Execução de Título Extrajudicial 5001709-51.2025.8.21.0065 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

MARCO AURELIO FRAGA BICCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP 77460·CPF·Representa: Autor

JOICE SCHNEIDERS

OAB/RS 138863·Representa: Autor

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP 077460·CPF·Representa: Autor

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP 77460·CPF·Representa: Réu

JOICE SCHNEIDERS

OAB/RS 138863·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP 77460·CPF·Representa: Autor

JOICE SCHNEIDERS

OAB/RS 138863·Representa: Autor

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP 077460·CPF·Representa: Autor

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP 77460·CPF·Representa: Réu

JOICE SCHNEIDERS

OAB/RS 138863·Representa: Réu

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP 077460·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

28/05/2026, 17:50

Conclusão (para julgamento)

03/03/2026, 13:45

Documento (Certidão)

06/02/2026, 15:50

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 13:51

Publicação

22/01/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001709-51.2025.8.21.0065/RS RELATOR: RAFAEL GOMES CIPRIANI SILVA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB SP077460) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 03/12/2025 - PETIÇÃO

21/01/2026, 00:00

Petição

20/01/2026, 17:16

Confirmada

20/01/2026, 17:16

Ato ordinatório

19/12/2025, 14:48

Expedida/certificada

19/12/2025, 14:29

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:11

Petição

03/12/2025, 12:41

Petição

14/11/2025, 12:34

Publicação

11/11/2025, 03:20

Todas as movimentações(81)

Petição

28/05/2026, 17:50

Conclusão (para julgamento)

03/03/2026, 13:45

Documento (Certidão)

06/02/2026, 15:50

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 13:51

Publicação

22/01/2026, 03:17

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001709-51.2025.8.21.0065/RS RELATOR: RAFAEL GOMES CIPRIANI SILVA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB SP077460) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 03/12/2025 - PETIÇÃO

21/01/2026, 00:00

Petição

20/01/2026, 17:16

Confirmada

20/01/2026, 17:16

Ato ordinatório

19/12/2025, 14:48

Expedida/certificada

19/12/2025, 14:29

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:11

Petição

03/12/2025, 12:41

Petição

14/11/2025, 12:34

Publicação

11/11/2025, 03:20

Petição

10/11/2025, 20:01

Petição

10/11/2025, 19:56

Petição

10/11/2025, 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001709-51.2025.8.21.0065/RS EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB SP077460) EXECUTADO: MARCO AURELIO FRAGA BICCA ADVOGADO(A): JOICE SCHNEIDERS (OAB RS138863) DESPACHO/DECISÃO Diante da petição do executado (evento 35, OUT1), a anteceder da análise do requerido pelo exequente (evento 34, PET1), intime-se este para que se manifeste quando ao alegado por aquele em sua petição.

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/11/2025, 20:57

Comunicação eletrônica

22/10/2025, 14:21

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:12

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 12:49

Publicação

30/09/2025, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001709-51.2025.8.21.0065/RS EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB SP077460) EXECUTADO: MARCO AURELIO FRAGA BICCA ADVOGADO(A): JOICE SCHNEIDERS (OAB RS138863) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da procedência do conflito de competência, devolvam-se os autos (inclusive os embargos apensos nº 50043821720258210065) para o Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha. Diligências legais.

29/09/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

26/09/2025, 19:02

Expedida/certificada

26/09/2025, 18:19

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/09/2025, 16:47

Comunicação eletrônica

25/09/2025, 16:15

Por decisão judicial

15/08/2025, 19:07

Movimentação processual

15/08/2025, 19:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2025, 18:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/08/2025, 18:02

Expedida/Certificada

13/08/2025, 18:01

Suscitação de Conflito de Competência

13/08/2025, 16:18

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 15:59

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/08/2025, 15:51

Documento (Certidão)

13/08/2025, 15:50

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:14

Decurso de Prazo

16/07/2025, 00:16

Publicação

08/07/2025, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001709-51.2025.8.21.0065/RS EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB SP077460) EXECUTADO: MARCO AURELIO FRAGA BICCA ADVOGADO(A): JOICE SCHNEIDERS (OAB RS138863) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o executado Marco Aurélio Fraga Bicca apresentou petição (evento 33, PET1) informando ser residente e domiciliado na Rua 15 de Novembro, nº 341, Centro de Osório/RS, CEP 95520-000, fato este corroborado pelo comprovante de residência juntado no evento 33, END8, consistente em fatura de serviços de internet emitida pela empresa Vero S/A, com endereço de cobrança no município de Osório/RS. Conforme dispõe o art. 46 do Código de Processo Civil, a ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do réu. No caso em tela, tratando-se de execução de título extrajudicial, aplica-se a regra geral de competência territorial. Considerando que o executado comprovou residir em comarca diversa da presente, DECLARO A INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL deste Juízo para processar e julgar o feito, determinando a remessa dos autos à Comarca de Osório/RS, foro do domicílio do executado. Tendo em vista que tramita neste Juízo o processo de Embargos à Execução nº 50043821720258210065, vinculado à presente execução, determino que seja trasladada cópia desta decisão para os referidos autos, a fim de que seja igualmente declinada a competência para o processamento dos embargos. Intimem-se e redistribua-se o feito.

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/07/2025, 01:38

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 15:30

Petição

01/07/2025, 10:48

Petição

01/07/2025, 00:30

Petição

30/06/2025, 15:19

Petição

25/06/2025, 00:45

Publicação

24/06/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001709-51.2025.8.21.0065/RS RELATOR: RAFAEL GOMES CIPRIANI SILVA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB SP077460) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 11/06/2025 - Comunicação eletrônica recebida - distribuído EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 22 Número: 50043821720258210065

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/06/2025, 15:33

Expedida/certificada

20/06/2025, 15:15

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/06/2025, 11:03

Expedida/Certificada

11/06/2025, 16:53

Petição

11/06/2025, 15:24

Publicação

22/05/2025, 02:51

Documento (Mandado)

21/05/2025, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001709-51.2025.8.21.0065/RS EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB SP077460) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para recolher mais uma despesa de condução do oficial de justiça no valor de 1 URC para expedição de mandado de citação e demais atos executórios ordenados pelo(a) magistrado(a) e a comprove nos autos. A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 10:52

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2025, 10:52

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:18

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/04/2025, 10:04

Confirmada

17/04/2025, 05:41

Expedida/certificada

16/04/2025, 13:10

Confirmada

07/04/2025, 05:38

Expedida/certificada

05/04/2025, 22:48

Mero expediente

05/04/2025, 22:48

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 16:35

Decurso de Prazo

26/03/2025, 00:17

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/03/2025, 10:10

Confirmada

28/02/2025, 06:27

Expedida/certificada

27/02/2025, 14:26

Distribuição (sorteio)

26/02/2025, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•21/05/2025, 00:00