não são suficientes para tanto.
Ou, no prazo de quarenta e oito horas, fica a parte recorrente intimada para recolher o preparo, sob pena de deserção, nos termos do art. 48, §1º, da Lei nº 9.099/95.
11/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/09/2025, 15:19
Mero expediente
10/09/2025, 15:19
Conclusão (para despacho)
10/09/2025, 13:14
Remessa (em grau de recurso)
09/09/2025, 18:04
Decurso de Prazo
01/08/2025, 00:17
Publicação
16/07/2025, 04:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000076-28.2013.8.21.0161/RS RELATOR: GUSTAVO DANIEL SUSIN
EXECUTADO: AIRTON DE OLIVEIRA (Sucessão)
ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA CERUTTI (OAB RS025725)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 65 - 16/06/2025 - RECURSO INOMINADO
15/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/07/2025, 17:53
Expedida/certificada
14/07/2025, 17:33
Decurso de Prazo
01/07/2025, 00:21
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 14:06
Publicação
13/06/2025, 02:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000076-28.2013.8.21.0161/RS EXEQUENTE: VSM PAR GESTAO E PARTICIPACAO LTDA.
ADVOGADO(A): JÁCSON SCHNEIDER (OAB RS085443)
ADVOGADO(A): SONIA TEREZINHA RIBEIRO LOPES (OAB RS035528)
EXECUTADO: AIRTON DE OLIVEIRA (Sucessão)
ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA CERUTTI (OAB RS025725)
SENTENÇA
Considerando a inércia da parte exequente (Evento 12) e não indicados outros bens à penhora, determino a extinção do feito, forte no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95.
12/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/06/2025, 13:12
Expedida/certificada
11/06/2025, 13:12
Conclusão (para julgamento)
05/06/2025, 16:28
Decurso de Prazo
04/06/2025, 00:17
Publicação
20/05/2025, 03:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000076-28.2013.8.21.0161/RS RELATOR: GUSTAVO DANIEL SUSIN
EXECUTADO: AIRTON DE OLIVEIRA (Sucessão)
ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA CERUTTI (OAB RS025725)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 53 - 12/05/2025 - PETIÇÃO
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/05/2025, 09:06
Expedida/certificada
16/05/2025, 17:46
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 18:31
Expedida/certificada
09/05/2025, 12:49
Conclusão (para despacho)
02/05/2025, 13:58
Decurso de Prazo
05/02/2025, 00:41
Documento (Carta)
02/01/2025, 09:12
Expedição de documento (Carta)
12/12/2024, 12:51
Documento (Mandado)
06/12/2024, 13:51
Expedição de documento (Mandado)
05/12/2024, 19:43
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 16:15
Confirmada
21/10/2024, 16:15
Expedida/certificada
21/10/2024, 12:54
Documento (Certidão)
16/10/2024, 13:09
Conclusão (para despacho)
15/10/2024, 20:23
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 11:46
Decurso de Prazo
03/09/2024, 00:55
Documento (Mandado)
17/08/2024, 13:58
Mandado
13/08/2024, 20:40
Expedição de documento (Mandado)
13/08/2024, 20:40
Documento (Carta)
13/08/2024, 08:58
Expedição de documento (Carta)
08/07/2024, 15:16
Outras Decisões
20/06/2024, 13:59
Conclusão (para despacho)
13/06/2024, 16:12
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 10:05
Documento (Certidão)
14/05/2024, 19:10
Confirmada
10/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
30/04/2024, 13:33
Outras Decisões
30/04/2024, 13:33
Mudança de Parte
25/04/2024, 17:58
Conclusão (para despacho)
24/04/2024, 17:54
Decurso de Prazo
17/04/2024, 01:30
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 08:16
Decurso de Prazo
13/04/2024, 01:27
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 20:12
Confirmada
23/03/2024, 23:59
Confirmada
21/03/2024, 23:59
Documento (Certidão)
13/03/2024, 15:39
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 22:26
Definitivo
11/03/2024, 15:16
Baixa Definitiva
11/03/2024, 15:09
Definitivo
11/03/2024, 15:08
Expedida/certificada
11/03/2024, 15:07
Expedida/certificada
11/03/2024, 15:07
Documento (Certidão)
11/03/2024, 15:07
Documento (Outros documentos)
11/03/2024, 15:03
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)
11/03/2024, 14:52
Reativação
11/03/2024, 14:42
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2024, 15:58
Recebimento
08/03/2024, 15:58
Recebimento
08/02/2024, 15:13
Conclusão (para despacho)
12/12/2023, 15:29
Recebimento
12/12/2023, 15:28
Definitivo
11/10/2022, 12:28
Recebimento
10/10/2022, 16:47
Recebimento
21/09/2022, 16:08
Conclusão (para despacho)
06/09/2022, 14:06
Documento (Outros documentos)
06/09/2022, 14:04
Recebimento
06/09/2022, 14:01
Definitivo
31/08/2021, 15:10
Expedição de documento (Certidão)
25/08/2021, 10:53
Recebimento
24/06/2021, 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021, 13:27
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2021, 18:40
Recebimento
19/04/2021, 14:18
Recebimento
