Execução de Título Extrajudicial 5000462-95.2018.8.21.0092 - TJRS | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 5000462-95.2018.8.21.0092 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000462-95.2018.8.21.0092/RS EXEQUENTE: DORACI TEREZINHA ROSSI ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL ALEBRAND PASQUALOTTO (OAB RS117695) ADVOGADO(A): WILLIAM ANTONIO PALMA FERNANDES (OAB RS132561) DESPACHO/DECISÃO Apesar da Defesa por Negativa Geral apresentada pela Defensoria Público, reconheço como válida a citação determinada por edital (evento 95, DESPADEC1), diante das tentativas de citação dos sócios em diversos endereços, em face dos quais foi redirecionada a execução. Portanto, à parte exequente para prosseguimento do feito.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000462-95.2018.8.21.0092/RS RELATOR: LISIANE CESCON CASTELLI EXEQUENTE: DORACI TEREZINHA ROSSI ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL ALEBRAND PASQUALOTTO (OAB RS117695) ADVOGADO(A): WILLIAM ANTONIO PALMA FERNANDES (OAB RS132561) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 02/03/2026 - PETIÇÃO

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000462-95.2018.8.21.0092/RS EXEQUENTE: DORACI TEREZINHA ROSSI ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL ALEBRAND PASQUALOTTO (OAB RS117695) ADVOGADO(A): WILLIAM ANTONIO PALMA FERNANDES (OAB RS132561) EXECUTADO: BIO BRASIL AMBIENTAL LTDA ME EXECUTADO: FERNANDO PEREIRA GOMES DE FREITAS EXECUTADO: GILMAR AUGUSTO ARGENTON Local: Constantina Data: 05/11/2025 EDITAL Nº 10094638201 Edital de Citação Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIAS Objeto: Citação Juízo da Vara Judicial da Comarca de Constantina. CITAÇÃO da pare ré BIO BRASIL AMBIENTAL LTDA ME, CNPJ: 25052654000190, FERNANDO PEREIRA GOMES DE FREITAS, CPF: 90853890030 e GILMAR AUGUSTO ARGENTON, CPF: 56348509915 para pagar o débito de R$ 4.259,96, devidamente atualizado até 29/06/2018, acrescido de custas, se houver, no PRAZO de 3 (TRÊS) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. No caso de integral pagamento no prazo acima determinado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, terá início o PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para que, independentemente de penhora ou nova intimação, ofereça EMBARGOS, bem como será expedido mandado de penhora e avaliação se houver requerimento, seguindo-se os atos de expropriação. Neste mesmo prazo, reconhecendo a dívida e pagando 30% do valor, poderá pedir o parcelamento do restante em até 6 (seis) vezes, acrescidos de correção monetária e de juros de 1% (um) por cento ao mês. O pagamento dos honorários advocatícios é fixado em 10% sobre o valor do débito. Em caso de revelia será nomeado curador especial. Constantina, 5 de Novembro de 2025. SERVIDOR(A): SANDRA REGINA DINIZ. JUIZ(A): LISIANE CESCON CASTELLI

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000462-95.2018.8.21.0092/RS EXEQUENTE: DORACI TEREZINHA ROSSI ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL ALEBRAND PASQUALOTTO (OAB RS117695) ADVOGADO(A): WILLIAM ANTONIO PALMA FERNANDES (OAB RS132561) EXECUTADO: BIO BRASIL AMBIENTAL LTDA ME EXECUTADO: FERNANDO PEREIRA GOMES DE FREITAS EXECUTADO: GILMAR AUGUSTO ARGENTON Local: Constantina Data: 05/11/2025 EDITAL Nº 10094638201 Edital de Citação Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIAS Objeto: Citação Juízo da Vara Judicial da Comarca de Constantina. CITAÇÃO da pare ré BIO BRASIL AMBIENTAL LTDA ME, CNPJ: 25052654000190, FERNANDO PEREIRA GOMES DE FREITAS, CPF: 90853890030 e GILMAR AUGUSTO ARGENTON, CPF: 56348509915 para pagar o débito de R$ 4.259,96, devidamente atualizado até 29/06/2018, acrescido de custas, se houver, no PRAZO de 3 (TRÊS) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. No caso de integral pagamento no prazo acima determinado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, terá início o PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para que, independentemente de penhora ou nova intimação, ofereça EMBARGOS, bem como será expedido mandado de penhora e avaliação se houver requerimento, seguindo-se os atos de expropriação. Neste mesmo prazo, reconhecendo a dívida e pagando 30% do valor, poderá pedir o parcelamento do restante em até 6 (seis) vezes, acrescidos de correção monetária e de juros de 1% (um) por cento ao mês. O pagamento dos honorários advocatícios é fixado em 10% sobre o valor do débito. Em caso de revelia será nomeado curador especial. Constantina, 5 de Novembro de 2025. SERVIDOR(A): SANDRA REGINA DINIZ. JUIZ(A): LISIANE CESCON CASTELLI

07/11/2025, 00:00

Publicação

26/09/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000462-95.2018.8.21.0092/RS EXEQUENTE: DORACI TEREZINHA ROSSI ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL ALEBRAND PASQUALOTTO (OAB RS117695) ADVOGADO(A): WILLIAM ANTONIO PALMA FERNANDES (OAB RS132561) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação da parte exequente, considerando a impossibilidade de manutenção da tramitação nos Juizados Especiais, remetam-se os autos à Justiça Comum. Intimações agendadas.

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/09/2025, 16:40

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 13:14

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 10:47

Documento (Certidão)

19/08/2025, 18:22

Publicação

12/08/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000462-95.2018.8.21.0092/RS EXEQUENTE: DORACI TEREZINHA ROSSI ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL ALEBRAND PASQUALOTTO (OAB RS117695) ADVOGADO(A): WILLIAM ANTONIO PALMA FERNANDES (OAB RS132561) DESPACHO/DECISÃO Consoante disposto no artigo 18, §2º da Lei 9.099/95, nos Juizados Especiais não há possibilidade de se fazer citação por edital. Ademais, a não localização da parte demandada enseja a extinção do processo, conforme prevê o artigo 53, §4º, da mesma Lei. Assim, tendo em vista o exposto na petição do evento 78, PET1, intime-se a parte para que se manifeste quanto à extinção do processo, ante a ausência de localização, ou a manutenção do pedido de citação por Edital, situação que resultará na remessa dos autos à Justiça Comum.

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/08/2025, 16:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 00:00