Procedimento Comum Cível 5004090-53.2014.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFériasProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Delgado

Partes do Processo

PAULO CESAR RODRIGUES CHAGAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO

OAB/RS 036485·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 10:30

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Publicação

20/05/2025, 03:33

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004090-53.2014.8.21.0021/RS RELATOR: ROSSANA GELAIN AUTOR: PAULO CESAR RODRIGUES CHAGAS ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO (OAB RS036485) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 16/05/2025 - Juntada de certidão

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2025, 09:20

Expedida/certificada

16/05/2025, 17:56

Documento (Certidão)

16/05/2025, 17:56

Recebimento

15/05/2025, 17:10

Comunicação eletrônica

15/04/2025, 19:00

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2024, 17:43

Documento (Outros documentos)

17/04/2024, 17:41

Expedição de documento (Ofício)

08/01/2024, 16:38

Todas as movimentações(253)

Baixa Definitiva

04/07/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 10:30

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Publicação

20/05/2025, 03:33

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 19:07

Documentos

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004090-53.2014.8.21.0021/RS RELATOR: ROSSANA GELAIN AUTOR: PAULO CESAR RODRIGUES CHAGAS ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO (OAB RS036485) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 16/05/2025 - Juntada de certidão

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2025, 09:20

Expedida/certificada

16/05/2025, 17:56

Documento (Certidão)

16/05/2025, 17:56

Recebimento

15/05/2025, 17:10

Comunicação eletrônica

15/04/2025, 19:00

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2024, 17:43

Documento (Outros documentos)

17/04/2024, 17:41

Expedição de documento (Ofício)

08/01/2024, 16:38

Mero expediente

27/12/2023, 12:56

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 16:24

Ato ordinatório

01/12/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 18:52

Expedida/certificada

10/11/2023, 17:52

Mero expediente

10/11/2023, 17:52

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 21:55

Expedida/certificada

01/11/2023, 15:19

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 17:06

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:27

Decurso de Prazo

12/10/2023, 01:02

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2023, 15:05

Mero expediente

28/09/2023, 15:05

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:13

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 14:11

Documento (Outros documentos)

18/09/2023, 14:11

Documento (Certidão)

15/09/2023, 15:54

Documento (Certidão)

14/09/2023, 01:15

Documento (Certidão)

13/09/2023, 01:39

Documento (Certidão)

12/09/2023, 18:10

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 00:11

Expedida/certificada

17/08/2023, 08:49

Mero expediente

17/08/2023, 08:49

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 17:08

Expedida/certificada

16/08/2023, 17:08

Documento (Outros documentos)

16/08/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 21:18

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

24/07/2023, 15:10

Expedição de documento (Ofício)

20/07/2023, 16:09

Confirmada

20/07/2023, 14:48

Expedida/certificada

19/07/2023, 15:09

Conclusão (para julgamento)

11/04/2023, 17:36

Mudança de Parte

10/04/2023, 17:13

Conclusão (para despacho)

06/04/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 16:59

Confirmada

06/04/2023, 16:59

Expedida/certificada

05/04/2023, 17:06

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 10:32

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:24

Confirmada

13/03/2023, 14:17

Expedida/certificada

13/03/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 10:58

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2023, 14:09

Decurso de Prazo

08/02/2023, 01:12

Confirmada

14/12/2022, 22:44

Expedida/certificada

05/12/2022, 09:03

Mero expediente

05/12/2022, 09:03

Conclusão (para despacho)

08/11/2022, 15:48

Decurso de Prazo

08/11/2022, 01:08

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2022, 14:38

Mero expediente

04/10/2022, 14:38

Conclusão (para despacho)

16/09/2022, 17:34

Documento (Certidão)

15/09/2022, 18:21

Decurso de Prazo

10/09/2022, 01:18

Decurso de Prazo

02/09/2022, 01:26

Confirmada

25/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 11:22

Confirmada

16/08/2022, 14:05

Expedida/certificada

15/08/2022, 18:56

Expedida/certificada

15/08/2022, 18:56

Expedida/certificada

15/08/2022, 18:56

Mero expediente

15/08/2022, 17:04

Conclusão (para despacho)

08/08/2022, 12:30

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 18:42

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 11:11

Confirmada

11/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 16:14

Confirmada

04/07/2022, 10:23

Expedida/certificada

01/07/2022, 18:35

Expedida/certificada

01/07/2022, 18:35

Mero expediente

05/06/2022, 12:01

Conclusão (para despacho)

17/05/2022, 13:01

Decurso de Prazo

19/02/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 16:49

Confirmada

26/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 14:39

Confirmada

16/12/2021, 16:50

Expedida/certificada

16/12/2021, 14:21

Documento (Certidão)

16/12/2021, 14:21

Documento (Outros documentos)

15/12/2021, 16:10

Documento (Outros documentos)

15/12/2021, 14:21

Recebimento

09/12/2021, 03:24

Remessa (outros motivos)

08/12/2021, 08:09

Documento (Outros documentos)

08/12/2021, 08:09

Remessa (outros motivos)

26/10/2021, 18:58

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

20/07/2021, 15:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2021, 14:49

Recebimento

24/05/2021, 14:48

Recebimento

19/02/2021, 10:14

Conclusão (para despacho)

08/02/2021, 18:30

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 18:29

Recebimento

01/02/2021, 13:06

Recebimento

01/02/2021, 13:03

Protocolo de Petição

28/01/2021, 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2020, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2020, 18:45

Recebimento

02/12/2020, 15:08

Conclusão (para despacho)

