Apelação Cível 5019809-57.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 581.635,48

Órgão julgador

Gab. Des. Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

PAULA BARTH DOS SANTOS

CPF

Autor

MARLISA VALADA MEDEIROS

CPF

Autor

JORGE LAERTE MEDEIROS

CPF

Reu

RITA CRISTIANE MEDEIROS

CPF

Reu

ISA PHAENIX CABELEREIROS LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME SEIBERT

OAB/RS 093483·CPF·Representa: Autor

KADUR ALBORNOZ DA ROSA

OAB/RS 084338·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CAPELATTO JORDAO

OAB/RS 084048·CPF·Representa: Autor

CECILIA NUNES BARROS

OAB/RS 091300·CPF·Representa: Autor

AMANDA TANISIA SCHMIDT

OAB/RS 119828·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

PAULA BARTH DOS SANTOS

CPF

Autor

MARLISA VALADA MEDEIROS

CPF

Autor

JORGE LAERTE MEDEIROS

CPF

Reu

RITA CRISTIANE MEDEIROS

CPF

Reu

ISA PHAENIX CABELEREIROS LTDA ME

CNPJ

Reu

SHEILA MEDEIROS

CPF

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes(9)

GUILHERME SEIBERT

OAB/RS 093483·CPF·Representa: Autor

KADUR ALBORNOZ DA ROSA

OAB/RS 084338·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CAPELATTO JORDAO

OAB/RS 084048·CPF·Representa: Autor

CECILIA NUNES BARROS

OAB/RS 091300·CPF·Representa: Autor

AMANDA TANISIA SCHMIDT

OAB/RS 119828·CPF·Representa: Autor

AMANDA SILVEIRA DE ALMEIDA

OAB/RS 111216·CPF·Representa: Autor

CECILIA NUNES BARROS

OAB/RS 091300·CPF·Representa: Réu

AMANDA SILVEIRA DE ALMEIDA

OAB/RS 111216·CPF·Representa: Réu

AMANDA TANISIA SCHMIDT

OAB/RS 119828·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC

09/06/2025, 15:17

Recebidos os autos do STJ

07/06/2025, 08:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019809572022821000120250407182155

07/04/2025, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72

07/04/2025, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72

15/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/03/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/03/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/03/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/03/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/03/2025, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

17/02/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

31/01/2025, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

29/01/2025, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 59 e 60

29/01/2025, 14:42

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC

09/06/2025, 15:17

Recebidos os autos do STJ

07/06/2025, 08:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019809572022821000120250407182155

07/04/2025, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72

07/04/2025, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2025, 08:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2025, 08:36

15/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/03/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/03/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/03/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/03/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/03/2025, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

17/02/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

31/01/2025, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

29/01/2025, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 59 e 60

29/01/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59 e 60

08/12/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

28/11/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

28/11/2024, 16:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

09/10/2024, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50

09/10/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2024, 14:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec11CCiv -> SREC

26/08/2024, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

26/08/2024, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 39 e 40

19/08/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 39 e 40

12/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/08/2024, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2024, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabLABGS -> Sec11CCiv

29/07/2024, 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/07/2024, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2024<br>Data da sessão: <b>22/07/2024 14:00</b>

09/07/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 741

08/07/2024, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2024, 18:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 22 e 23

01/05/2024, 01:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 075/2024-P

29/04/2024, 20:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec11CCiv -> GabLABGS

16/04/2024, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

15/04/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23

07/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabLABGS -> Sec11CCiv

28/03/2024, 16:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/03/2024, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/03/2024, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2024, 11:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00</b>

14/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00 - Sala de Sessão 814</b><br>Sequencial: 15

13/03/2024, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/03/2024, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/03/2024, 15:18

Retirado de pauta

11/03/2024, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/03/2024, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 702

07/03/2024, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/03/2024, 16:48

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLABGS

19/10/2023, 16:42

Remetidos os Autos - GabLABGS -> DProc

18/10/2023, 14:57

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 14:57

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•07/04/2025, 08:42

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/11/2024, 16:13

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•26/08/2024, 17:43

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•26/08/2024, 17:43

ACÓRDÃO

•29/07/2024, 16:21

EXTRATO DE ATA

•29/07/2024, 15:23

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 16:27

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 18:24