Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006176-78.2019.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Alegrete

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública

Partes do Processo

IARA REGINA SOUZA DE OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

JÓRI PAULO LONDERO

OAB/RS 061791·CPF·Representa: Autor

LUCIANA COSTA GUTERRES VASCONCELOS

OAB/RS 049905·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 16:13

Petição

08/07/2025, 16:05

Petição

03/07/2025, 12:33

Confirmada

03/07/2025, 12:33

Publicação

03/07/2025, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5006176-78.2019.8.21.0002/RS RELATOR: AUBERIO LOPES FERREIRA FILHO REQUERENTE: IARA REGINA SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANA COSTA GUTERRES VASCONCELOS (OAB RS049905) ADVOGADO(A): JÓRI PAULO LONDERO (OAB RS061791) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 02/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2025, 21:33

Expedida/certificada

01/07/2025, 19:58

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/06/2025, 13:34

Trânsito em julgado

02/06/2025, 13:31

Petição

26/05/2025, 07:48

Petição

20/05/2025, 15:49

Publicação

20/05/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:26

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

18/08/2025, 16:13

Petição

08/07/2025, 16:05

Petição

03/07/2025, 12:33

Confirmada

03/07/2025, 12:33

Publicação

03/07/2025, 03:50

Documentos

Ato ordinatório

•02/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5006176-78.2019.8.21.0002/RS RELATOR: AUBERIO LOPES FERREIRA FILHO REQUERENTE: IARA REGINA SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANA COSTA GUTERRES VASCONCELOS (OAB RS049905) ADVOGADO(A): JÓRI PAULO LONDERO (OAB RS061791) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 02/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2025, 21:33

Expedida/certificada

01/07/2025, 19:58

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/06/2025, 13:34

Trânsito em julgado

02/06/2025, 13:31

Petição

26/05/2025, 07:48

Petição

20/05/2025, 15:49

Publicação

20/05/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006176-78.2019.8.21.0002/RS RELATOR: MARCIA REGINA FRIGERI RECORRENTE: IARA REGINA SOUZA DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUCIANA COSTA GUTERRES VASCONCELOS (OAB RS049905) ADVOGADO(A): JÓRI PAULO LONDERO (OAB RS061791) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 16/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2025, 09:16

Não-Provimento

16/05/2025, 17:53

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 17:09

Petição

16/05/2025, 16:55

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2025, 15:25

Conclusão (para despacho)

02/05/2025, 13:37

Mudança de Parte

02/05/2025, 13:32

Petição

30/04/2025, 22:05

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:07

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2025, 12:55

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2025, 13:19

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

05/03/2025, 12:07

Documento (Certidão)

05/03/2025, 12:07

Mudança de Assunto Processual

05/03/2025, 12:02

Mero expediente

27/02/2025, 17:50

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 12:08

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 10:22

Recebimento

06/10/2022, 16:50

Documento (Outros documentos)

06/10/2022, 16:40

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

06/10/2022, 13:08

Petição (Contra-razões)

01/08/2022, 12:31

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2022, 15:18

Petição (Recurso inominado)

12/05/2022, 11:11

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2022, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2022, 12:15

Improcedência

26/01/2021, 16:53

Conclusão (para despacho)

14/07/2020, 09:54

Remessa (outros motivos)

27/04/2020, 00:00

Documento (Certidão)

16/04/2020, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2019, 00:35

Mero expediente

12/12/2019, 18:06

Conclusão (para decisão)

10/12/2019, 15:45

Petição (Embargos de declaração)

10/12/2019, 15:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2019, 00:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Inválido)

05/12/2019, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2019, 16:07

Mero expediente

31/10/2019, 12:21

Distribuição (sorteio)

25/10/2019, 17:24

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00