Procedimento Comum Cível 5001049-43.2016.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001049-43.2016.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 14:08

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:23

Petição

10/07/2025, 14:01

Publicação

03/07/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001049-43.2016.8.21.0010/RS RELATOR: CLAUDIA BAMPI AUTOR: LIVIA MARIA DE LIMA AGNOLIN ADVOGADO(A): GISELE CLAUDIANE BORGES TEGNER (OAB RS096409) ADVOGADO(A): RICARDO PASQUAL JUNIOR (OAB RS094452) RÉU: EDUARDO WAGNER ADVOGADO(A): JANAÍNA BARCELOS CORRÊA (OAB RS048251) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 01/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV Número: 50010494320168210010/TJRS

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2025, 16:04

Expedida/certificada

01/07/2025, 15:45

Recebimento

01/07/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001049-43.2016.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50010494320168210010/RS) RELATOR: ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: EDUARDO WAGNER (RÉU) ADVOGADO(A): JANAÍNA BARCELOS CORRÊA (OAB RS048251) APELADO: LIVIA MARIA DE LIMA AGNOLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO PASQUAL JUNIOR (OAB RS094452) ADVOGADO(A): GISELE CLAUDIANE BORGES TEGNER (OAB RS096409) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 29/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

03/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO WAGNER (RÉU) ADVOGADO(A): JANAÍNA BARCELOS CORRÊA (OAB RS048251) APELADO: LIVIA MARIA DE LIMA AGNOLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO PASQUAL JUNIOR (OAB RS094452) ADVOGADO(A): GISELE CLAUDIANE BORGES TEGNER (OAB RS096409) TESTEMUNHA: DOZOLINA PINHEIRO MAYCA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5001049-43.2016.8.21.0010/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

Comunicação eletrônica

22/04/2025, 11:21

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2025, 13:54

Petição

02/04/2025, 15:35

Documentos

Ato ordinatório

•02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO WAGNER (RÉU) ADVOGADO(A): JANAÍNA BARCELOS CORRÊA (OAB RS048251) APELADO: LIVIA MARIA DE LIMA AGNOLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO PASQUAL JUNIOR (OAB RS094452) ADVOGADO(A): GISELE CLAUDIANE BORGES TEGNER (OAB RS096409) TESTEMUNHA: DOZOLINA PINHEIRO MAYCA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5001049-43.2016.8.21.0010/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

20/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

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