Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5007110-30.2019.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

JEFAZ Adjunto à 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública

Partes do Processo

CLEONICE BORBA RODRIGUES MACHADO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HERMINDA ELISABETE SALIBA DE SOUZA

OAB/RS 017879·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 14:17

Decurso de Prazo

25/06/2025, 00:24

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:28

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Publicação

03/06/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5007110-30.2019.8.21.0004/RS RELATOR: MARINA WACHTER GONCALVES REQUERENTE: CLEONICE BORBA RODRIGUES MACHADO ADVOGADO(A): HERMINDA ELISABETE SALIBA DE SOUZA (OAB RS017879) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 35 - 30/05/2025 - Transitado em Julgado Evento 26 - 16/05/2025 - Não conhecido o recurso

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 23:15

Expedida/certificada

30/05/2025, 18:12

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/05/2025, 13:05

Trânsito em julgado

30/05/2025, 13:02

Petição

21/05/2025, 14:46

Petição

20/05/2025, 08:50

Publicação

20/05/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:27

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

25/06/2025, 14:17

Decurso de Prazo

25/06/2025, 00:24

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:28

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Publicação

03/06/2025, 03:43

Documentos

Ato ordinatório

•02/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5007110-30.2019.8.21.0004/RS RELATOR: MARINA WACHTER GONCALVES REQUERENTE: CLEONICE BORBA RODRIGUES MACHADO ADVOGADO(A): HERMINDA ELISABETE SALIBA DE SOUZA (OAB RS017879) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 35 - 30/05/2025 - Transitado em Julgado Evento 26 - 16/05/2025 - Não conhecido o recurso

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 23:15

Expedida/certificada

30/05/2025, 18:12

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/05/2025, 13:05

Trânsito em julgado

30/05/2025, 13:02

Petição

21/05/2025, 14:46

Petição

20/05/2025, 08:50

Publicação

20/05/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007110-30.2019.8.21.0004/RS RELATOR: MIRNA BENEDETTI RODRIGUES RECORRENTE: CLEONICE BORBA RODRIGUES MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HERMINDA ELISABETE SALIBA DE SOUZA (OAB RS017879) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 16/05/2025 - Não conhecido o recurso

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2025, 09:25

Expedida/certificada

16/05/2025, 17:59

Não Conhecimento de recurso

16/05/2025, 17:59

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 15:41

Decurso de Prazo

15/05/2025, 01:00

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Petição

05/05/2025, 19:34

Expedida/certificada

02/05/2025, 07:34

Petição

28/04/2025, 14:31

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 14:14

Mudança de Parte

28/04/2025, 14:14

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:13

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2025, 18:10

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2025, 17:54

Mero expediente

28/02/2025, 15:41

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 16:17

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

20/02/2025, 16:04

Documento (Certidão)

20/02/2025, 16:03

Mudança de Assunto Processual

20/02/2025, 16:00

Mero expediente

18/02/2025, 09:40

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 12:08

Remessa (outros motivos)

10/10/2022, 18:43

Recebimento

19/09/2022, 10:50

Documento (Outros documentos)

19/09/2022, 10:47

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

19/09/2022, 07:17

Petição (Contra-razões)

13/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2021, 01:05

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2021, 14:12

Petição (Recurso inominado)

27/10/2021, 11:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2021, 18:40

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2021, 11:37

Improcedência

21/01/2021, 12:39

Conclusão (para despacho)

18/06/2020, 14:13

Remessa (outros motivos)

16/10/2019, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2019, 00:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Inválido)

26/09/2019, 09:35

Conclusão (para despacho)

18/09/2019, 11:46

Impedimento ou Suspeição

18/09/2019, 11:43

Distribuição (sorteio)

18/09/2019, 11:23

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00