Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5036623-32.2023.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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Erro MédicoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

AIETHE RIZZI VIZZOTTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JESSICA TEIXEIRA CACERES DA ROCHA

OAB/RS 93143

·

CPF

·

Representa: Autor

FRANCIELLE RIZZI VIZZOTTO

OAB/RS 130394·CPF·Representa: Autor

JESSICA TEIXEIRA CACERES DA ROCHA

OAB/RS 093143·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 13:54

Petição

25/02/2026, 12:31

Confirmada

19/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2026, 16:46

Trânsito em julgado

09/02/2026, 16:46

Petição

09/02/2026, 15:43

Expedida/certificada

06/02/2026, 09:55

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:30

Petição

22/01/2026, 21:59

Publicação

22/01/2026, 09:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5036623-32.2023.8.21.0027/RS REQUERENTE: AIETHE RIZZI VIZZOTTO ADVOGADO(A): JESSICA TEIXEIRA CACERES DA ROCHA (OAB RS093143) ADVOGADO(A): FRANCIELLE RIZZI VIZZOTTO (OAB RS130394A) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por AIETHE RIZZI VIZZOTTO em desfavor de IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL para, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolver o mérito da demanda.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/01/2026, 13:44

Conclusão (para julgamento)

27/11/2025, 18:43

Petição

27/11/2025, 16:16

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

25/02/2026, 13:54

Petição

25/02/2026, 12:31

Confirmada

19/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2026, 16:46

Trânsito em julgado

09/02/2026, 16:46

Documentos

•21/01/2026, 00:00

Petição

09/02/2026, 15:43

Expedida/certificada

06/02/2026, 09:55

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:30

Petição

22/01/2026, 21:59

Publicação

22/01/2026, 09:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5036623-32.2023.8.21.0027/RS REQUERENTE: AIETHE RIZZI VIZZOTTO ADVOGADO(A): JESSICA TEIXEIRA CACERES DA ROCHA (OAB RS093143) ADVOGADO(A): FRANCIELLE RIZZI VIZZOTTO (OAB RS130394A) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por AIETHE RIZZI VIZZOTTO em desfavor de IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL para, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolver o mérito da demanda.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/01/2026, 13:44

Conclusão (para julgamento)

27/11/2025, 18:43

Petição

27/11/2025, 16:16

Petição

15/11/2025, 21:41

Petição

13/11/2025, 19:52

Publicação

12/11/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5036623-32.2023.8.21.0027/RS RELATOR: STEFANIA FRIGHETTO SCHNEIDER REQUERENTE: AIETHE RIZZI VIZZOTTO ADVOGADO(A): JESSICA TEIXEIRA CACERES DA ROCHA (OAB RS093143) ADVOGADO(A): FRANCIELLE RIZZI VIZZOTTO (OAB RS130394A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 08/11/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR

11/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/11/2025, 16:57

Expedida/certificada

10/11/2025, 15:33

Petição

08/11/2025, 14:51

Expedida/certificada

05/11/2025, 18:21

Documento (Outros documentos)

05/11/2025, 16:45

Remessa (outros motivos)

05/11/2025, 16:41

Remessa (outros motivos)

04/11/2025, 18:36

Mero expediente

04/11/2025, 18:34

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 14:58

Petição

02/09/2025, 11:29

Petição

27/08/2025, 16:53

Confirmada

14/08/2025, 23:59

Publicação

06/08/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5036623-32.2023.8.21.0027/RS RELATOR: STEFANIA FRIGHETTO SCHNEIDER REQUERENTE: AIETHE RIZZI VIZZOTTO ADVOGADO(A): JESSICA TEIXEIRA CACERES DA ROCHA (OAB RS093143) ADVOGADO(A): FRANCIELLE RIZZI VIZZOTTO (OAB RS130394A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 02/08/2025 - LAUDO PERICIAL

05/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/08/2025, 14:41

Expedida/certificada

04/08/2025, 14:19

Expedida/certificada

04/08/2025, 14:19

Remessa (outros motivos)

02/08/2025, 18:58

Petição

02/08/2025, 18:07

Expedida/certificada

01/08/2025, 13:24

Documento (Mandado)

11/07/2025, 22:38

Petição

11/07/2025, 17:20

Mandado

27/06/2025, 14:43

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2025, 14:43

Documento (Outros documentos)

27/06/2025, 13:18

Remessa (outros motivos)

10/06/2025, 14:43

Petição

10/06/2025, 13:03

Petição

29/05/2025, 16:01

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Publicação

20/05/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5036623-32.2023.8.21.0027/RS REQUERENTE: AIETHE RIZZI VIZZOTTO ADVOGADO(A): JESSICA TEIXEIRA CACERES DA ROCHA (OAB RS093143) ADVOGADO(A): FRANCIELLE RIZZI VIZZOTTO (OAB RS130394A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante dos documentos juntados no evento 49, defiro à parte autora o benefício da gratuidade judiciária exclusivamente para o ato da perícia. Desse modo, determino a realização de prova pericial, a qual deverá ser realizada pelo Departamento Médico Judiciário (DMJ). Oportunizo às partes que apresentem quesitos, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao DMJ para designação de data para realização da perícia. Com as informações necessárias, intime-se a parte autora para que compareça à perícia designada. Acostado o laudo médico pericial, dê-se vista às partes. Não havendo impugnação, retornem os autos conclusos para sentença.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 17:56

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 12:48

Petição

19/03/2025, 12:45

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2025, 11:23

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 18:55

Petição

28/01/2025, 18:36

Confirmada

28/01/2025, 18:36

Mudança de Parte

23/01/2025, 13:30

Movimentação processual

23/01/2025, 13:30

Expedida/certificada

23/01/2025, 13:29

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:37

Petição

22/01/2025, 15:15

Petição

07/01/2025, 14:14

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2024, 18:02

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 17:23

Mero expediente

16/09/2024, 16:41

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 17:13

Petição

29/08/2024, 17:10

Petição

20/08/2024, 17:31

Petição

09/08/2024, 19:41

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:11

Expedida/certificada

29/07/2024, 14:55

Petição

25/07/2024, 23:05

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2024, 14:06

Retificação de movimento

24/06/2024, 14:06

Petição

21/06/2024, 23:27

Documento (Carta)

15/06/2024, 08:46

Expedição de documento (Carta)

23/04/2024, 18:42

Petição

23/04/2024, 18:31

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Expedida/Certificada

29/02/2024, 18:02

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 17:44

Petição

27/02/2024, 17:42

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2024, 09:47

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 18:54

Distribuição (sorteio)

27/10/2023, 18:47

Ato ordinatório

•11/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•05/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00