01/12/2020, 15:15
Conclusão (para despacho)
31/10/2020, 08:49
Documento (Outros documentos)
31/10/2020, 08:47
Recebimento
23/09/2020, 17:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020, 10:53
Recebimento
12/08/2020, 13:51
Recebimento
16/03/2020, 15:03
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2020, 17:41
Recebimento
10/03/2020, 17:28
Recebimento
10/03/2020, 17:28
Remessa (outros motivos)
12/02/2020, 17:03
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2020, 17:03
Recebimento
03/01/2020, 16:30
Recebimento
29/10/2019, 13:57
Conclusão (para despacho)
25/09/2019, 09:10
Documento (Outros documentos)
25/09/2019, 09:10
Recebimento
09/09/2019, 10:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2019, 09:30
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2019, 11:20
Recebimento
05/09/2019, 12:29
Documento (Outros documentos)
05/09/2019, 12:29
Recebimento
05/09/2019, 12:29
Definitivo
08/07/2019, 15:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2019, 17:47
Recebimento
07/05/2019, 15:10
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2019, 11:56
Recebimento
25/04/2019, 09:34
Recebimento
10/04/2019, 16:40
Conclusão (para despacho)
08/03/2019, 10:19
Documento (Outros documentos)
08/03/2019, 10:19
Definitivo
26/02/2019, 10:54
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2019, 10:54
Recebimento
09/01/2019, 09:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2018, 12:46
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2018, 10:46
Recebimento
18/12/2018, 09:47
Recebimento
14/12/2018, 17:01
Recebimento
26/11/2018, 10:16
Conclusão (para despacho)
26/10/2018, 11:59
Documento (Outros documentos)
26/10/2018, 11:59
Recebimento
26/10/2018, 11:17
Recebimento
26/10/2018, 11:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2018, 15:37
Recebimento
25/09/2018, 11:40
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2018, 10:54
Documento (Outros documentos)
10/09/2018, 11:44
Recebimento
27/08/2018, 15:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2018, 10:24
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2018, 17:08
Recebimento
22/08/2018, 17:04
Recebimento
01/08/2018, 10:50
Conclusão (para despacho)
06/07/2018, 09:44
Documento (Outros documentos)
06/07/2018, 09:44
Recebimento
03/07/2018, 14:50
Recebimento
03/07/2018, 14:50
Definitivo
20/06/2018, 15:38
Baixa Definitiva
20/06/2018, 15:35
Recebimento
12/06/2018, 18:19
Reativação
12/06/2018, 18:18
Definitivo
12/06/2018, 12:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2018, 14:34
Recebimento
21/05/2018, 14:31
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2018, 15:39
Recebimento
18/05/2018, 14:55
Recebimento
18/05/2018, 10:03
Conclusão (para despacho)
03/05/2018, 12:57
Documento (Outros documentos)
03/05/2018, 12:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2018, 11:10
Recebimento
20/04/2018, 16:40
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2018, 14:37
Recebimento
16/04/2018, 11:57
Recebimento
11/04/2018, 09:15
Conclusão (para despacho)
02/04/2018, 15:38
Documento (Outros documentos)
02/04/2018, 15:38
Recebimento
02/04/2018, 15:30
Recebimento
02/04/2018, 15:28
Recebimento
15/03/2018, 11:27
Definitivo
05/10/2017, 09:50
Recebimento
04/10/2017, 17:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2017, 17:28
Recebimento
31/08/2017, 17:11
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2017, 17:02
Documento (Outros documentos)
31/08/2017, 11:36
Baixa Definitiva
08/08/2017, 09:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2017, 15:20
Recebimento
13/07/2017, 11:53
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2017, 19:10
Recebimento
11/07/2017, 18:59
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/06/2017, 15:34
Recebimento
28/06/2017, 15:33
Conclusão (para despacho)
19/06/2017, 11:26
Recebimento
01/06/2017, 13:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2017, 11:14
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2017, 17:53
Recebimento
30/05/2017, 17:07
Recebimento
16/05/2017, 14:26
Conclusão (para despacho)
20/04/2017, 15:50
Documento (Outros documentos)
20/04/2017, 15:50
Recebimento
20/04/2017, 12:20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/04/2017, 13:27
Recebimento
06/04/2017, 15:52
Conclusão (para despacho)
16/03/2017, 11:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2017, 16:24
Recebimento
10/02/2017, 09:42
Expedição de documento (Outros documentos)
08/02/2017, 17:10
Recebimento
31/01/2017, 11:35
Recebimento
27/01/2017, 14:07
Conclusão (para despacho)
23/01/2017, 18:39
Documento (Outros documentos)
23/01/2017, 18:39
Recebimento
23/01/2017, 12:19
Recebimento
15/12/2016, 19:01
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2016, 17:41
Recebimento
15/12/2016, 17:07
Recebimento
15/12/2016, 11:30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença