Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003167-79.2019.8.21.0044 - TJRS | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Encantado

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública

Partes do Processo

ROSANE MANICA

Autor

Advogados / Representantes

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS 068101·CPF·Representa: Autor

JAQUELI GASPERINI

OAB/RS 109786·CPF·Representa: Autor

RICARDO PACINI BAGATINI

OAB/RS 067463·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO KUMMER

OAB/RS 109916·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 12:55

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:08

Confirmada

12/06/2025, 23:59

Petição

06/06/2025, 08:47

Publicação

04/06/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5003167-79.2019.8.21.0044/RS RELATOR: VANESSA AZEVEDO BENTO REQUERENTE: ROSANE MANICA ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A): RICARDO PACINI BAGATINI (OAB RS067463) ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 02/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 20:01

Expedida/certificada

02/06/2025, 14:51

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/06/2025, 13:34

Trânsito em julgado

02/06/2025, 13:31

Petição

26/05/2025, 07:48

Petição

22/05/2025, 09:50

Publicação

20/05/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:26

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

09/07/2025, 12:55

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:08

Confirmada

12/06/2025, 23:59

Petição

06/06/2025, 08:47

Publicação

04/06/2025, 03:30

Documentos

Ato ordinatório

•03/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5003167-79.2019.8.21.0044/RS RELATOR: VANESSA AZEVEDO BENTO REQUERENTE: ROSANE MANICA ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A): RICARDO PACINI BAGATINI (OAB RS067463) ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 02/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 20:01

Expedida/certificada

02/06/2025, 14:51

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/06/2025, 13:34

Trânsito em julgado

02/06/2025, 13:31

Petição

26/05/2025, 07:48

Petição

22/05/2025, 09:50

Publicação

20/05/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003167-79.2019.8.21.0044/RS RELATOR: MARCIA REGINA FRIGERI RECORRENTE: ROSANE MANICA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A): RICARDO PACINI BAGATINI (OAB RS067463) ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 16/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2025, 09:16

Expedida/certificada

16/05/2025, 17:53

Não-Provimento

16/05/2025, 17:53

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 15:42

Petição

16/05/2025, 15:18

Documento (Certidão)

09/05/2025, 19:38

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2025, 18:15

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 16:27

Mudança de Parte

28/04/2025, 16:18

Petição

28/04/2025, 14:11

Expedida/certificada

25/04/2025, 15:32

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2025, 13:59

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:07

Petição

07/04/2025, 16:57

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/03/2025, 16:56

Documento (Certidão)

25/03/2025, 16:56

Petição

25/03/2025, 16:43

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2025, 14:38

Petição

14/03/2025, 14:28

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2025, 17:16

Conclusão (para julgamento)

24/02/2025, 17:19

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 12:08

Petição

21/02/2025, 15:17

Petição

20/02/2025, 14:49

Confirmada

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2025, 16:40

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 12:56

Remessa (outros motivos)

26/08/2022, 15:38

Mudança de Assunto Processual

26/08/2022, 15:37

Mero expediente

26/08/2022, 13:36

Conclusão (para despacho)

11/08/2022, 16:42

Petição

30/03/2022, 08:35

Confirmada

28/03/2022, 23:59

Petição

24/03/2022, 20:23

Confirmada

24/03/2022, 20:23

Expedida/certificada

18/03/2022, 08:44

Expedida/certificada

18/03/2022, 08:43

Recebimento

14/03/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/03/2022, 02:25

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

11/03/2022, 22:18

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2020, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2020, 08:17

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/10/2019, 14:44

Distribuição (sorteio)

18/10/2019, 09:52

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00