Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5027771-29.2025.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: YARA BORGES RANZOLIN (Inventariante)
ADVOGADO(A): FERNANDO RENE GRAEFF (OAB RS057713)
ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486)
ADVOGADO(A): GIZELA RUI BUSATTO (OAB RS132137)
ADVOGADO(A): CAROLINE POMJE (OAB RS111101)
ADVOGADO(A): BARBARA PRATES DESESSARDS (OAB RS134247)
EXEQUENTE: ARMINDO ANTONIO RANZOLIN (Espólio)
ADVOGADO(A): FERNANDO RENE GRAEFF (OAB RS057713)
ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486)
ADVOGADO(A): GIZELA RUI BUSATTO (OAB RS132137)
ADVOGADO(A): CAROLINE POMJE (OAB RS111101)
ADVOGADO(A): BARBARA PRATES DESESSARDS (OAB RS134247)
EXEQUENTE: RICARDO BORGES RANZOLIN
ADVOGADO(A): FERNANDO RENE GRAEFF (OAB RS057713)
ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486)
ADVOGADO(A): GIZELA RUI BUSATTO (OAB RS132137)
ADVOGADO(A): CAROLINE POMJE (OAB RS111101)
ADVOGADO(A): BARBARA PRATES DESESSARDS (OAB RS134247)
EXEQUENTE: CRISTINA BORGES RANZOLIN FALCAO
ADVOGADO(A): FERNANDO RENE GRAEFF (OAB RS057713)
ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486)
ADVOGADO(A): GIZELA RUI BUSATTO (OAB RS132137)
ADVOGADO(A): CAROLINE POMJE (OAB RS111101)
ADVOGADO(A): BARBARA PRATES DESESSARDS (OAB RS134247)
EXECUTADO: LUIZ FERNANDO CHAISE BORGES
ADVOGADO(A): MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
DESPACHO/DECISÃO
Efetuado o bloqueio de R$ 9.357,14, foi realizada a transferência do valor para conta judicial remunerada, conforme minuta ora juntada aos autos, sem prejuízo de futura restituição e de seus rendimentos ao executado a partir de sua manifestação, conforme previsto no § 3º do art. 854 do CPC.
Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada se impõe como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores ao executado ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores ao executado será cumprida com a devida agilidade por alvará eletrônico automatizado.
Ciência às partes sobre a medida de indisponibilidade realizada, inclusive para manifestação da parte executada, querendo, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, ficando advertida de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora.