Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023947-33.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

WALMAR INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA

D

CIRLETE MACHADO REZENDE

CPF

Autor

EGIDIA MACHADO REZENDE

CPF

Autor

MARLI MACHADO REZENDE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FLAVIO MACHADO REZENDE

OAB/RS 028942·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2026, 13:39

Petição

25/02/2026, 10:45

Petição

11/02/2026, 12:33

Petição

11/02/2026, 12:12

Publicação

22/01/2026, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5023947-33.2023.8.21.0001/RS RELATOR: MARIA ESTELA ALMEIDA PRATES DA SILVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 08/01/2026 - Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 00:00

Petição

13/01/2026, 16:37

Confirmada

13/01/2026, 16:37

Ato ordinatório

08/01/2026, 11:12

Expedida/certificada

08/01/2026, 10:56

Redistribuição (incompetência; sorteio)

26/09/2025, 16:11

Mudança de Classe Processual

18/09/2025, 17:38

Publicação

05/09/2025, 03:00

Todas as movimentações(83)

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2026, 13:39

Petição

25/02/2026, 10:45

Petição

11/02/2026, 12:33

Petição

11/02/2026, 12:12

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

Publicação

22/01/2026, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5023947-33.2023.8.21.0001/RS RELATOR: MARIA ESTELA ALMEIDA PRATES DA SILVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 08/01/2026 - Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 00:00

Petição

13/01/2026, 16:37

Confirmada

13/01/2026, 16:37

Ato ordinatório

08/01/2026, 11:12

Expedida/certificada

08/01/2026, 10:56

Redistribuição (incompetência; sorteio)

26/09/2025, 16:11

Mudança de Classe Processual

18/09/2025, 17:38

Publicação

05/09/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023947-33.2023.8.21.0001/RS ATO ORDINATÓRIO A fim de viabilizar a expedição da Certidão Narratória requerida no evento 55, o(a) requerente deve peticionar nos autos trazendo as seguintes informações: a) indicação do Precatório, número novo (processo eletrônico - Eproc), se houver, e número antigo (processo físico); b) indicação de TODAS as cessões de crédito existentes no Precatório com as respectivas Escrituras Públicas (evento e página correspondente); c) indicação de eventuais penhoras e restrições administrativas ou judiciais sobre o crédito do Precatório (evento e página correspondente); d) indicação de eventual deferimento de reserva de honorários contratuais (evento e página correspondente); e) indicação de eventual notícia de falecimento do credor nos autos (evento e página correspondente);

04/09/2025, 00:00

Petição

03/09/2025, 15:11

Mudança de Assunto Processual

02/09/2025, 17:41

Expedida/certificada

01/09/2025, 10:02

Ato ordinatório

01/09/2025, 10:01

Petição

08/08/2025, 16:33

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:02

Por decisão judicial

01/07/2025, 15:57

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:15

Documento (Certidão)

02/06/2025, 13:41

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Expedição de documento (Alvará)

26/05/2025, 20:11

Expedição de documento (Alvará)

26/05/2025, 19:58

Publicação

20/05/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023947-33.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE: MARLI MACHADO REZENDE ADVOGADO(A): FLAVIO MACHADO REZENDE (OAB RS028942) EXEQUENTE: EGIDIA MACHADO REZENDE ADVOGADO(A): FLAVIO MACHADO REZENDE (OAB RS028942) EXEQUENTE: CIRLETE MACHADO REZENDE ADVOGADO(A): FLAVIO MACHADO REZENDE (OAB RS028942) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Noticiado o pagamento dos honorários do procurador Flávio Machado Rezende (15.1 e 18.1). Intimado acerca dos valores a serem retidos a título de Imposto de Renda (27.1), o executado informou que ainda resta ser retido o valor de R$ 155,32 (34.2). Diante disso, expeça-se alvará automatizado em favor dos credores relativamente aos valores depositados (15.1 e 18.1, observando-se os dados bancários informados no evento 25.1, independentemente intimação. Do valor de R$ 155,32 a ser retido a título de IRRF, expeça-se alvará em favor do executado, independentemente intimação. À serventia para o cumprimento da expedição do alvará em prazo razoável, na medida em que a ordem cronológica não é critério estanque, fulcro no art. 8º do CPC. 2. Após, aguarde-se o pagamento do restante do precatório. Agendadas as intimações eletrônicas.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 17:48

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 15:14

Decurso de Prazo

14/02/2025, 00:10

Confirmada

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2025, 17:49

Petição

03/01/2025, 12:52

Petição

14/11/2024, 10:56

Confirmada

13/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2024, 11:34

Conclusão (para despacho)

01/11/2024, 14:10

Petição

29/10/2024, 11:57

Decurso de Prazo

29/10/2024, 00:45

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2024, 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/10/2024, 16:21

Documento (Certidão)

09/10/2024, 16:21

Depósito de Bens/Dinheiro

30/09/2024, 10:00

Por decisão judicial

16/04/2024, 18:17

Documento (Outros documentos)

25/07/2023, 15:21

Decurso de Prazo

15/06/2023, 01:04

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:13

Petição

03/05/2023, 17:05

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição

25/04/2023, 14:55

Expedida/certificada

20/04/2023, 16:13

Recebimento

17/03/2023, 03:29

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 23:20

Documento (Outros documentos)

16/03/2023, 23:19

Remessa (outros motivos)

13/02/2023, 15:58

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

13/02/2023, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:51

Recebimento

15/12/2020, 10:47

Recebimento

20/11/2020, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2014, 06:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2014, 07:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2013, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2012, 08:10

Recebimento

23/03/2011, 01:06

Recebimento

12/02/2010, 13:35

Recebimento

04/02/2010, 00:29

Recebimento

27/02/2004, 00:00

Recebimento

31/05/2002, 00:00

Recebimento

29/04/2001, 00:00

Apensamento

18/10/2000, 00:00

Apensamento

13/10/2000, 00:00

Apensamento

28/09/2000, 00:00

Apensamento

01/09/2000, 00:00

Apensamento

30/06/2000, 00:00

Recebimento

21/12/1999, 00:00

Recebimento

02/12/1999, 00:00

Ato ordinatório

•04/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00