Execução Fiscal 5012149-14.2021.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

PAULO ROBERTO SILVA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

AIRON RODRIGUES MARCAL

OAB/RS 95305·CPF

·

Representa: Réu

AIRON RODRIGUES MARCAL

OAB/RS 095305·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2026, 18:44

Petição

31/03/2026, 12:25

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:14

Confirmada

22/02/2026, 23:59

Publicação

18/02/2026, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012149-14.2021.8.21.0141/RS EXECUTADO: PAULO ROBERTO SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): AIRON RODRIGUES MARCAL (OAB RS095305) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Dê-se baixa, ciente da existência de saldo vinculado, valor inferior à taxa de transferência, evento 99, DOC1, o que inviabiliza a expedição de alvará pela unidade para restituição ao executado. Agendada intimação eletrônica no sistema. Cumpra-se.

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/02/2026, 19:07

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 13:25

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:14

Publicação

04/08/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012149-14.2021.8.21.0141/RS RELATOR: ADRIA JOSIANE MULLER GONCALVES ATZ EXECUTADO: PAULO ROBERTO SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): AIRON RODRIGUES MARCAL (OAB RS095305) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 98 - 24/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 97 - 24/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 96 - 24/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2025, 14:08

Expedida/certificada

31/07/2025, 13:52

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

12/05/2026, 18:44

Petição

31/03/2026, 12:25

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:14

Confirmada

22/02/2026, 23:59

Publicação

18/02/2026, 03:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012149-14.2021.8.21.0141/RS EXECUTADO: PAULO ROBERTO SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): AIRON RODRIGUES MARCAL (OAB RS095305) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Dê-se baixa, ciente da existência de saldo vinculado, valor inferior à taxa de transferência, evento 99, DOC1, o que inviabiliza a expedição de alvará pela unidade para restituição ao executado. Agendada intimação eletrônica no sistema. Cumpra-se.

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/02/2026, 19:07

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 13:25

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:14

Publicação

04/08/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012149-14.2021.8.21.0141/RS RELATOR: ADRIA JOSIANE MULLER GONCALVES ATZ EXECUTADO: PAULO ROBERTO SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): AIRON RODRIGUES MARCAL (OAB RS095305) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 98 - 24/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 97 - 24/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 96 - 24/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2025, 14:08

Expedida/certificada

31/07/2025, 13:52

Documento (Certidão)

31/07/2025, 13:49

Expedição de documento (Alvará)

24/07/2025, 17:05

Expedição de documento (Alvará)

24/07/2025, 17:04

Expedição de documento (Alvará)

24/07/2025, 17:04

Petição

18/07/2025, 14:21

Publicação

10/07/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012149-14.2021.8.21.0141/RS EXECUTADO: PAULO ROBERTO SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): AIRON RODRIGUES MARCAL (OAB RS095305) ATO ORDINATÓRIO Ao executado para que confirme os dados da conta fornecida ou indique nova, considerando que o alvará expedido restou cancelado com a informação de agência ou conta destinatária inválida, a fim de possibilitar a restituição do saldo remanescente existente.

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/07/2025, 17:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/07/2025, 10:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/07/2025, 10:04

Expedição de documento (Alvará)

01/07/2025, 17:16

Expedição de documento (Alvará)

01/07/2025, 17:16

Expedição de documento (Alvará)

01/07/2025, 17:16

Expedição de documento (Alvará)

01/07/2025, 17:11

Expedição de documento (Alvará)

01/07/2025, 17:11

Remessa (outros motivos)

12/06/2025, 17:52

Documento (Outros documentos)

12/06/2025, 17:52

Remessa

02/06/2025, 15:37

Petição

22/05/2025, 08:57

Publicação

20/05/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012149-14.2021.8.21.0141/RS EXECUTADO: PAULO ROBERTO SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): AIRON RODRIGUES MARCAL (OAB RS095305) ATO ORDINATÓRIO Senhor(a) Fica Vossa Senhoria intimado(a) para fornecer nos autos deste processo, os dados bancários completos (banco, agência, conta e tipo de conta) de sua titularidade, no prazo de 15 dias, a fim de possibilitar a expedição do respectivo alvará.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 17:55

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 17:51

Remessa

16/05/2025, 17:45

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 16:12

Remessa

08/05/2025, 17:07

Trânsito em julgado

08/05/2025, 17:00

Petição

07/05/2025, 12:49

Decurso de Prazo

15/04/2025, 00:22

Confirmada

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2025, 18:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/03/2025, 18:44

Conclusão (para julgamento)

13/03/2025, 16:05

Petição

12/03/2025, 17:40

Confirmada

26/01/2025, 23:59

Confirmada

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2025, 18:55

Petição

16/01/2025, 11:45

Expedida/certificada

14/01/2025, 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/01/2025, 03:01

Ato ordinatório

31/10/2024, 09:05

Documento (Carta)

20/10/2024, 08:22

Por decisão judicial

14/10/2024, 17:29

Petição

10/10/2024, 14:00

Ato ordinatório

04/10/2024, 09:09

Ato ordinatório

04/10/2024, 09:05

Ato ordinatório

04/10/2024, 09:05

Expedição de documento (Carta)

02/10/2024, 18:41

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 18:40

Remessa (outros motivos)

02/10/2024, 17:27

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 17:27

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 13:20

Outras Decisões

26/09/2024, 14:58

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 14:40

Petição

30/07/2024, 15:44

Documento (Certidão)

15/05/2024, 22:54

Documento (Certidão)

07/05/2024, 21:30

Confirmada

07/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2024, 20:37

Ato ordinatório

28/03/2024, 20:37

Petição

06/03/2024, 20:48

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2023, 16:08

Petição

16/11/2023, 16:38

Petição

16/11/2023, 16:36

Documento (Carta)

12/11/2023, 08:15

Expedição de documento (Carta)

04/10/2023, 11:57

Petição

02/08/2023, 17:54

Petição

31/07/2023, 13:59

Documento (Certidão)

19/07/2023, 21:34

Documento (Certidão)

13/07/2023, 19:37

Documento (Certidão)

12/07/2023, 16:54

Documento (Certidão)

19/06/2023, 12:56

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 11:38

Petição

17/04/2023, 17:45

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2023, 18:34

Ato ordinatório

03/03/2023, 18:34

Documento (Carta)

02/01/2023, 07:49

Expedição de documento (Carta)

23/11/2022, 19:03

Mudança de Parte

22/11/2022, 16:31

Petição

12/08/2022, 16:31

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2022, 17:33

Documento (Carta)

24/06/2022, 06:41

Expedição de documento (Carta)

01/06/2022, 14:58

Petição

01/02/2022, 17:54

Confirmada

31/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2022, 14:40

Mero expediente

23/11/2021, 19:24

Conclusão (para despacho)

04/11/2021, 08:35

Distribuição (sorteio)

19/08/2021, 15:37

Ato ordinatório

•01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00