Reintegração / Manutenção de Posse 5000160-75.2012.8.21.0060 - TJRS | JusConsulta

Reintegração / Manutenção de Posse 5000160-75.2012.8.21.0060 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000160-75.2012.8.21.0060/RS (originário: processo nº 50001607520128210060/RS) RELATOR: FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ APELANTE: CARLOS ELIZEU DA SILVEIRA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS SAMUEL VIANA MAZUI (OAB RS066827) APELADO: GUILHERME AUGUSTO BALDUS (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO SCHIRMER (OAB RS050492) ADVOGADO(A): VALDIR CECIL SCHIRMER (OAB RS009777) APELADO: JONAS ARNO FOLLAK (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA WACHTER (OAB RS071620) APELADO: JULIANO ESTEVO DA SILVA (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 25/06/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 25/06/2026 A 25/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000160-75.2012.8.21.0060/RS RELATOR: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ PRESIDENTE: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN PROCURADOR(A): ADALGISA WIEDEMANN CHAVES APELANTE: CARLOS ELIZEU DA SILVEIRA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS SAMUEL VIANA MAZUI (OAB RS066827) APELADO: GUILHERME AUGUSTO BALDUS (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO SCHIRMER (OAB RS050492) ADVOGADO(A): VALDIR CECIL SCHIRMER (OAB RS009777) APELADO: JONAS ARNO FOLLAK (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA WACHTER (OAB RS071620) APELADO: JULIANO ESTEVO DA SILVA (RÉU) A 20ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. NOS TERMOS DO ART. 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MAJORO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA 15% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, CUJA EXIGIBILIDADE FICA SUSPENSA, EM RAZÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ Votante: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ Votante: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Votante: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 25 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de junho de 2026, quinta-feira, às 17h00min, nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível. Apelação Cível Nº 5000160-75.2012.8.21.0060/RS (Pauta: 952) RELATOR: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ APELANTE: CARLOS ELIZEU DA SILVEIRA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS SAMUEL VIANA MAZUI (OAB RS066827) APELADO: GUILHERME AUGUSTO BALDUS (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO SCHIRMER (OAB RS050492) ADVOGADO(A): VALDIR CECIL SCHIRMER (OAB RS009777) APELADO: JONAS ARNO FOLLAK (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA WACHTER (OAB RS071620) APELADO: JULIANO ESTEVO DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 15 de junho de 2026. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

16/06/2026, 00:00

Publicação

11/03/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000160-75.2012.8.21.0060/RS RÉU: JULIANO ESTEVO DA SILVA SENTENÇA Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CARLOS ELIZEU DA SILVEIRA ANDRADE em face de JONAS ARNO FOLLAK, GUILHERME AUGUSTO BALDUS e JULIANO ESTEVO DA SILVA.

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2026, 07:28

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:28

Petição

09/02/2026, 14:37

Publicação

22/01/2026, 07:04

Publicação

22/01/2026, 07:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000160-75.2012.8.21.0060/RS RELATOR: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ RÉU: JONAS ARNO FOLLAK ADVOGADO(A): RENATA WACHTER (OAB RS071620) RÉU: GUILHERME AUGUSTO BALDUS ADVOGADO(A): FABIO SCHIRMER (OAB RS050492) ADVOGADO(A): VALDIR CECIL SCHIRMER (OAB RS009777) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 17/12/2025 - APELAÇÃO

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000160-75.2012.8.21.0060/RS RÉU: JULIANO ESTEVO DA SILVA SENTENÇA Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CARLOS ELIZEU DA SILVEIRA ANDRADE em face de JONAS ARNO FOLLAK, GUILHERME AUGUSTO BALDUS e JULIANO ESTEVO DA SILVA.

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/01/2026, 09:48

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2026, 00:00