01/12/2020, 18:22

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 18:22

Recebimento

26/11/2020, 14:51

Recebimento

26/11/2020, 14:50

Protocolo de Petição

25/11/2020, 15:40

Recebimento

29/10/2020, 17:12

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 17:11

Recebimento

26/10/2020, 15:27

Recebimento

26/10/2020, 15:09

Protocolo de Petição

22/10/2020, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2020, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2020, 15:31

Recebimento

31/08/2020, 15:30

Documento (Outros documentos)

31/08/2020, 15:30

Recebimento

28/08/2020, 11:17

Recebimento

27/08/2020, 16:30

Recebimento

03/03/2020, 15:14

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 15:13

Recebimento

03/03/2020, 14:54

Recebimento

26/02/2020, 12:39

Recebimento

26/02/2020, 12:32

Recebimento

19/02/2020, 15:06

Recebimento

04/02/2020, 13:58

Recebimento

04/02/2020, 13:04

Recebimento

03/02/2020, 14:27

Recebimento

27/01/2020, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2020, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2020, 15:40

Recebimento

13/01/2020, 14:40

Conclusão (para despacho)

09/01/2020, 09:01

Recebimento

09/01/2020, 09:01

Petição (Petição (outras))

09/01/2020, 08:59

Recebimento

09/01/2020, 08:58

Recebimento

16/07/2019, 16:43

Recebimento

12/07/2019, 13:25

Recebimento

12/07/2019, 11:59

Recebimento

17/06/2019, 13:36

Conclusão (para despacho)

04/06/2019, 14:23

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 14:20

Documento (Ofício)

04/06/2019, 14:20

Recebimento

23/05/2019, 16:27

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2019, 10:46

Recebimento

11/03/2019, 14:39

Recebimento

08/02/2019, 14:13

Recebimento

08/02/2019, 13:18

Recebimento

07/02/2019, 13:09

Recebimento

25/01/2019, 10:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2019, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2019, 16:41

Recebimento

14/12/2018, 14:08

Conclusão (para despacho)

03/12/2018, 09:38

Petição (Petição (outras))

03/12/2018, 09:37

Recebimento

11/10/2018, 15:54

Recebimento

11/10/2018, 15:53

Protocolo de Petição

10/10/2018, 13:06

Recebimento

25/09/2018, 15:37

Petição (Petição (outras))

25/09/2018, 15:31

Recebimento

17/08/2018, 16:38

Recebimento

17/08/2018, 16:28

Protocolo de Petição

07/08/2018, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2018, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2018, 14:03

Recebimento

25/05/2018, 15:23

Petição (Petição (outras))

25/05/2018, 15:23

Recebimento

25/05/2018, 15:04

Recebimento

18/05/2018, 16:38

Petição (Petição (outras))

18/05/2018, 16:37

Recebimento

26/04/2018, 14:47

Recebimento

26/04/2018, 14:44

Protocolo de Petição

23/04/2018, 15:10

Recebimento

16/04/2018, 10:47

Petição (Petição (outras))

16/04/2018, 10:47

Recebimento

21/03/2018, 16:03

Recebimento

21/03/2018, 15:54

Protocolo de Petição

14/03/2018, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2018, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2018, 16:07

Recebimento

16/01/2018, 09:23

Conclusão (para julgamento)

30/11/2017, 14:56

Petição (Petição (outras))

30/11/2017, 14:55

Recebimento

24/10/2017, 17:26

Recebimento

24/10/2017, 14:05

Protocolo de Petição

16/10/2017, 17:29

Recebimento

13/10/2017, 15:35

Petição (Alegações finais)

13/10/2017, 15:33

Recebimento

11/10/2017, 12:33

Recebimento

15/09/2017, 11:36

de Instrução (realizada; Juiz(a))

13/09/2017, 16:53

Recebimento

01/09/2017, 17:39

Recebimento

01/09/2017, 17:31

Recebimento

30/08/2017, 09:14

Recebimento

29/08/2017, 17:30

Recebimento

25/08/2017, 14:04

Recebimento

24/08/2017, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2017, 08:18

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2017, 17:43

de Instrução (designada; Juiz(a))

23/08/2017, 17:30

Recebimento

23/08/2017, 15:54

Conclusão (para despacho)

14/06/2017, 11:15

Recebimento

29/03/2017, 14:27

Recebimento

28/03/2017, 16:48

Recebimento

28/03/2017, 16:47

Recebimento

22/03/2017, 10:25

Recebimento

17/03/2017, 11:39

Recebimento

10/02/2017, 09:19

Conclusão (para despacho)

26/10/2016, 16:27

Petição (Petição (outras))

26/10/2016, 16:26

Recebimento

29/09/2016, 15:45

Recebimento

29/09/2016, 14:52

Protocolo de Petição

27/09/2016, 09:33

Recebimento

21/09/2016, 14:04

Petição (Petição (outras))

21/09/2016, 14:04

Protocolo de Petição

16/09/2016, 10:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2016, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2016, 15:04

Recebimento

09/05/2016, 13:41

Conclusão (para despacho)

07/12/2015, 14:04

Recebimento

03/12/2015, 17:40

Recebimento

29/10/2015, 10:18

Recebimento

25/09/2015, 14:59

Protocolo de Petição

22/09/2015, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2015, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2015, 10:52

Recebimento

16/07/2015, 14:46

Recebimento

02/06/2015, 11:31

Documento (Mandado)

02/06/2015, 11:30

Protocolo de Petição

12/05/2015, 14:47

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2014, 13:49

Recebimento

26/08/2014, 14:49

Conclusão (para despacho)

22/08/2014, 17:55

Distribuição (sorteio)

20/08/2014, 16:02