Monitória 5000394-88.2016.8.21.0166 - TJRS

Monitória 5000394-88.2016.8.21.0166 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000394-88.2016.8.21.0166/RS (originário: processo nº 50003948820168210166/RS) RELATOR: DEBORAH COLETO A DE MORAES APELADO: MARTA DE FATIMA HEMMING (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 17/03/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000394-88.2016.8.21.0166/RS (originário: processo nº 50003948820168210166/RS) RELATOR: DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: DEISE ADRIANE LERMEN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE KASPARY (OAB RS100694) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 17/03/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 12/03/2026 A 17/03/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000394-88.2016.8.21.0166/RS RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS APELANTE: DEISE ADRIANE LERMEN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE KASPARY (OAB RS100694) APELADO: MARTA DE FATIMA HEMMING (RÉU) A 16ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, MANTENDO-SE INTEGRALMENTE A SENTENÇA RECORRIDA. CONSIDERANDO O DESPROVIMENTO DO RECURSO, MAJORO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS PELA APELANTE EM 2% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OBSERVADA A EVENTUAL GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES Votante: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES Votante: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER Votante: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 12 (doze) de março de 2026, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 17 de março de 2026 às 18h:00min (dezoito horas), nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P, o que acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5000394-88.2016.8.21.0166/RS (Pauta: 702) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: DEISE ADRIANE LERMEN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE KASPARY (OAB RS100694) APELADO: MARTA DE FATIMA HEMMING (RÉU) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 02 de março de 2026. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

03/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/07/2025, 18:52

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 16:26

Documento (Certidão)

07/07/2025, 15:05

Publicação

23/06/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA Nº 5000394-88.2016.8.21.0166/RS AUTOR: DEISE ADRIANE LERMEN ADVOGADO(A): MARLISE KASPARY (OAB RS100694) SENTENÇA Leia-se:Assim, nos termos do art. 487, III, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para constituir os títulos executivos judiciais, no valor de R$ 1.199,02 (evento 3, PROCJUDIC1, página 14), nos termos do art. 701, §2º, do CPC sobre o qual deverão incidir correção monetária pelo IPCA, desde a data da emissão das cártulas, e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a contar de sua apresentação, até o efetivo cumprimento da obrigação. Assim, pelas razões expostas, CONHEÇO os embargos declaratórios opostos por DEISE ADRIANE LERMEN para os ACOLHER e retificar o índice de correção monetária no dispositivo do ?evento 66, SENT1?.

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2025, 15:23

Movimentação processual

13/06/2025, 13:15

Conclusão (para julgamento)

11/06/2025, 11:25

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 05:11

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 15:07

Documentos

Ato ordinatório

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 12 (doze) de março de 2026, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 17 de março de 2026 às 18h:00min (dezoito horas), nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P, o que acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5000394-88.2016.8.21.0166/RS (Pauta: 702) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: DEISE ADRIANE LERMEN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE KASPARY (OAB RS100694) APELADO: MARTA DE FATIMA HEMMING (RÉU) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 02 de março de 2026. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

03/03/2026, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Movimentação processual

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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